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Concurso Público para Provimento de Cargo de Juiz Federal Substituto da 4ª Região


Ano de realização: 2016


ESTACIONAMENTO NOS DIAS 19, 20 E 21 DE AGOSTO

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
O estacionamento será disponibilizado apenas nos dias 20 e 21 (sábado e domingo). No dia 19 (sexta), os estacionamentos particulares ao lado da JF estarão abertos. Há um estacionamento antes da entrada da JF e um outro ao lado da saída.

SEÇÃO JUDICÁRIA DE SANTA CATARINA
Por problemas operacionais, não será disponibilizado estacionamento em nenhum dos três dias de prova.

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL
Será disponibilizado estacionamento aos candidatos durante os três dias de prova. O estacionamento é na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha (mesma rua do prédio-sede da Justiça Federal do Rio Grande do Sul), logo ao dobrar, à direita. Os candidatos deverão identificar-se ao vigilante. Haverá Agentes de Segurança da Justiça Federal no local, orientando os candidatos para se deslocarem até o local das provas.

DATAS DAS PROVAS ESCRITAS 

As datas das provas da 2ª etapa permanecem inalteradas e serão realizadas nos dias previstos no Edital de Abertura, ou seja:

19/08 – Prova Discursiva

20/08 – Sentença Cível

21/08 – Sentença Penal


LOCAIS DAS PROVAS ESCRITAS 

As provas escritas serão realizadas nas capitais dos Estados, nas sedes da Justiça Federal, nos seguintes endereços:


A) Porto Alegre (RS): Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600 - salas 101, 102 e 103
     (clique aqui para acessar o mapa).


B) Florianópolis (SC): Rua Paschoal Apóstolo Pitsica, 4810 - salas 201, 202 e 203
     (clique aqui para acessar o mapa).


C) Curitiba (PR): Avenida Anita Garibaldi, 888 - salas 301, 302, 303, 304 e 305
     (clique aqui para acessar o mapa).
 

Cada candidato poderá consultar a sala em que prestará as provas no seu cadastro individual no Sistema Online do XVII Concurso (link no topo direito desta página).


ORIENTAÇÕES PARA AS PROVAS ESCRITAS

Lembramos os candidatos que, conforme o Regulamento do concurso, o candidato deverá comparecer ao local designado para a realização da prova com antecedência mínima de 01 (uma) hora do horário fixado para o seu início, munido do documento de identidade original com foto recente e que contenha a sua assinatura.

Outras orientações importantes constantes no Regulamento:

Art. 52. As provas escritas serão manuscritas, com utilização de caneta fabricada em material transparente, de tinta azul ou preta indelével, de qualquer espécie, vedado o uso de líquido corretor de texto e de caneta hidrográfica fluorescente. 

§ 1º As questões serão entregues aos candidatos já impressas, não se permitindo esclarecimentos sobre o seu enunciado ou sobre o modo de resolvê-las.

§ 2º As folhas de textos definitivos serão os únicos documentos válidos para a avaliação das provas escritas, que serão corrigidas sem qualquer identificação do nome do candidato. As folhas para rascunho no caderno de provas são de uso facultativo e não valerão para tal finalidade.

§ 3º Não haverá substituição das folhas de textos definitivos por erro do candidato.

§ 4º Nas provas escritas, é vedado ao candidato, sob pena de nulidade da prova, inserir no corpo delas seu nome, sua assinatura ou qualquer outra anotação ou sinal que o possa identificar.

§ 5º A correção das provas dar-se-á sem identificação do nome do candidato.

§ 6º A correção da prova prática de sentença dependerá da aprovação do candidato na prova discursiva.

 

INFORMAÇÕES ACERCA DO MATERIAL DE CONSULTA DAS PROVAS DA 2ª ETAPA DO CONCURSO
 

Art. 44. A segunda etapa do concurso será composta de 02 (duas) provas escritas, podendo haver consulta à legislação desacompanhada de anotação ou comentário, exposição de motivos, transcrições jurisprudenciais ou súmulas.

§ 1º As partes dos textos cuja consulta não é permitida deverão vir isoladas, por grampo ou fita adesiva, de modo a impedir sua utilização.

§ 2º Será permitida consulta a textos de legislação esparsa impressos em apenas uma face, desde que não ultrapassem 20 (vinte) folhas, em fonte Times New Roman, tamanho 12.

§ 3º Fica expressamente vedada a consulta a obras doutrinárias.

Além do disposto no artigo 44 do Regulamento do Concurso, seguem algumas orientações acerca do uso de Códigos durante as provas escritas.

Será permitido o uso de: CPC comparado; LICP; RISTF; Resoluções; LINDB, índices de legislação; Post it manuscrito ou impresso contendo o Nº da Lei ou o assunto a que se refere a lei – somente colado na página da lei a que se refere não sendo permitido que faça remissão; texto grifado com marca-texto ou sublinhado; tratados internacionais sem comentários; remissão impressa de legislação e/ou de suas alterações e  somente ao número da súmula;  índices alfabéticos-remissivo e Instrução CVM.

Não será permitido o uso de: Súmulas; índices de súmulas; índices de súmulas com expressão que remeta ao seu teor; anotações; notas; comentários; exposição de motivos; jurisprudência transcrita; nota dos organizadores; orientações jurisprudenciais; post its com anotações ou fazendo remissões a outras leis; precedentes normativos/enunciados e razões dos vetos.

 


 

INFORMAÇÃO RELATIVA À CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS AUTODECLARADOS NEGROS ÀS PROVAS DA 2ª ETAPA DO CONCURSO

O Presidente da Comissão do XVII Concurso Público para provimento do cargo de Juiz Federal Substituto da 4ª Região comunica aos senhores candidatos o teor da decisão liminar concedida no Procedimento de Controle Administrativo nº 0003220-74.2016.2.00.0000, de 04 de julho de 2016, do Conselho Nacional de Justiça: “Ante o exposto, concedo a medida liminar a fim de determinar a retificação do Edital nº 04, de 04 de julho de 2016, pelo TRF/4ª Região, para que, em observância ao art. 42, §2° Resolução n° 1, de 11 de janeiro de 2016, sejam convocados para a segunda fase do XVII Concurso Público para provimento de Cargo de Juiz Federal Substituto da 4ª Região todos os candidatos negros, nos termos do art. 41 da Resolução n° 1, de 11 de janeiro de 2016”.
 



PROVA OBJETIVA SELETIVA

1) Nota de corte da classificação geral: 73
 

SESSÃO  PÚBLICA DE JULGAMENTO DE RECURSOS

Ocorreu, em 28 de junho de 2016, a Sessão Pública de julgamento de recursos interpostos contra gabarito das questões 37 e 55 da prova objetiva seletiva, no  Plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Todos os recursos foram negados e o gabarito divulgado na sessão anterior permaneceu inalterado. Na questão 37, foi mantida como alternativa correta a letra “d”, e na questão 55, a letra “e”. A previsão é de que na próxima terça-feira (5/7) seja divulgada a lista dos aprovados nesta etapa.

Extrato de Ata da Sessão Pública de 28.06.2016

 

SESSÃO  PÚBLICA DE JULGAMENTO DE RECURSOS

Ocorreu em 15/06, às 10h, a Sessão Pública de julgamento de recursos da prova objetiva seletiva do XVII Concurso Público para o provimento de cargo de Juiz Federal Substituto, tendo havido as seguintes deliberações:

1. Foram anuladas as questões de número 60, 64 e 73.
2. Foram alterados os gabaritos das questões 37 e 55:
37 - gabarito alterado para letra "d";
55 - gabarito alterado para letra "e".
3. Será publicado um extrato desta Sessão Pública na data de 16.06.2016. no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região.
4. Nos dias 17 e 20/06/2016. fica reaberto o prazo para eventual interposição de recurso contra o novo gabarito das questões 37 e 55, exclusivamente.
5. Após apreciação dos recursos eventualmente interpostos, será agendada nova data para realização de Sessão Pública de julgamento de recursos.
6. A nota de corte e a relação dos candidatos classificados na prova objetiva seletiva serão divulgados provavelmente uma semana após a realização da sessão pública referida.
 

Extrato de Ata, de 15 de junho de 2016 - Sessão Pública de Julgamento de Recursos

 

GABARITO DA PROVA OBJETIVA SELETIVA APÓS RECURSOS:

 

CADERNO DE QUESTÕES DA PROVA OBJETIVA SELETIVA:

 



EDITAIS DO XVII CONCURSO
 

Edital nº 4, de 25 de julho de 2016 - RETIFICAÇÃO

Edital nº 4, de 04 de julho de 2016 - Divulgação de candidatos aprovados na prova objetiva

Edital nº 3, de 07 de junho de 2016 - Edital de Designação de Sessão Pública.

Edital nº 2, de 29 de março de 2016 - Edital de Resultado Final da Inscrição Preliminar e Convocação para a Prova Objetiva Seletiva.

Edital nº 1, de 29 de fevereiro de 2016 - Deferimento de pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição, de 29 de março de 2016.

Edital de Abertura do XVII Concurso para provimento de cargo de Juiz Federal Substituto da 4ª Região, de 11 de janeiro de 2016 (publicado no D.O.U: 13/01/2016).

Resolução nº 1, de 11 de janeiro de 2016 (publicado no D.O.U: 13/01/2016)

Resolução nº 106, de 06 de outubro de 2015 (publicado no D.O.U: 08/10/2015) - Constitui a Comissão do XVII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 4ª Região.

 

 


 

AVISO

Informamos que foram encontrados alguns itens de uso pessoal nas salas 106, 116 e 118 na FAPA (Porto Alegre), após o término das provas do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto, no dia 01 de maio. Informações pelo e-mail concursojfs@trf4.jus.br.
 

 


 

Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail: concursojfs@trf4.jus.br

 

Concursos anteriores

 


 

 

 

 

 




Sistema Online do XVII Concurso

Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300 - Bairro Praia de Belas - CEP 90010-395 - Porto Alegre (RS) - PABX (51) 3213 3000


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