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Varas Cíveis de Curitiba


Conteúdo das Varas atualizado pelo Setor de Legislação - Biblioteca - DIAP.
Para consultar as demais varas do RS, SC e PR acesse o menu ao lado "Varas".
Dúvidas: ramal 3421, ou diap@trf4.gov.br


1ª Vara Federal de Curitiba

(Ver também 3ª Vara do Juizado Especial Federal Cível e Previdenciário de Curitiba)


Origem
10ª Vara Federal de Curitiba

Criação da 10ª Vara Federal de Curitiba
Lei 9.664, de 19.06.1998

Implantação
Res. 23, de 28.08.1998 (TRF)

Instalação
Res. 40, de 30.09.1998 (TRF)

Ata de Instalação
(Curitiba, 30.10.1998)

Alteração da denominação da Vara para 1ª VARA FEDERAL DE CURITIBA
Res. 44, de 25.06.2004, alterada pela Res. 50, de 02.07.2004 (TRF)



2ª Vara Federal de Curitiba


Criação
Lei 5.010, de 30.05.1966

Instalação
21.02.1969 (data mencionada no verso da ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE INSTALAÇÃO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, realizada em 16.12.1968)



3ª Vara Federal de Curitiba


Criação
Lei 5.677, de 19.07.1971

Implantação
Prov. 64, de 31.08.1971 (CJF)

Ata de Instalação Provisória
(Curitiba, 12.11.1971)



4ª Vara Federal de Curitiba


Criação
Lei 7.178, de 19.12.1983 (art. 1º)

Desmembramento e Identificação
Prov. 264, de 14.03.1984 (CJF)



5ª Vara Federal de Curitiba


Criação
Lei 7.178, de 19.12.1983 (art. 1º)

Desmembramento e Identificação
Prov. 264, de 14.03.1984 (CJF)



6ª Vara Federal de Curitiba


Origem
11ª Vara Federal de Curitiba

Criação da 11ª Vara Federal
Lei 8.424, de 19.05.1992

Aprovação da Instalação
Res. 01, de 01.02.1993 (TRF)

Implantação
Res. 36, de 30.08.1993 (TRF)

Ata de Instalação
(Curitiba, 14.09.1993)

Alteração da denominação da Vara para 8ª VARA FEDERAL
Res. 10, de 03.06.1994 (TRF)


Alteração da denominação da Vara para 6ª VARA FEDERAL
Res. 48, de 28/07/2009 (TRF)


7ª Vara Federal de Curitiba

(Ver também 4ª Vara do Juizado Especial Federal Cível e Previdenciário de Curitiba)


Origem
11ª Vara Federal de Curitiba

Criação da 11ª Vara Federal de Curitiba
Lei 9.664, de 19.06.1998

Implantação
Res. 23, de 28.08.1998 (TRF)

Instalação
Res. 40, de 30.09.1998 (TRF)

Ata da Sessão de Instalação
(Curitiba, 30.10.1998)

Alteração da denominação da Vara para 7ª VARA FEDERAL DE CURITIBA
Res. 44, de 25.06.2004, alterada pela Res. 50, de 02.07.2004 (TRF)



Jurisdição

Res. 08, de 09.06.1993 (TRF)
Res. 40, de 30.09.1998 (TRF)
Res. 75, de 09.12.1998 (TRF)
Res. 64, de 07.06.2005 (TRF)
Res. 68, de 09.06.2005 (TRF) - Facultar jurisdição excepcional à Rio Negro (PR), junto à Subseção de Mafra (SC), abrangendo ações de competência dos Juizados Especiais Federais.




Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300 - Bairro Praia de Belas - CEP 90010-395 - Porto Alegre (RS) - PABX (51) 3213 3000


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