Des. Federal Vilson Darós



CURRICULUM VITAE


I - QUALIFICAÇÃO

Nome: VILSON DARÓS
Nacionalidade: brasileiro
Naturalidade: Passo Fundo - RS

II - FORMAÇÃO ACADÊMICA

- Graduado em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Porto Alegre, em1970.
- Licenciado em Direito e Legislação - Legislação e Comércio Exterior pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Porto Alegre, em 1977.
- MBA em Administração do Poder Judiciário pela Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas, em 2007.
- Mestrado Profissionalizante em Administração do Poder Judiciário pela Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas, em 2008.


III - ATIVIDADE PROFISSIONAL ATUAL

- Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
 
IV - ATIVIDADES PROFISSIONAIS ANTERIORES

ADVOCACIA

Exercício de advocacia com escritório estabelecido, de 1970 a 1987. OAB/RS nº 6.136

MAGISTÉRIO

- Professor de Instituições de Direito Público nos Cursos de Bacharelado em Administração e Bacharelado em Ciências Contábeis e Ciências Atuariais. Faculdade Porto Alegrense de Ciências Contábeis e Administrativas - Porto Alegre - 1982/1987.
- Professor de Direito Administrativo no Curso de Preparação ao Concurso de Juiz Federal Substituto - AJURIS/1995.
- Instrutor do Curso de Noções Básicas de Processo Civil.
- Professor nos Cursos da ESMAFE/RS e Verbo Jurídico

BANCO CENTRAL DO BRASIL

- Advogado - 1980/1987.
- Presidente de diversas Comissões de Inquérito, nomeado pelo Presidente do BACEN, em várias instituições financeiras submetidas ao regime de Intervenção ou Liquidação extrajudicial.


MAGISTRATURA

- Juiz Federal, posse em 1987.
- Juiz Federal Vice-Diretor do Foro da Seção Judiciária do RS - 1991 e 1992.
- Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul - 1993.
- Juiz Convocado do Tribunal Regional Federal da 4ª Região/RS - 1993.
- Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região - Posse em 1994.
- Presidente da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região - .
- Membro do Conselho de Administração do TRF/4ª - 2001/2003
- Coordenador dos Juizados Especiais do TRF da 4ª Região - 2002/2003.
- Juiz Suplente do Tribunal Regional Eleitoral do RS - 2001/2003.
- Vice-Corregedor-Geral do TRF da 4ª Região - 2001/2003.
- Vice-Presidente do TRF da 4ª Região - 2003.
- Corregedor-Geral da Justiça Federal da 4ª Região - 2003/2005
- Presidente da Comissão de vitaliciamento dos Juízes Federais Substitutos - 2004
- Presidente da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
- Juiz do Tribunal Regional Eleitoral - 2007/2009
- Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região - Gestão 2009/2011
- Membro efetivo do Conselho da Justiça Federal - 2009/2011  


V - CONFERÊNCIAS E PALESTRAS

- "Estrutura da Justiça Federal de 1º e 2º graus", no Tribunal Regional Federal da 4ª Região/RS, em 1992.
- "A Justiça Federal e sua competência", na Faculdade de Direito de Caxias do Sul, em 1993.
- "Direção do Foro", no Tribunal Regional Federal da 4ª Região/RS, em 1993.
- "A ética do Magistrado", no Tribunal Regional Federal da 4ª Região/RS,  em 1994.
- "Organização e Competência da Justiça Federal", na Jornada Brasileira sobre temas da Justiça Federal,  Florianópolis, em 1995.
- Instrutor do Curso de Noções Básicas de Processo Civil, TRF da 4ª Região, Porto Alegre, em 1995.
- Na Faculdade de Direito da ULBRA, "A Magistratura", em maio de 1996.
- Aos Juízes Federais Substitutos da 4ª Região, " A Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE", em 1996.
- Na II Jornada da Justiça Federal em Uruguaiana/RS, "A Justiça Federal e sua competência", em 1996.
- Aos Juízes Federais Substitutos empossados em 06.1996,  "A  Associação  dos  Juízes  Federais  do Brasil - AJUFE".
- Painel sobre o Judiciário e a Constituição, na AMATRA IV, em 02.05.96, como expositor.
- Painel sobre a Reforma do Poder Judiciário, em Ribeirão Preto,13.07.96, como expositor.
- "A competência da Justiça Federal", Santana do Livramento - em 1996.
- Painel sobre "A Reforma Previdenciária" - expositor - AJURIS - em 1997.
- "A Justiça Federal e a Reforma do Judiciário", Bagé, em 1998.
- "O Judiciário Brasileiro e a Lavagem de Dinheiro e o Sigilo Bancário", Florianópolis/SC, em 1998.
- "Dificuldades da Justiça Federal Brasileira. Orçamento. O relacionamento com a Justiça dos Estados", no Congreso Latinoamericano de Jueces Federales, reunindo Magistrados Brasileiros, Argentinos e Mexicanos, Florianópolis/SC, em 2001.
- "Execução Fiscal contra Massa Falida e Instituição Financeira em Liquidação Extrajudicial", na Escola da Magistratura Federal do Paraná, em 2001.
- "Juizados Especiais Federais: Afirmação da cidadania", promovido pela Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região,  Porto Alegre/RS, em 2001.
-  "Estrutura e Funcionamento dos Juizados Especiais Federais e Rito Processual e Procedimentos - Fluxograma,"  no Workshop Implantação dos Juizados Especiais Federais, Porto Alegre, em 2001.
- "Democratização da Justiça Federal: Juizados Especiais Federais", conferência proferida no I Encontro Estadual sobre Direitos Fundamentais, Florianópolis, em 2002.
- "Estrutura e funcionamento dos Juizados Especiais Federais" no Seminário de Orientação Preliminar aos Novos Juízes Federais Substitutos, Porto Alegre, em 2002.
- Debatedor no Seminário "A Legislação Aduaneira: Peculiaridades e fraudes", Porto Alegre, em 2002.
- Coordenação e palestrante no "Workshop Juizados Especiais Federais" - edição Paraná, promovido pela Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região, Iretama/PR, em 2003.
- Coordenação e palestrante no "Workshop Juizados Especiais Federais" - edição Rio Grande do Sul, promovido pela Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região, Porto Alegre/RS,  em 2003.
- Coordenação e palestrante no "Workshop Juizados Especiais Federais" - edição Santa Catarina, promovido pela Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região,  Florianópolis/SC, em 2003.
- "Corregedoria. Metas e Realizações" no "Curso de Administração da Justiça", promovido pela Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região,  Porto Alegre/RS, em 2004.
- "Corregedoria: Estrutura e Atribuições" no Curso de Formação Inicial de Juízes Federais Substitutos, Porto Alegre, em 2005.
- "A Justiça Federal e o acesso à jurisdição", na Escola da Mgistratura Federal-ESMAFE, em 2006.
- "Corregedoria e Planejamento", Módulo de Administração da Justiça: Gestão e Planejamento, na Escola da Magistratura do TRF/4ª, em 2007.
 - "Alterações  do Código de Processo Civil: Lei nº 11.232/05", no Seminário sobre  as questões relevantes no setor elétrico e reformas no processo civil, Costa do Sauípe/BA, em 2007.
- "A História da Justiça Federal, no Evento Acadêmico alusivo aos Dez Anos da Justiça Federal em Canoas, Canoas/RS, em 2009.
- "Questões atuais e relevantes na esfera da Justiça Federal e Informatização da Prestação Jurisdicional" no encontro denominado "Meeting Jurídico", Federasul, Porto Alegre, em 2009. 
- Aula Inaugural do Curriculum Permanente - Módulo VI - Administração da Justiça - Planejamento Estratégico, Porto Alegre, em 2009.
- "Justiça Federal e Tribunal Federal da 4ª Região" no Instituto dos Advogados do Mercosul - INAMERCO, Porto Alegre, 2009.

VI - PRODUÇÃO CIENTÍFICA OU CULTURAL

- Juizados Especiais da Justiça Federal, Direito & Justiça - Revista da Faculdade de Direito da PUC/RS, vol. 28, ano XXV, 2003/21 p. 7.
- Dificuldades da Justiça Brasileira. Orçamento. O relacionamento com a Justiça dos Estados. Revista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, 2001, ano 12, nº 41, p. 55.
- A Justiça Federal e os Juizados Especiais Federais. Revista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, 2002, ano 13, nº 44, p. 51.
- A justiça federal e os juizados especiais federais. Revista CEJ, Brasília, v. 6, n. 19, 2002.
- O poder dos credores na deliberação dos rumos da recuperação de empresas em contrapartida ao poder jurisdicional. Revista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, v. 18, n. 66, 2007. Revista da AJUFERGS, Porto Alegre, n. 04, 2007.
- Corregedoria Geral do TRF - 4ª Região: Metas e Realizações, Direito Federal - Revista da AJUFE, Ano 23, Número 80.
- A justiça federal e o acesso à jurisdição, Revista da AJUFERGS, Porto Alegre, nº 3,2007.
- O papel facilitar da Corregedoria-Geral para uma justiça célere, eficaz e de qualidade. Dissertação de Mestrado em Poder Judiciário. Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas, 2008.
- A repercussão geral do recurso extraordinário e a efetividade da prestação jurisdicional. Dissertação de MBA em  Poder Judiciário. Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas, 2008.


VII - APROVAÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS

- Procurador Autárquico/Assistente Jurídico, realizado pelo DASP, em 1965.
- Assistente Jurídico do Município de Porto Alegre/RS, posse em 1978.
- Advogado da Carreira Especializada do Quadro do Banco Central do Brasil, posse em 1980.
- Juiz Federal, posse em 1987.


VIII-    ATIVIDADES ASSOCIATIVAS
- Diretor Tesoureiro da AJUFE-Associação dos Juízes Federais do Brasil - 1994/1996
-  Presidente da AJUFE - Associação dos Juízes Federais do Brasil - 1996/1998.


IX - PRÊMIOS  E CONDECORAÇÕES RECEBIDOS

- Colaborador Emérito do Exército - 1996.
- Medalha do Mérito Militar, no grau de Oficial - 2000.
- Medalha da Ordem do Mérito Militar, grau Comendador - 2007.
- Destaque Institucional do TRF da 4ª Região - Edição 2004.
- Destaque Institucional do TRF da 4ª Região - Edição 2005.
- Destaque Institucional do TRF da 4ª Região - POTENCIAL DE DIFUSÃO -Edição 2005
- Destaque V Mostra Nacional de Trabalhos da Qualidade no Poder Judiciário
- Profissional de Excelência do MERCOSUL - ano de 2009.
- Medalha do Pacificador - 2010.
- Título de Cidadão de Porto Alegre - 2010.
- Magistrado Exemplar - comenda oferecida pelo Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul - IARGS - 2010.
- Título de Cidadão Alegretense - 2010.
- Voto de Congratulação concedido pelo Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais - 2011.
- Medalha do Mérito Naval no grau de Comendador - 2011.
- Título de Cidadão de Ibaiti - 2011.
- Grande Condecoração Municipal - Medalha de Ouro pela Câmara Municipal de Vereadores de Uruguaiana - 2011.
- Medalha do Mérito Aeronáutico no grau de Comendador - 2011.





Vilson Darós



Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300 - Bairro Praia de Belas - CEP 90010-395 - Porto Alegre (RS) - PABX (51) 3213 3000


INSTITUCIONAL
Atuação Ambiental
Competência e
Organização
Composição das Turmas, Seções e Corte Especial
Conciliação
Corregedoria Regional
Desembargadores Federais
Escola da Magistratura
Intranet
Juizados Especiais
Federais

Juízes Federais e Substitutos
Organograma
Sessões de Julgamento
Transparência Pública
Varas Federais
SERVIÇOS JUDICIAIS
Autenticidade de Certidão
Autenticidade de Documentos
Certidão (Regional e Eleitoral)
Composição das Turmas, Seções e Corte Especial
Consulta Argüições de Inconstitucionalidade do TRF4
Consulta Jurisprudência da TRU4 e Turmas Recursais
Consulta Jurisprudência do TRF4
Pautas de Julgamentos
Plantão Judiciário
Processos Distribuídos/Redistribuídos
Sob Medida
Súmulas da TRU4
Súmulas das Turmas Recursais
Súmulas do TRF4
Sustentação Oral e outros agendamentos
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