Varas de Canoas



Vara Federal de Execuções Fiscais e Previdenciária de Canoas


Origem
1ª Vara Federal de Canoas

Criação
Lei 9.664, de 19.06.1998

Implantação e Instalação
Res. 23, de 28.08.1998 (TRF)
Res. 21, de 26.04.1999 (TRF) (art. 2º e 3º)

Transferência da sede de duas Varas Federais da SJ/RS para Canoas
Res. 21, de 26.04.1999 (TRF) (art. 1º)

Ata de Instalação
(Canoas, 28.05.1999)

Implantação do Juizado Especial Criminal Adjunto
Res. 57, de 03.12.2001 (TRF)

Implantação do Juizado Especial Federal Cível e alteração da denominação da Vara para 1ª VARA FEDERAL E JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DE CANOAS
Res. 53, de 08.07.2004 (TRF)
Processo Administrativo nº 04.06.00004-2

Alteração da competência da 1ª Vara Federal e Juizado Especial Federal Cível e Criminal de Canoas, e renomeação para VARA FEDERAL CÍVEL DE CANOAS
Res. 53, de 16.10.2007 (TRF)
Processo Administrativo n.º 01/000068-7

Estabelecimento à atual Vara competência para processar e julgar com exclusividade as execuções fiscais e a matéria previdenciária do juízo comum, renomeando-a de Vara Federal Cível de Canoas para VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS E PREVIDENCIÁRIA DE CANOAS
Res. 79, de 13.10.2010 (TRF)
Processo Administrativo n.º 10.1.000051364-7


Vara Federal e Juizado Especial Federal Cível e Criminal Adjunto de Canoas


Origem
2ª Vara Federal de Canoas

Criação
Lei 9.664, de 19.06.1998

Implantação e Instalação
Res. 23, de 28.08.1998 (TRF)
Res. 21, de 26.04.1999 (TRF) (art. 2º e 3º)

Transferência da sede de duas Varas Federais da SJ/RS para Canoas
Res. 21, de 26.04.1999 (TRF) (art. 1º)

Ata de Instalação
(Canoas, 28.05.1999)

Implantação do Juizado Especial Cível Adjunto
Res. 38, de 15.05.2002 (TRF)

Alteração da denominação do Juizado Especial Federal Cível para Previdenciário e da Vara para 2ª VARA FEDERAL E JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PREVIDENCIÁRIO DE CANOAS
Res. 53, de 08.07.2004 (TRF)
Processo Administrativo nº 04.06.00004-2

Alteração da competência da 2ª Vara Federal e Juizado Especial Federal Previdenciário de Canoas, e renomeação para VARA FEDERAL CRIMINAL E JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO DE CANOAS
Res. 53, de 16.10.2007 (TRF)
Processo Administrativo n.º 01/000068-7

Ampliação da competência da Vara Federal Criminal e JEF Adjunto de Canoas para que passe a processar e julgar também os processos cíveis não-previdenciários do juízo comum, renomeando-a para VARA FEDERAL E JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO DE CANOAS
Res. 79, de 13.10.2010 (TRF)
Processo Administrativo n.º 10.1.000051364-7


Vara do Juizado Especial Federal Previdenciário de Canoas

Criação
Lei 12.011, de 04.08.2009

Implantação e Instalação
Res. 79, de 13.10.2010 (TRF)
Processo Administrativo n.º 10.1.000051364-7


Jurisdição

Res. 21, de 26.04.1999 (TRF)



Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300 - Bairro Praia de Belas - CEP 90010-395 - Porto Alegre (RS) - PABX (51) 3213 3000


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