MEMÓRIA INSTITUCIONAL - Histórico SJRS


Varas Federais

Jurisdição
SJPR Seção Judiciária do Paraná
SJSC Seção Judiciária de Santa Catarina
SJRS Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
Histórico
SJPR Seção Judiciária do Paraná
SJSC Seção Judiciária de Santa Catarina
SJRS Seção Judiciária do Rio Grande do Sul




Histórico das Varas Federais da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul


Informações sobre as Varas Federais da SJRS até a criação do

Tribunal Regional Federal da 4ª Região


1ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE
Criação - Lei 5.010, de 30.05.1966.
Ata Especial de Instalação da Justiça Federal de 1ª Instância - (Porto Alegre, 10.10.1967).
 

2ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE
Criação - Lei 5.010, de 30.05.1966.
Ata Especial de Instalação da Justiça Federal de 1ª Instância - (Porto Alegre, 10.10.1967).
 

3ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE
Criação - Lei 5.010, de 30.05.1966.
Ata Especial de Instalação da Justiça Federal de 1ª Instância - (Porto Alegre, 10.10.1967).
Alteração da denominação da Vara para 1ª VARA FEDERAL CRIMINAL - Res. 10, de 03.06.1994(TRF).
Implantação do Juizado Especial Criminal Adjunto - Res. 57, de 03.12.2001 (TRF).
Especialização para julgar crimes contra SFN e de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores - Res. 20, de 26.05.2003 (TRF) P.A. 03.11.00025-8 (Cons. Adm.).
 

4ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE
Criação - Lei 5.677, de 19.07.1971 - (art. 2º).
Instalação -Prov. 64, de 31.08.1971.(CJF).
Ata da Sessão de Instalação - (Porto Alegre, 15.10.1971).
 

5ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE
Criação - Lei 5.677, de 19.07.1971 - (art. 2º.)
Instalação -Prov. 64, de 31.08.1971.(CJF).
Ata da Sessão de Instalação - (Porto Alegre, 15.10.1971).
 

6ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE
Criação - Lei 7.178, de 19.12.1983 - (art. 1º).
Desmembramento e identificação das Varas - Prov. 264, de 14.03.1984 (CJF).
Ata da Sessão de Instalação - (Porto Alegre, 15.10.1971).
 

7ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE
Criação - Lei 7.178, de 19.12.1983 - (art. 1º).
Desmembramento e identificação das Varas - Prov. 264, de 14.03.1984 (CJF).
Ata da Sessão de Instalação - (Porto Alegre, 21.05.1984).
 

8ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE
Criação - Lei 7.178, de 19.12.1983 - (art. 1º).
Desmembramento e identificação das Varas -Prov. 264, de 14.03.1984 (CJF).
Ata da Sessãode Instalação - (Porto Alegre, 21.05.1984).
Alteração da denominação da Vara para 2ª VARA FEDERAL CRIMINAL - Res. 10, de 03.06.1994(TRF).
 

9ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE
Criação - Lei 7.178, de 19.12.1983 - (art. 1º).
Desmembramento e identificação das Varas - Prov. 264, de 14.03.1984 (CJF).
Ata da Sessão de Instalação - (Porto Alegre, 21.05.1984).
 

10ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE
Criação - Lei 7.178, de 19.12.1983 - (art. 1º).
Desmembramento e identificação das Varas - Prov. 264, de 14.03.1984 (CJF).
Ata da Sessão de Instalação - (Porto Alegre, 21.05.1984).
 

11ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE
Criação - Lei 7.178, de 19.12.1983 - (art. 2º).
Implantação -Prov. 291, de 26.06.1986 (CJF).
Ata da Sessão de Instalação - (Porto Alegre, 27.06.1986).


12ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE
Criação - Lei 7.583, de 06.01.1987.
Implantação -Prov. 319, de 30.04.1987 (CJF) (especialização em matéria de natureza agrária).
Ata da Sessão de Instalação - (Porto Alegre, 15.05.1987).
 

13ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE
Criação - Lei 7.583, de 06.01.1987.
Implantação - Prov.319, de 30.04.1987 (CJF).
Ata da Sessão de Instalação - (Porto Alegre, 15.05.1987).
Implantação da 13ª Vara Federal na cidade de Uruguaiana - Prov. 345, de 21.09.1987 (CJF)(especialização em matéria de natureza agrária).
Criação da Vara Federal de Uruguaiana - Lei 8.146, de 28.12.1990.
Implantação da Vara Única de Uruguaiana - Res. 01, de 15.03.1991 (TRF).
Instalação da 13ª Vara Federal - Prov. 18, de 08.04.91 (Corregedoria - TRF).
Implantação da 13ª Vara em Porto Alegre - Res. 03, de 15.03.1991 (TRF).
Ata da Sessãode Implantação da 13ª Vara Federal em Porto Alegre - (Porto Alegre,16.04.1991).
Alteração de denominação da Vara para 1ª VARA FEDERAL DE URUGUAIANA
          Res. 01,de 01.02.1993 (TRF).
          Res. 58,de 30.08.1993 (TRF).
Implantação do Juizado Especial Criminal Adjunto - Res. 57, de 3.12.2001 (TRF).
Implantação do Juizado Especial Cível Adjunto - Res. 39, de 24.05.2002 (TRF).

 
14ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE
Criação - Lei 7.583, de 06.01.1987.
Implantação -Prov. 319, de 30.04.1987 (CJF).
Ata de Instalação - (Porto Alegre, de 15.05.1987).
Transferência para Passo Fundo - (matéria agrária) - Prov. 335, de 12.06.1987 (CJF).
Ata da Sessão de Instalação - (Passo Fundo, 20.06.1987).
Retorno à origem - Prov. 353, de 18.12.1987 (CJF).
Implantação da 14ª Vara Federal na cidade de Santo Ângelo - Prov. 367, de 31.10.1988 (CJF).
Implantação em Porto Alegre - Res. 04, de 15.03.1991 (TRF).
Instalação -Prov. 19, de 08.04.1991 (Vice-presidência e Corregedoria - TRF).
Ata de Instalação - (Porto Alegre, 16.04.1991).
Alteração da denominação da Vara para 8ª VARA FEDERAL - Res. 10, de 03.06.1994 (TRF).
OBS: Até 1992 Porto Alegre contava com 22 Varas Cíveis


VARA ÚNICA DE RIO GRANDE
Criação - Lei 7.583, de 06.01.1987.
Implantação -Prov. 318, de 30.04.1987 (CJF).
Ata da Sessãode Instalação - (Rio Grande, 16.05.1987).
Alteração da denominação da Vara para 1ª VARA FEDERAL DE RIO GRANDE
          Res. 01,de 01.02.1993 (TRF).
          Res. 59,de 30.08.1993 (TRF).
Implantação do Juizado Especial Cível Adjunto
          Res. 57,(art. 2º) de 03.12.2001 (TRF) - Revogado pelo art. 2º da Res. 58, de 04.09.2002(TRF).


VARA ÚNICA DE SANTA MARIA
Criação - Lei 7.583, de 06.01.1987.
Implantação -Prov. 318, de 30.04.1987 (CJF).
Ata da Sessão de Instalação - (Santa Maria, 18.05.1987).
Alteração da denominação da Vara para 1ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA - Res. 01, de 01.02.1993 (TRF).
Implantação do Juizado Especial Criminal Adjunto - Res. 57, de 03.12.2001 (TRF).
Implantação do Juizado Especial Cível Adjunto
          Res. 31,de 22.04.2002 (TRF).
          ProcessoAdm. PA-CA-RS 02.00.00002-0 (ata da 4ª sessão ordinária, em 08.04.02)
 

VARA FEDERAL DE PASSO FUNDO
Criação - Lei 7.631, de 17.11.1987.
Implantação -Prov. 353, de 18.12.1987 (CJF).
Alteração da denominação da Vara para 1ª VARA FEDERAL DE PASSO FUNDO - Res. 23, de 28.08.1998 (art. 2º) (TRF).





Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300 - Bairro Praia de Belas - CEP 90010-395 - Porto Alegre (RS) - PABX (51) 3213 3000


INSTITUCIONAL
Atuação Ambiental
Competência e
Organização
Composição das Turmas, Seções e Corte Especial
Conciliação
Corregedoria Regional
Desembargadores Federais
Escola da Magistratura
Intranet
Juizados Especiais
Federais

Juízes Federais e Substitutos
Organograma
Sessões de Julgamento
Transparência Pública
Varas Federais
SERVIÇOS JUDICIAIS
Autenticidade de Certidão
Autenticidade de Documentos
Certidão (Regional e Eleitoral)
Composição das Turmas, Seções e Corte Especial
Consulta Argüições de Inconstitucionalidade do TRF4
Consulta Jurisprudência da TRU4 e Turmas Recursais
Consulta Jurisprudência do TRF4
Pautas de Julgamentos
Plantão Judiciário
Processos Distribuídos/Redistribuídos
Sob Medida
Súmulas da TRU4
Súmulas das Turmas Recursais
Súmulas do TRF4
Sustentação Oral e outros agendamentos
CONCURSOS E ESTÁGIOS
Juízes
Servidores
Estágios
COMPRAS E LICITAÇÕES
Cadastro de Fornecedores
Compras em andamento
Compras encerradas
Licitações aguardando abertura
Licitações em andamento
Contratos e Atas de Registro
Contratos
Relatórios de Gestão Fiscal
NOTÍCIAS E PUBLICAÇÕES
Últimas notícias
Diário Eletrônico
Avisos
TRF4TV
Jornal do TRF4
Revista do TRF4
Boletim Jurídico
Revista de Doutrina
CONTATOS
Endereços e Telefones
Perguntas Frequentes
Twitter
TRF4 no Facebook
Ouvidoria
Acesso à informação pública