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Varas de Londrina



1ª Vara Federal de Londrina e Juizado Especial Federal Cível Adjunto


Origem
Vara Única de Londrina

Criação da Vara Única de Londrina
Lei 7.583, de 06.01.1987

Implantação
Prov. 343, de 19.08.1987 (CJF)

Instalação
21.08.1987

Alteração da denominação da Vara para 1ª VARA FEDERAL DE LONDRINA
Res. 01, de 01.02.1993 (art. 2º) (TRF)
Res. 42, de 30.08.1993 (TRF)

Renomeação da 1ª Vara Federal de Londrina para 1ª VARA FEDERAL DE LONDRINA E JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL ADJUNTO
Res. 51, de 16.05.2012 (TRF)
Processo Administrativo 10.1.000000032-1



2ª Vara Federal de Londrina e Juizado Especial Federal Cível Adjunto

(Ver também 3ª Vara Federal do Juizado Especial Federal Cível de Londrina)


Origem
4.ª Vara Federal de Londrina

Criação da 4.ª Vara Federal de Londrina
Lei 9.664, de 19.06.1998

Implantação
Res. 23, de 28.08.1998 (TRF)

Instalação
Res. 46, de 01.10.1998 (TRF)

Ata de Instalação
(Londrina, 15.10.1998)

Implantação do Juizado Especial Cível Adjunto
Res. 56, de 03.12.2001 - Art. 2º, inc. II (TRF) - Revogada pela Res. 62, de 25.09.2002 (art. 2º)

Alteração da denominação da Vara para 2ª VARA FEDERAL DE LONDRINA
Res. 83, de 14.09.2004 (TRF)
Processo Administrativo nº 01.20.00064-4

Renomeação da 2ª Vara Federal de Londrina para 2ª VARA FEDERAL DE LONDRINA E JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL ADJUNTO
Res. 51, de 16.05.2012 (TRF)
Processo Administrativo 10.1.000000032-1



3ª Vara Federal de Londrina e Juizado Especial Federal Cível Adjunto


Origem
3ª Vara Federal de Londrina


Criação
Lei 9.664, de 19.06.1998

Implantação
Res. 23, de 28.08.1998 (TRF)

Instalação
Res. 46, de 01.10.1998 (TRF)

Ata de instalação
(Londrina, 15.10.1998)

Renomeação da 3ª Vara Federal de Londrina para 3ª VARA FEDERAL DE LONDRINA E JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL ADJUNTO
Res. 51, de 16.05.2012 (TRF)
Processo Administrativo 10.1.000000032-1



Vara Federal Criminal de Londrina


Origem
5ª Vara Federal de Londrina

Criação da 5ª Vara Federal de Londrina
Lei 9.664, de 19.06.1998

Implantação
Res. 23, de 28.08.1998 (TRF) Não chegou a ser instalada

Instalação e especialização em matéria criminal
Res. 05, de 25.04.2000 (TRF)
Processo Administrativo nº 98.20.00072-6

Ata de instalação
(Londrina, 05.05.2000)

Implantação do Juizado Especial Criminal Adjunto
Res. 56, de 03.12.2001 (TRF)

Determinação para que os crimes praticados por organizações criminosas, independentemente do caráter transnacional das infrações, integrem a competência da vara
Res. 18, de 24.04.2007 (TRF)
Processo Administrativo n.º 06.0024567-5.



Vara Federal das Execuções Fiscais de Londrina


Criação
Lei 9.788, de 19.02.1999

Implantação
Res. 12, de 23.03.1999 (TRF)

Instalação
Res. 33, de 20.05.1999 (TRF)

Ata da Sessão de Instalação
(Londrina, 01.06.1999)



1.ª Vara do Juizado Especial Federal Previdenciário de Londrina


Origem
Vara do Juizado Especial Federal Cível de Londrina

Criação da Vara do Juizado Especial Federal Cível de Londrina
Lei 10.259, de 12.07.2001 - dispõe sobre a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal;
Vara criada pela Lei 9.664, de 19.06.1998, conforme Processo Administrativo nº 02.00.00022-5)

Implantação e Instalação
Res. 62, de 25.09.2002 (TRF)

Funcionamento do Juizado Especial Federal de Londrina, em caráter itinerante, na cidade de Rolândia, na sede da Faculdade Paranaernse (FACCAR)
Portaria nº 04, de 12.12.2002 (SJPR)
Não está mais em funcionamento. Consulte Juizado Especial Federal Avançado de Rolândia (Subseção Judiciária de Londrina/PR).

Funcionamento do Juizado Especial Federal Cível de Londrina, em caráter itinerante, na cidade de Apucarana, na Faculdade do Norte Novo de Apucarana-PR (FACNOPAR)
Res. 32, de 24.07.2003 (TRF)
Processo Administrativo nº 03.06.00019-9
Não está mais em funcionamento. Consulte Juizado Especial Federal Avançado de Apucarana (Subseção Judiciária de Londrina/PR).

A vara passa a receber também os feitos de matéria cível de competência do Juizado Especial Federal
Res. 56, de 08.07.2004 (TRF)
Processo Administrativo nº 04.06.00004-2

Alteração da denominação da Vara para 1ª VARA FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE LONDRINA
Res. 104, de 30.11.2004 (TRF)
Processo Administrativo nº 01.20.00064-4

Renomeação da 1ª Vara Federal do Juizado Especial Federal Cível de Londrina para 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PREVIDENCIÁRIO DE LONDRINA
Res. 51, de 16.05.2012 (TRF)
Processo Administrativo 10.1.000000032-1



Juizado Especial Federal Avançado de Apucarana

Funcionamento do Juizado Especial Federal Cível de Londrina, em caráter itinerante, na cidade de Apucarana, na Faculdade do Norte Novo de Apucarana-PR (FACNOPAR)
Res. 32, de 24.07.2003 (TRF)
Processo Administrativo nº 03.06.00019-9
Não está mais em funcionamento

Criação dos JEFA
Res. 50, de 12.11.2003

Implantação do Juizado Especial Federal Avançado de Apucarana (JEFA)
Res. 32, de 24.07.2003 (TRF)



Juizado Especial Federal Avançado de Rolândia

Funcionamento do Juizado Especial Federal de Londrina, em caráter itinerante, na cidade de Rolândia, na sede da Faculdade Paranaernse (FACCAR)
Portaria nº 04, de 12.12.2002 (SJPR)
Não está mais em funcionamento.

Criação dos JEFA
Res. 50, de 12.11.2003

Implantação do Juizado Especial Federal Avançado de Rolândia (JEFA)
Portaria nº 04, de 12.12.2002 (SJPR)



2.ª Vara do Juizado Especial Federal Previdenciário de Londrina


Origem
2ª Vara Federal do Juizado Especial Federal Cível de Londrina


Criação
Lei 10.772, de 21.11.2003

Implantação e Instalação
Res. 104, de 30.11.2004 (TRF)
Processo Adminstrativo nº 01.20.00064-4

Ata de instalação
(Londrina, 02.12.2004)

Renomeação da 2ª Vara Federal do Juizado Especial Federal Cível de Londrina para 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PREVIDENCIÁRIO DE LONDRINA
Res. 51, de 16.05.2012 (TRF)
Processo Administrativo 10.1.000000032-1



3ª Vara do Juizado Especial Federal Previdenciário de Londrina


Origem
2ª Vara Federal de Londrina

Criação da 2ª Vara Federal de Londrina
Lei 8.424, de 19.05.1992

Instalação
Res. 01, de 01.02.1993 (TRF)

Implantação
Res. 42, de 30.08.1993 (TRF)

Ata de Instalação
(Londrina, 15.09.1993)

Especialização da Vara em causas relacionadas com o Sistema Financeiro da Habitação, abrangendo ações inclusive de valor da competência do JEF. Alteração da denominação para VARA FEDERAL DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO DE LONDRINA
Res. 83, de 14.09.2004 (TRF)
Processo Administrativo nº 01.20.00064-4

Transformação da Vara Federal do Sistema Financeiro da Habitação de Londrina em Vara de Juizado Especial Federal Cível, passando a denominar-se 3ª VARA FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE LONDRINA
Res. 51, de 31.08.2006 (TRF)
Processo Administrativo n.º 01.20.00064-4

Renomeação da 3ª Vara Federal do Juizado Especial Federal Cível de Londrina para 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PREVIDENCIÁRIO DE LONDRINA
Res. 51, de 16.05.2012 (TRF)
Processo Administrativo 10.1.000000032-1



Jurisdição

Res. 12, de 16.06.1993 (TRF)
Res. 46, de 01.10.1998 (TRF)
Res. 77, de 09.12.1998 (TRF)
Res. 79, de 13.09.2004 (TRF)
Res. 65, de 07.06.2005 (TRF)
Res. 41, de 23.12.2008 (TRF) - Consolidação



Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300 - Bairro Praia de Belas - CEP 90010-395 - Porto Alegre (RS) - PABX (51) 3213 3000


INSTITUCIONAL
Atuação Ambiental
Competência e
Organização
Composição das Turmas, Seções e Corte Especial
Conciliação
Corregedoria Regional
Desembargadores Federais
Escola da Magistratura
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Transparência Pública
Varas Federais
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Autenticidade de Certidão
Autenticidade de Documentos
Certidão (Regional e Eleitoral)
Composição das Turmas, Seções e Corte Especial
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Consulta Jurisprudência da TRU4 e Turmas Recursais
Consulta Jurisprudência do TRF4
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Súmulas das Turmas Recursais
Súmulas do TRF4
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