Varas Cíveis de Porto Alegre


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1ª Vara Federal de Porto Alegre

Criação
Lei 5.010, de 30.05.1966


Ata Especial de Instalação da Justiça Federal de 1ª Instância
(Porto Alegre, 10.10.1967)



2ª Vara Federal de Porto Alegre

Criação
Lei 5.010, de 30.05.1966

Ata Especial de Instalação da Justiça Federal de 1ª Instância
(Porto Alegre, 10.10.1967)



3ª Vara Federal de Porto Alegre

(Ver também 1ª Vara Federal Criminal de Porto Alegre)

Origem
13ª Vara Federal de Porto Alegre

Criação da 13ª Vara Federal de Porto Alegre
Lei 7.583, de 06.01.1987

Implantação
Prov. 319, de 30.04.1987 (CJF)

Ata de Instalação
(Porto Alegre, 15.05.1987)

Transferência para Uruguaiana
Ato Regulamentar 506, de 08.10.1987 (CJF)

Implantação em Porto Alegre
Res. 03, de 15.03.1991 (TRF)

Instalação
Prov. 18, de 08.04.1991 (Vice-presidência e Corregedoria-TRF)

Ata de Instalação
(Porto Alegre, 16.04.1991)

Alteração da denominação da Vara para 3ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE
Res. 10, de 03.06.1994 (TRF)



4ª Vara Federal de Porto Alegre

(Ver também 2ª Vara do Juizado Especial Federal Cível de Porto Alegre)

Origem
10ª Vara Federal de Porto Alegre

Criação da 10ª Vara Federal de Porto Alegre
Lei 7.178, de 19.12.1983 (art. 1º)

Desmembramento e identificação das Varas
Prov. 264, de 14.03.1984 (CJF)

Ata da Sessão de Instalação
(Porto Alegre, 21.05.1984)

Alteração da denominação da Vara para 4ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE
Res. 42, de, 25.06.2004 (TRF)



5ª Vara Federal de Porto Alegre

(Ver também Vara Federal Ambiental, Agrária e Residual de Porto Alegre)


Origem
9ª Vara Federal de Porto Alegre

Criação da 9ª Vara Federal de Porto Alegre
Lei 7.178, de 19.12.1983 (art. 1º)

Desmembramento e identificação das Varas
Prov. 264, de 14.03.1984 (CJF)

Ata da Sessão de Instalação
(Porto Alegre, 21.05.1984)

Alteração da denominação da Vara para 8ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE
Res. 97, de 19.11.2004 (TRF)

Alteração da denominação da Vara para 5ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE
Res. 54, de 11.05.2005 (TRF) - Retificação



6ª Vara Federal de Porto Alegre

Criação
Lei 7.178, de 19.12.1983 - (art. 1º)

Desmembramento e identificação das Varas
Prov. 264, de 14.03.1984 (CJF)

Ata da Sessão de Instalação
(Porto Alegre, 21.05.84)



Jurisdição

Prov. 06, de 01.03.1991 (TRF)
Prov. 08, de 27.10.1992 (TRF)
Res. 21, de 16.06.1993 (TRF)
Res. 57, de 29.10.1998 (TRF)
Res. 65, de 30.11.1998 (TRF)
Res. 09, de 12.06.2000 (TRF)
Res. 29, de 24.11.2000 (TRF)
Res. 14, de 22.03.2001 (TRF)
Res. 47, de 17.08.2001 (TRF)
Res. 62, de 19.06.2012 (TRF) - Consolidação
Res. 69, de 03.07.2012 (TRF) - Consolidação





Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300 - Bairro Praia de Belas - CEP 90010-395 - Porto Alegre (RS) - PABX (51) 3213 3000


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