Vara de Santiago



Vara Federal de Santiago e Juizado Especial Federal Adjunto


Criação
Lei 10.259, de 12.07.2001 - dispõe sobre a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal;
Vara criada pela Lei 10.772, de 21.11.2003, conforme Processo Administrativo 02.00.00033-0

Implantação e Instalação
Res. 84, de 24.11.2006 (TRF)

Ata de Instalação
(Santiago, 30.11.2006)




Juizado Especial Federal Avançado de São Borja

Criação dos JEFA
Res. 50, de 12.11.2003 (TRF)

Implantação e Instalação
Res. 43, de 02.05.2012 (TRF)

Instalação
10.05.2012

O JEFA de São Borja possui competência para processar e julgar todas as causas do juizado especial dos municípios de São Borja, Garruchos e Maçambará
Res. 43, de 02.05.2012 (TRF)

O JEFA de São Borja está vinculado à Vara Federal de Santiago e Juizado Especial Federal Adjunto (informações prestadas pela APLANG).



Jurisdição

Res. 84, de 24.11.2006 (TRF)
Res. 70, de 04.07.2012 (TRF) - Consolidação



Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300 - Bairro Praia de Belas - CEP 90010-395 - Porto Alegre (RS) - PABX (51) 3213 3000


INSTITUCIONAL
Atuação Ambiental
Competência e
Organização
Composição das Turmas, Seções e Corte Especial
Conciliação
Corregedoria Regional
Desembargadores Federais
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Intranet
Juizados Especiais
Federais

Juízes Federais e Substitutos
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Organograma
Sessões de Julgamento
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Autenticidade de Documentos
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Composição das Turmas, Seções e Corte Especial
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Consulta Jurisprudência da TRU4 e Turmas Recursais
Consulta Jurisprudência do TRF4
Pautas de Julgamentos
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Processos Distribuídos/Redistribuídos
Sob Medida
Súmulas da TRU4
Súmulas das Turmas Recursais
Súmulas do TRF4
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