Varas de Caxias do Sul



Vara Federal de Caxias do Sul


Origem
2ª Vara Federal de Caxias do Sul

Criação da 2ª Vara Federal de Caxias do Sul
Lei 9.664, de 19.06.1998

Implantação
Res. 23, de 28.08.1998 (TRF)

Instalação
Res. 65, de 30.11.1998 (TRF)

Ata da Sessão de Instalação
(Caxias do Sul, 04.12.1998)

Alteração da denominação da Vara para VARA FEDERAL DE CAXIAS DO SUL
Res. 54, de 08.07.2004 (TRF)
Processo Administrativo nº 04.06.00004-2
 
Segundo a Res. 73, de 23.09.2010 (TRF), que dispõe sobre alterações de competências das Varas Federais de Caxias do Sul, a esta vara incumbe a competência para os mandados de segurança e as cartas precatórias, rogatórias e de ordem da subseção que não sejam da competência especializada.



1ª Vara do Juizado Especial Federal Cível e Previdenciário de Caxias do Sul

(Ver também 3ª Vara do Juizado Especial Federal Civel e Previdenciário de Caxias do Sul)


Origem
Vara Federal de Caxias do Sul

Criação da Vara Federal de Caxias do Sul
Lei 8.424, de 19.05.1992

Aprovação da Instalação
Res. 01, de 01.02.1993 (TRF)

Implantação
Res. 56, de 30.08.1993 (TRF)

Ata da Sessão de Implantação
(Caxias do Sul, 20.09.1993)

Alteração da denominação da Vara para 1ª VARA FEDERAL DE CAXIAS DO SUL
Res. 23, de 28.08.1998 (art. 2º) (TRF)

Transformação em Vara do Juizado Especial Federal e alteração da denominação da Vara para VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE CAXIAS DO SUL
Res. 54, de 08.07.2004 (TRF)
Processo Administrativo nº 04.06.00004-2

Transformação da Vara Federal do Juizado Especial Federal Cível de Caxias do Sul em vara de juizado especial cível e previdenciário para que passe a processar e julgar também as causas da competência previdenciária do rito dos juizados especiais, renomeando-a para VARA DO JUIZADO ESPECIAL  FEDERAL CÍVEL E PREVIDENCIÁRIO DE CAXIAS DO SUL.
Res. 20, de 27.03.2009 (TRF)
Processo Administrativo n.º 08/0053192.2.

Renomeação da Vara do Juizado Especial Federal Cível e Previdenciário de Caxias do Sul em 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL E PREVIDENCIÁRIO DE CAXIAS DO SUL
Res. 73, de 23.09.2010 (TRF)
Processo Administrativo n.º 10.1.000012601-5



2ª Vara do Juizado Especial Federal Cível e Previdenciário de Caxias do Sul


Origem
3ª Vara Federal de Caxias do Sul

Criação da 3ª Vara Federal de Caxias do Sul
Lei 9.664, de 19.06.1998

Implantação
Res. 23, de 28.08.1998 (TRF)

Instalação
Res. 65, de 30.11.1998 (TRF)

Ata da Sessão de Instalação
(Caxias do Sul, 04.12.1998)

Especialização em matéria criminal e alteração da denominação para VARA FEDERAL CRIMINAL DE CAXIAS DO SUL
Res. 38, de 23.07.2001 (art. 2º) (TRF)

Implantação do Juizado Especial Criminal Adjunto
Res. 57, de 03.12.2001 (TRF)

Determinação para que os crimes praticados por organizações criminosas, independentemente do caráter transnacional das infrações, integrem a competência da vara.
Res. 18, de 24.04.2007 (TRF)
Processo Administrativo n.º 06.0024567-5

Renomeação da Vara Federal Criminal de Caxias do Sul em 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL E PREVIDENCIÁRIO DE CAXIAS DO SUL
Res. 73, de 23.09.2010 (TRF)
Processo Administrativo n.º 10.1.000012601-5



3ª Vara do Juizado Especial Federal Cível e Previdenciário de Caxias do Sul


Origem
4ª Vara Federal de Caxias do Sul

Criação da 4ª Vara Federal de Caxias do Sul
Lei 9.788, de 19.02.1999 (art.1º, inciso IV, § único)
Processo Administrativo nº 01.20.00011-3

Implantação e Instalação
Res. 38, de 23.07.2001(art. 1º) (TRF)

Ata da Sessão de Instalação
(Caxias do Sul, 10.08.2001)

Alteração da denominação da Vara para 3ª VARA FEDERAL DE CAXIAS DO SUL
Res. 38, de 23.07.2001 (art. 4º) (TRF)

Implantação do Juizado Especial Federal Cível e mudança de denominação para VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE CAXIAS DO SUL
Res. 33, de 25.04.2002
Processo Administrativo nº 02.00.00001-2 (ata da 4ª Sessão Ordinária, em 08.04.02)

Alteração da denominação da Vara para VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PREVIDENCIÁRIO DE CAXIAS DO SUL
Res. 54, de 08.07.2004 (TRF)
Processo Administrativo nº 04.06.00004-2

Renomeação da Vara do Juizado Especial Federal Previdenciário de Caxias do Sul em 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL E PREVIDENCIÁRIO DE CAXIAS DO SUL
Res. 73, de 23.09.2010 (TRF)
Processo Administrativo n.º 10.1.000012601-5



Vara Federal das Execuções Fiscais e Criminal de Caxias do Sul


Origem
Vara Federal das Execuções Fiscais de Caxias do Sul

Criação
Lei 9.788, de 19.02.1999

Implantação
Res. 12, de 23.03.1999 (TRF)

Instalação
Res. 20, de 26.04.1999 (TRF)

Ata da Sessão de Instalação
(Caxias do Sul, 14.05.1999)

Renomeação da Vara Federal das Execuções Fiscais de Caxias do Sul em VARA FEDERAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS E CRIMINAL DE CAXIAS DO SUL
Res. 73, de 23.09.2010 (TRF)
Processo Administrativo n.º 10.1.000012601-5


Jurisdição

Res. 20, de 16.06.1993 (TRF)
Res. 05, de 06.05.1996 (TRF)
Res. 65, de 30.11.1998 (TRF)
Res. 29, de 24.11.2000 (TRF)
Res. 99, de 12.09.2012 (TRF) - Consolidação
Res. 115, de 26.10.2012 (TRF) - Consolidação




Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300 - Bairro Praia de Belas - CEP 90010-395 - Porto Alegre (RS) - PABX (51) 3213 3000


INSTITUCIONAL
Atuação Ambiental
Competência e
Organização
Composição das Turmas, Seções e Corte Especial
Conciliação
Corregedoria Regional
Desembargadores Federais
Escola da Magistratura
Intranet
Juizados Especiais
Federais

Juízes Federais e Substitutos
Organograma
Sessões de Julgamento
Transparência Pública
Varas Federais
SERVIÇOS JUDICIAIS
Autenticidade de Certidão
Autenticidade de Documentos
Certidão (Regional e Eleitoral)
Composição das Turmas, Seções e Corte Especial
Consulta Argüições de Inconstitucionalidade do TRF4
Consulta Jurisprudência da TRU4 e Turmas Recursais
Consulta Jurisprudência do TRF4
Pautas de Julgamentos
Plantão Judiciário
Processos Distribuídos/Redistribuídos
Sob Medida
Súmulas da TRU4
Súmulas das Turmas Recursais
Súmulas do TRF4
Sustentação Oral e outros agendamentos
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