Varas por Lei de Criação - RS


Lei

Vara

Nomenclatura Atual

Subseção

Lei 5.010, de 30.05.1966

 

 

 

 

1ª Vara Federal de Porto Alegre

=

Porto Alegre/RS

 

2ª Vara Federal de Porto Alegre

=

Porto Alegre/RS

 

3ª Vara Federal de Porto Alegre

1ª Vara Federal Criminal de Porto Alegre

Porto Alegre/RS

Lei 5.677, de 19.07.1971

 

 

 

 

4ª Vara Federal de Porto Alegre

2ª Vara do Juizado Especial Federal Cível de Porto Alegre

Porto Alegre/RS

 

5ª Vara Federal de Porto Alegre

Vara Federal Ambiental, Agrária e Residual de Porto Alegre

Porto Alegre/RS

Lei 7.178 de 19.12.1983

 

 

 

 

6ª Vara Federal de Porto Alegre

=

Porto Alegre/RS

 

7ª Vara Federal de Porto Alegre

1ª Vara do Juizado Especial Federal Cível de Porto Alegre

Porto Alegre/RS

 

8ª Vara Federal de Porto Alegre

2ª Vara Federal Criminal de Porto Alegre

Porto Alegre/RS

 

9ª Vara Federal de Porto Alegre

5ª Vara Federal de Porto Alegre

Porto Alegre/RS

 

10ª Vara Federal de Porto Alegre

4ª Vara Federal de Porto Alegre

Porto Alegre/RS

 

11ª Vara Federal de Porto Alegre

4ª Vara do Juizado Especial Federal Previdenciário de Porto Alegre

Porto Alegre/RS

Lei 7.583, de 06.01.1987

 

 

 

 

12ª Vara Federal de Porto Alegre

2ª Vara Federal Tributária de Porto Alegre/RS

Porto Alegre/RS

 

13ª Vara Federal de Porto Alegre

3ª Vara Federal de Porto Alegre

Porto Alegre/RS

 

14ª Vara Federal de Porto Alegre

1ª Vara Federal Tributária de Porto Alegre

Porto Alegre/RS

 

Vara Única de Rio Grande

1ª Vara Federal de Rio Grande

Rio Grande/RS

 

Vara Federal de Santa Maria

Vara Federal Previdenciária e Juizado Especial Federal Previdenciário de Santa Maria

Santa Maria/RS

Lei 7.631, de 17.11.1987

 

 

 

 

Vara Federal de Passo Fundo

1ª Vara Federal e Juizado Especial Federal Cível Adjunto de Passo Fundo

Passo Fundo/RS

Lei 8.146, de 28.12.1990

 

 

 

 

Vara Única de Santo Ângelo

1ª Vara Federal e Juizado Especial Federal Cível e Criminal de Santo Ângelo

Santo Ângelo/RS

 

Vara Única de Uruguaiana

Vara Federal Criminal e Previdenciária e Juizado Especial Federal Criminal e Previdenciário Adjunto de Uruguaiana

Uruguaiana/RS

Lei 8.424, de 19.05.1992

 

 

 

 

15ª Vara Federal de Porto Alegre

3ª Vara Federal Criminal de Porto Alegre

Porto Alegre/RS

 

16ª Vara Federal de Porto Alegre

1ª Vara Federal de Execuções Fiscais

Porto Alegre/RS

 

17ª Vara Federal de Porto Alegre

2ª Vara Federal de Execuções Fiscais de Porto Alegre

Porto Alegre/RS

 

18ª Vara Federal de Porto Alegre

1ª Vara Federal Previdenciária de Porto Alegre/RS

Porto Alegre/RS

 

19ª Vara Federal de Porto Alegre

2ª Vara Federal Previdenciária de Porto Alegre

Porto Alegre/RS

 

20ª Vara Federal de Porto Alegre

1ª Vara do Juizado Especial Federal Previdenciário de Porto Alegre

Porto Alegre/RS

 

21ª Vara Federal de Porto Alegre

2ª Vara do Juizado Especial Federal Previdenciário de Porto Alegre

Porto Alegre/RS

 

22ª Vara Federal de Porto Alegre

3ª Vara do Juizado Especial Federal Previdenciário de Porto Alegre

Porto Alegre/RS

 

Vara Federal de Bagé

Vara Federal e Juizado Especial Federal de Bagé

Bagé/RS

 

Vara Federal de Caxias do Sul

1ªVara do Juizado Especial Federal Cível e Previdenciário de Caxias do Sul

Caxias do Sul/RS

 

Vara Federal de Novo Hamburgo

1ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Novo Hamburgo/RS

 

2ª Vara Federal de Rio Grande

=

Rio Grande/RS

 

Vara Única de Santana do Livramento

Vara Federal Cível com Juizado Especial Federal Cível Adjunto de Santana do Livramento

Santana do Livramento/RS

 

2ª Vara Federal de Uruguaiana

Vara Federal Cível e Juizado Especial Federal Cível Adjunto de Uruguaiana

Uruguaiana/RS

Lei 9.664, de 19.06.1998

 

 

 

 

Vara Federal de Bento Gonçalves

=

Bento Gonçalves/RS

 

1ª Vara Federal de Canoas

Vara Federal de Execuções Fiscais e Previdenciária de Canoas

Canoas/RS

 

2ª Vara Federal de Canoas

Vara Federal e Juizado Especial Federal Cível e
Criminal Adjunto de Canoas

Canoas/RS

 

2ª Vara Federal de Caxias do Sul

Vara Federal de Caxias do Sul

Caxias do Sul/RS

 

3ª Vara Federal de Caxias do Sul

2ª Vara do Juizado Especial Federal Cível e Previdenciário de Caxias do Sul

Caxias do Sul/RS

 

2ª Vara Federal de Novo Hamburgo

=

Novo Hamburgo/RS

 

3ª Vara Federal de Novo Hamburgo

2ª Vara do Juizado Especial Federal Cível de Novo Hamburgo

Novo Hamburgo/RS

 

Vara Federal Criminal de Novo Hamburgo

3ª Vara do Juizado Especial Federal  Cível de Novo Hamburgo 

Novo Hamburgo/RS

 

Vara Federal de Lajeado

Vara Federal e Juizado Especial Federal Criminal de Lajeado

Lajeado/RS

 

2ª Vara Federal de Passo Fundo

Vara Federal Criminal e de Execuções Fiscais de Passo Fundo com JEF Criminal Adjunto

Passo Fundo/RS

 

3ª Vara Federal de Passo Fundo

2ª Vara Federal e Juizado Especial Federal Cível Adjunto de Passo Fundo

Passo Fundo/RS

 

1ª Vara Federal de Pelotas

1ª Vara Federal e Juizado Especial Federal Cível e Criminal de Pelotas

Pelotas/RS

 

2ª Vara Federal de Pelotas

2ª Vara Federal e Juizado Especial Federal Cível de Pelotas

Pelotas/RS

 

Vara do Juizado Especial Federal Cível de Rio Grande

=

Rio Grande/RS

 

Vara Federal de Santa Cruz do Sul

Vara Fedral e Juizado Especial Federal Criminal de Santa Cruz do Sul

Santa Cruz do Sul/RS

 

2ª Vara Federal de Santa Maria

=

Santa Maria/RS

 

3ª Vara Federal de Santa Maria

1ª Vara Federal e Juizado Especial Federal Criminal de Santa Maria

Santa Maria/RS

 

2ª Vara Federal de Santo Ângelo

2ª Vara Federal e Juizado Especial Federal Cível de Santo Ângelo

Santo Ângelo/RS

Lei 9.788, de 19.02.1999

 

 

 

 

3ª Vara Federal de Execuções Fiscais de Porto Alegre

=

Porto Alegre/RS

 

Vara Federal das Execuções Fiscais de Caxias do Sul

Vara Federal das Execuções Fiscais e Criminal de Caxias do Sul

Caxias do Sul/RS

 

4ª Vara Federal de Caxias do Sul

3ª Vara do Juizado Especial Federal Cível e Previdenciário de Caxias do Sul

Caxias do Sul/RS

 

Vara Federal das Execuções Fiscais de Novo Hamburgo

Vara Federal das Execuções Fiscais e Criminal de Novo Hamburgo com JEF Criminal Adjunto

Novo Hamburgo/RS

 

Vara do Juizado Especial Federal Cível de Passo Fundo

Vara do Juizado Especial Federal Previdenciário de Passo Fundo

Passo Fundo/RS

 

Vara Federal das Execuções Fiscais de Santa Maria

Vara Federal de Execuções Fiscais e Juizado Especial Federal Cível de Santa Maria

Santa Maria/RS

 

3ª Vara Federal de Santo Ângelo

Vara Federal Previdenciária e Juizado Especial Federal Previdenciário Adjunto

Santo Ângelo/RS

Lei 10.259, de 12.07.2001

Não cria varas, somente dispõe sobre a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal

 

 

Lei 10.772, de 21.11.2003

 

 

 

 

Vara Federal do Sistema Financeiro da Habitação de Porto Alegre

=

Porto Alegre/RS

 

Vara do Juizado Especial Federal Cível de Bento Gonçalves

=

Bento Gonçalves/RS

 

Vara Federal de Cachoeira do Sul com Juizado Especial Federal Adjunto

=

Cachoeira do Sul/RS

 

Vara Federal de Carazinho e Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

=

Carazinho/RS

 

Vara Federal de Cruz Alta com Juizado Especial Federal Cível e Criminal Adjunto

=

Cruz Alta/RS

 

Vara Federal de Erechim com Juizado Especial Federal Adjunto

Vara Federal de Erechim e Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Erechim/RS

 

Vara Federal do Juizado Especial Federal Cível de Lajeado

=

Lajeado/RS

 

Vara do Juizado Especial Federal Cível de Novo Hamburgo

1ª Vara do Juizado Especial Federal Cível de Novo Hamburgo

Novo Hamburgo/RS

 

Vara do Juizado Especial Federal Cível de Pelotas

Vara Federal Previdenciária e Juizado Especial Federal Previdenciário de Pelotas

Pelotas/RS

 

Vara Federal do Juizado Especial Federal Cível de Santa Cruz do Sul

=

Santa Cruz do Sul/RS

 

Vara do Juizado Especial Federal Cível de Santana do Livramento

Vara Federal Previdenciária e Criminal com Juizado Especial Federal Previdenciário e Criminal Adjunto de Santana do Livramento

Santana do Livramento/RS

 

Vara Federal de Santa Rosa com Juizado Especial Federal Cível e Criminal Adjunto

Vara Federal e Juizado Especial Federal de Santa Rosa

Santa Rosa/RS

 

Vara Federal de Santiago e Juizado Especial Federal Adjunto

=

Santiago/RS

Lei 12.011, de 04.08.2009

 

 

 

 

5ª Vara do Juizado Especial Federal Previdenciário de Porto Alegre

=

Porto Alegre/RS

 

Vara do Juizado Especial Federal Previdenciário de Canoas

=

Canoas/RS

 

Vara Federal e Juizado Especial Federal Adjunto de Capão da Canoa

=

Capão da Canoa/RS

 

Vara Federal e Juizado Especial Federal Cível de Gravataí

=

Gravataí/RS

 

Vara do Juizado Especial Federal Cível e Previdenciário de Carazinho

=

Carazinho/RS

 

Vara do Juizado Especial Federal Cível e Previdenciário de Erechim

=

Erechim/RS

 

Vara Federal e Juizado Especial Federal Adjunto de Palmeira das Missões

=

Palmeira das Missões/RS




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