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COJEF - Turma Regional de Uniformização


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      As divergências entre as turmas recursais da mesma região são julgadas pela Turma Regional de Uniformização sob a presidência do Desembargador-Coordenador dos JEFs.

      O pedido de uniformização de interpretação de lei federal ocorre somente quando houver divergência entre decisões sobre questões de direito material proferido por turmas recursais na interpretação da lei.
 

      Secretaria da TRU
Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 300, 8ºandar
CEP 90010-395     Bairro Praia de Belas
Porto Alegre/RS
Fone: (51)32133197 

 

 

 

Sessões de Julgamentos da TRU - 2016

 

Sessão Ordinária – especializada em matéria NÃO previdenciária
Data: 29/01/2016
Horário: 9h30min (Sexta-feira)
Local: Seção Judiciária do Paraná - Sala de Sessões das Turmas Recursais - Rua Voluntários da Pátria, 532, 5º andar, Curitiba/PR
Transmitida por videoconferência para Florianópolis/SC e Porto Alegre/RS
Edital
Locais para Videoconferência
Pauta: TRU-NÃO PREVIDENCIÁRIA
Composição: TRU-NÃO PREVIDENCIÁRIA

 
Sessão Ordinária – em Plenário
Sessão Ordinária – especializada matéria NÃO previdenciária
Sessão Ordinária – especializada em matéria previdenciária
Data: 11/03/2016
Horário: 9h30min (Sexta-feira)
Local: Seção Judiciária de Santa Catarina - Sala de Sessões das Turmas Recursais - Rua Paschoal Apóstolo Pitsica, 4810, Florianópolis/SC
Transmitida por videoconferência para Curitiba/SC e Porto Alegre/RS
Edital
Locais para Videoconferência
Pauta: TRU-PLENÁRIO
Pauta: TRU-NÃO PREVIDENCIÁRIA
Pauta: TRU-PREVIDENCIÁRIA
Composição: TRU-PLENÁRIO
Composição: TRU-NÃO PREVIDENCIÁRIA 
Composição: TRU-PREVIDENCIÁRIA
Informativo
 
  • ABRIL/2016
Sessão Ordinária – especializada matéria NÃO previdenciária
Data: 08/04/2016
Horário: 10h (Sexta-feira)
Tribunal Regional Federal da 4a Região - Sala de Sessões nº 3
Local: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300 - Praia de Belas - Porto Alegre/RS
Edital
Edital de retificação do horário
Locais para Videoconferência
Pauta: TRU-NÃO PREVIDENCIÁRIA
Composição: TRU-NÃO PREVIDENCIÁRIA
Informativo 

 

  • MAIO/2016 
Sessão Ordinária – em Plenário
Sessão Ordinária – especializada matéria NÃO previdenciária
Sessão Ordinária – especializada em matéria previdenciária
Data: 06/05/2016
Horário: 9h30min (Sexta-feira)
Local: Seção Judiciária do Paraná - local a confirmar 
Edital 
Locais para Videoconferência
Pauta: TRU-PLENÁRIO
Pauta: TRU-NÃO PREVIDENCIÁRIA
Pauta: TRU-PREVIDENCIÁRIA
Composição: TRU-PLENÁRIO
Composição: TRU-NÃO PREVIDENCIÁRIA 
Composição: TRU-PREVIDENCIÁRIA
Informativo
 
 
Sessão Ordinária – especializada matéria NÃO previdenciária
Data: 08/06/2016
Horário: 10h (Quarta-feira)
Sala de Sessões das Turmas Recursais de Santa Catarina
Edital
Local: Seção Judiciária de Santa Catarina
Locais para Videoconferência
Pauta: TRU-NÃO PREVIDENCIÁRIA
Composição: TRU-NÃO PREVIDENCIÁRIA
Informativo 
 
 
  • JULHO/2016 
Sessão Ordinária – em Plenário
Sessão Ordinária – especializada matéria NÃO previdenciária
Sessão Ordinária – especializada em matéria previdenciária
Data: 01/07/2016
Horário: 10h (Sexta-feira)
Local: Plenário do Tribunal Regional Federal da 4º Região
Edital 
Locais para Videoconferência
Pauta: TRU-PLENÁRIO
Pauta: TRU-NÃO PREVIDENCIÁRIA 
Pauta: TRU-PREVIDENCIÁRIA
Composição: TRU-PLENÁRIO (atualizada no dia 23/06/2016) TRU-PLENÁRIO (atualizada no dia 30/06/2016)
Composição: TRU-NÃO PREVIDENCIÁRIA  (atualizada no dia 23/06/2016)
Composição: TRU-PREVIDENCIÁRIA
Informativo
 
 
Sessão Ordinária – especializada matéria NÃO previdenciária
Data: 05/08/2016
Horário: 10h (Sexta-feira)
Local: Sala de Sessões das Turmas Recursais de Curitiba 
Seção Judiciária do Paraná
Edital
Locais para Videoconferência
Pauta: TRU-NÃO PREVIDENCIÁRIA
Composição: TRU-NÃO PREVIDENCIÁRIA
Informativo
 
 
  • ​SETEMBRO/2016
Sessão Ordinária – em Plenário
Sessão Ordinária - especializada matéria NÃO previdenciária
Sessão Ordinária - especializada em matéria previdenciária
Data: 02/09/2016
Horário: 10h (Sexta-feira)
Local: Sala de Sessões das Turmas Recursais da Seção Judiciária de Santa Catarina
Edital 
Locais para Videoconferência
Pauta: TRU-PLENÁRIO
Pauta: TRU-NÃO PREVIDENCIÁRIA 
Pauta: TRU-PREVIDENCIÁRIA
Composição: TRU-PLENÁRIO  
Composição: TRU-NÃO PREVIDENCIÁRIA  
Composição: TRU-PREVIDENCIÁRIA
Informativo
 

 

 

PREVISÃO DAS PRÓXIMAS SESSÕES: 

Setembro -   02.09.2016 - Florianópolis/SC - TRU-PLENÁRIO; TRU-NÃO PREVIDENCIÁRIA e TRU-PREVIDENCIÁRIA

Outubro -      07.10.2016 - Porto Alegre/RS - TRU-NÃO PREVIDENCIÁRIA

Novembro -  11.11.2016 - Curitiba/PR - TRU-PLENÁRIO; TRU-NÃO PREVIDENCIÁRIA e TRU-PREVIDENCIÁRIA

Dezembro -  16.12.2016 - Florianópolis/SC - TRU-NÃO PREVIDENCIÁRIA

 
 
 

As pautas de julgamento estão disponível, também, pelo link http://www2.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=pauta_julgamento_1. Nesse endereço eletrônico é possível consultar os processos apresentados em mesa e os pedidos de sustentação oral da respecitva sessão de julgamento.

 

 

 


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Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300 - Bairro Praia de Belas - CEP 90010-395 - Porto Alegre (RS) - PABX (51) 3213 3000


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