Desembargadora Federal Maria Lúcia Luz Leiria

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DADOS PESSOAIS

MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA, nascida na cidade de Porto Alegre (RS), filha de Nery Gil da Luz e de Maria Thereza Tupy Caldas Luz, casada.

FORMAÇÃO ESCOLAR
Cursos primário e secundário no Colégio Nossa Senhora do Bom Conselho, em Porto Alegre (RS).

GRADUAÇÃO
Curso universitário na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, concluído em 1970.

PÓS-GRADUAÇÃO
Curso de Mestrado em Direito, promovido pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), tendo recebido o grau de Mestre em Direito, conforme diploma registrado sob nº 179, fl. 90, do livroMD-1, nos termos do art. 48, § 1º, da Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996.

Curso de Doutorado em Direito Público, promovido pela Universidade doVale do Rio dos Sinos (Unisinos). Título da tese: "Jurisdição Constitucional e Democracia: uma Análise Fenomenológica de Manifestações Decisórias em Sede de Controle Difuso de Constitucionalidade". Defesa em abril de 2007.

CURSOS, PALESTRAS, SEMINÁRIOS, CONGRESSOS
Curso de Preparação à Pretoria, em nível de Preparação à Judicatura, realizado pela Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, em convênio com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, concluído comaproveitamento.

Curso de Locação Predial, organizado pelo Centro Acadêmico André da Rocha, da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Curso de Classificação dos FatosJurídicos, ministrado pelo Embaixador Pontes de Miranda e organizado pelo Centro Acadêmico Maurício Cardoso, da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Encontro Nacional dos Magistrados, promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, em Brasília (DF), nos dias 20 e 21 demaio de 1993.

Fórum de Debate sobre A Questão das Liminares e o Perecimento do Direito, promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, realizado em Brasília (DF), nos dias 25 e 26 de março de 1994.

Ciclo de Estudos de Problemas Brasileiros, Módulo I: A realidade Política Brasileira, promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, no período de 23 e 24 de março de 1995, em Brasília (DF).

Participação, como assistente, dapalestra Legitimidade do Direito Penal Intervencionista, proferida peloDr. Francisco Muñoz Conde, em 04.12.1998, em Porto Alegre (RS).

Participação, como assistente, no I Congresso Brasileiro de Direito Público, promovido pelo Instituto de Direito Administrativo Paulista(IDAP), de 26 a 28 de abril de 2000, em São Paulo (SP).

Participação no I Congresso de Direito Internacional Público e Privado, promovido pelo Instituto Brasileiro de Integração das Nações e pela Escola de Magistratura Regional Federal da 2ª Região, de 6 a 9 de junho de 2000, no Rio de Janeiro (RJ).

Conferência proferida no III Encontro Nacionalde Advogados do SEBRAE, em Natal/RN, em 03-12-2002, com o título A Constitucionalidade das Contribuições ao SEBRAE.

Participação, como comentarista, da palestra Contribuições Previdenciárias e as possibilidades de sujeição passiva de terceiros, proferida pelo Doutor José Souto Maior Borges, durante o I Congresso de Direito Tributário em Questão, ocorrido em 05-06-2002, em Gramado-RS. Palestra A ReformaPrevidenciária e a Constituição proferida no Curso de Direito Público da Escola Superior da Magistratura, realizado nos dias 23 e 24 de outubro de 2003.

Participação do III Congresso Direito Tributário em Questão, realizado em 19-06-2004, em Gramado-RS, proferindo a palestra Questões polêmicas quanto aos impostos e contribuições incidentes na tributação do comércio internacional.

Participou, como Painelista, da Reunión de Expertas y Expertos - Una mirada al acceso a la justicia enlos países del Cono Sur, promovida pela Comisión Interamericana deDerechos Humanos, da Organização dos Estados Americanos (OEA), na Argentina, nos dias 12 e 13 de setembro de 2005.

Participação, comoPalestrante, no III Seminário sobre Advocacia Pública, tratando doassunto Admissibilidade dos Recursos Especiais e Extraordinários no dia6 de dezembro de 2005.

Participou como Painelista na “Reunión deExpertas y Expertos - Una mirada al acceso a la justicia en los paísesdel Cono Sur”, da Comisión Interamericana de Derechos Humanos, da Organização dos Estados Americanos (OEA), realizado nos dias 12 e 13 desetembro de 2005, no Senado da Nação Argentina. 

Proferiu a Palestra Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais em evento promovido pela Escola Superior da Magistratuda Federal do Estado de SantaCatarina - ESMAFESC, em 06 de março de 2006, Florianópolis.

Proferiu a Palestra Vice-Presidência: Estrutura e Atribuições do órgão no Cursode Formação Inicial na Carreira da Magistratura da 4ª Região promovido pela Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região, em 09 de maio de 2006, em Porto Alegre/RS.

Proferiu a Palestra O Juízo de Admissibilidade Recursal no III Ciclo de Palestras de Processo Civil 2006: A Justiça Federal e o Processo Civil, em 6 de junho de 2006, em Curitiba/PR.

Participação no II Encontro Nacional de Ouvidorias Judiciáriasrealizado nos dias 17 e 18 de agosto de 2006 no Tribunal de Justiça doEstado do Espírito Santo, numa promoção do TJES.

Palestra “Questões Polêmicas quanto aos impostos e contribuições incidentes na tributação do comércio internacional”, no III congresso de Direito Tributário emQuestão, em 19 de junho de 2005.

Palestra “Conselho Nacional de Justiça: Democratização do Direito e Acesso à Justiça”, proferida na Semana do Advogado 2006 OAB/RS, em 09 de agosto de 2006.

Palestra “Administração da Justiça: abordagem a partir do princípio daeficiência”, proferida no dia 20 de outubro, no encerramento da “9ª Jornada Brasileira sobre Temas da Justiça Federal”, em Brusque (SC).

Proferiu a palestra "Administração da Justiça: uma abordagem a partir do princípio da eficiência" em 26 de outubro de 2007, na Sessão Solene Comemorativa ao 81º aniversário de fundação do IARGS.

Participou do Painel "A importância da Prova para a concessaõ de Antecipações de Tutela em Matéria de Medicamentos" no Seminário Direito à Saúde Pública em Debate realizado de 17 a 19 de junho de 2009 em Porto Alegre/RS. Promoção AGU

Proferiu a palestra "A importância da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em conflitos rurais"  no Seminário Latinoamericano sobre Aplicação de Padrões de DireitosHumanos para o Poder Judiciário em Conflitos de Terra Urbana e Rural realizado no dia 3 de agosto de 2009, em Brasília, com organização do Ministério da Justiça e apoio do Alto Comissariado para Direitos Humanos da ONU.


OUTROS CURSOS
Faculdade de Letras da Universidade de Nancy: conclusão do II Degrée - curso administrado pela Associação de Cultura Franco Brasileira.

Curso Especial de Literatura Francesa, realizado pela Faculdade de Filosofia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Curso de aperfeiçoamento de Prática de Conversação em Inglês,Categoria Especial, ministrado pelo Instituto de Idiomas Yázigi, em Porto Alegre.

Curso on line de Língua Portuguesa, realizado pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, de 25 de agosto a 13 de setembro de 1999.

CONCURSOS
Aprovação no concurso de provas e títulos para provimento do cargo de Pretor, realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, com média final 8,27 e classificação em 13º lugar.

Aprovação no concurso público de provas e títulos para provimento do cargo de Procurador do Estado do Rio Grande do Sul, com o total de 68 pontos e classificação em 31º lugar.

Aprovação no V Concurso para o cargo de Juiz Federal, classificada em22º lugar.

EXERCÍCIO PROFISSIONAL
Exercício da advocacia, comhabilitação no quadro solicitador, de 12.5.1969 a 15.4.1971, e no quadro definitivo, de 16.4.1971 a 30.10.1980;

Exercício do cargo de Pretor junto à 15ª Vara Cível da Comarca de Porto Alegre, a partir de12.11.1980, com recondução em 01.11.1983 até 15.7.1985.

Exercício do cargo de Procurador do Estado do Rio Grande do Sul, no período de16.07.1985 a 25.02.1988.

Exercício do cargo de Juiz Federal a partir da posse, em 26.02.1988, em função de auxílio junto à 3ª Vara - 1º Juízo Criminal desta capital. A partir da instalação do Egrégio Tribunal Regional Federal desta região, exerceu o cargo como titular daquela Vara e com jurisdição plena na 1ª Vara Federal, onde se tornou titularem 22.3.1991.

Exerceu durante este período substituição nas VarasFederais de Uruguaiana, Santa Maria, Rio Grande, Passo Fundo, Chapecó, Joaçaba e Criciúma, bem como na Direção do Foro da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul e nas 5ª, 6ª, 8ª, 9ª,10ª, 12ª, e 14ª Varas da Capital.

No período de 15.8.1994 a 30.10.1994, exerceu, como convocada, o cargo de Juiz do Egrégio Tribunal Regional Federal,designada em substituição ao MM. Juiz Vladimir Passos de Freitas, juntoà 1ª Turma.
Promovida ao cargo de Juíza do Tribunal Regional Federal em9.12.1994.

Presidente da 5ª Turma do mesmo Tribunal, de fevereiro de1997 a dezembro de 2000.

Coordenadora do Programa de Estágio doTribunal Regional Federal da 4ª Região desde 18.07.1997.

Desembargadora Federal da 1ª Turma do TRF 4ª Região desde 14.12.2000.

Presidente da 1ª Turma do TRF 4ª Região desde 26/06/2001.

Diretora da Escola da Magistratura (EMAGIS) do TRF da 4ª Região - biênio 2003-2005.

Presidente da Comissão Examinadora do XI Concurso Público para Provimento de Cargo de Juiz Federal Substituto da 4ª Região.

Professorado Curso de Especialização em Direitos Sociais, Pós-graduação - LatoSensu da UNIRITTER - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Professora da ESMAFE

Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, dejunho de 2005 a maio de 2006.

Presidente do Tribunal Regional Federalda 4ª Região desde 31 de maio de 2006.

Presidente da 3ª Turma do TRF da 4ª Região de junho de 2007 a junho de 2009.


CONDECORAÇÕES
Diploma de Colaborador Emérito do Exército, concedido pelo Comandante Militar do Sul, em 19.11.1995, em reconhecimento aos assinalados serviçosprestados ao Exército Brasileiro.

Medalha do Pacificador, outorgada pelo Ministro de Estado do Exército, em 25.08.1996, pelos assinalados serviços prestados ao Exército Brasileiro.

Medalha da Ordem do MéritoMilitar, no grau Comendador, outorgada por ato do Comandante doExército Brasileiro, em 19.04.2006.

PUBLICAÇÕES

2009 - Livro Jurisdição Constitucional e Democracia: uma análise fenomenológica de manifestações decisórias em sede de controle difuso de constitucionalidade; publicado pela Conceito Editorial

Livro Direito Previdenciário e Estado Democrático de Direito - Uma (re) Discussão à Luz da Hermenêutica;  publicado pela Livraria do Advogado.

Capítulo de Livro: “Breves Considerações sobre a Taxa de controle e Fiscalização ambiental – TCFA, Instituída pela Lei n. 10.165/2000”, in Direito Tributário Ambiental, organizador Heleno Taveira Tôrres. São Paulo: Malheiros, 2005. P. 773-780.

Cápitulo de Livro: “Abuso de Poder doEstado – Limitações à Fiscalização Tributária” (autoria conjunta com o Juiz Federal José Paulo Baltazar Junior), in O Abuso de Poder doEstado, coordenador Mauro Roberto Gomes de Mattos. Rio de Janeiro: América Jurídica, 2005. P. 465-531.

Artigo O Avesso da Democracia, publicado no Jornal nº 12 do TRF 4ª Região, e no Diário Catarinense /SC, de 8/08/99, pág. 45.

Artigo Guarda Compartilhada: A difícil Passagem da Teoria À Prática, publicado na Revista da Ajuris, nº 78, pág. 217.

Artigo Peculiaridades das Ações Previdenciárias e as Principais Questões Decididas pelo TRF 4ª Região, publicado na Revista de Direito Social, nº 2, pág. 61.

Artigo Os Efeitos da Declaração de Constitucionalidade, publicado na Revista da Ajuris, nº 82, pág. 180.

Artigo A Interpretação no Direito Previdenciário, publicado na Revista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região nº 43, p. 37-62.

Artigo O reconhecimento da prescrição intercorrente como resultado de uma nova postura hermenêutica: o art. 40 da LEF, a suspensão da execução e a prescrição intercorrente, publicado na Revista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região nº 44, p. 57-90.

Artigo A importância de modernizar a administração da Justiça, publicado na Revista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região nº 45, p. 35-38.

Artigo O controle da constitucionalidade das medidas provisórias: a judicialização dapolítica, publicado na Revista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região nº 46, p. 33-56.

Artigo O direito à vida (digna) frente às descobertas da engenharia genética, publicado na Revista do TribunalRegional Federal da 4ª Região nº 51, p. 71-90.

Artigo Reforma Previdenciária e Constituição, publicado na Revista da AJURIS nº 93,p.313-315.

Artigo Exceção de pré-executividade na execução fiscal, publicado na Revista Dialética de Direito Tributário nº 90, p. 78-85,março/2003.

Artigo Algumas reflexões sobre aspectos constitucionais da contribuição de intervenção no domínio econômico - CIDE, publicado na Revista Dialética de Direito Tributário nº 88, p. 60-65, jan/2003.

Artigo O direito à vida (digna) frente às descobertas da engenharia genética, publicado na Revista do TRF da 4ª Região nº 51.

Artigo O acesso à jurisdição e a garantia do crédito-débito tributário parai mpugnar a execução fiscal: uma releitura hermenêutica, publicado naRevista do TRF da 4ª Região nº 52.

Artigo Questões polêmicas quanto ao simpostos e contribuições incidentes na tributação do comércio internacional, publicado na Revista do TRF da 4ª Região nº 53.

Artigo O direito à liberdade e à vida e a interrupção da gravidez por malformação fetal, publicado na Revista do TRF da 4ª Região nº 54.

Artigo A Constituição Federal de 1988 e os Tribunais Regionais Federais, publicado no Jornal O Sul de 21.11.2005.

Artigo:  “A incorporação de gênero na administração da justiça”, Revista doTribunal Regional Federal da 4ª Região n. 58 (dezembro de 2005), p.31-37.

Artigo: “A incorporação de gênero na administração da justiça”, Revista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região n. 59 (março de 2006), p. 17-31.

Artigo: “Algumas Reflexões sobre Aspectos Constitucionais da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE”, Revista Dialética de Direito Tributário n. 88, p. 60-65.

Artigo: “Exceção de Pré-executividade na Execução Fiscal”, Revista Dialética de Direito Tributário n. 90, p. 78-85.

Artigo: O acesso à jurisdição e a garantia do crédito-débito tributário para impugnar aexecução fiscal: uma releitura hermenêutica”, Revista de Doutrina doTribunal Regional Federal da 4ª Região, Edição n. 1, de 30/06/2004(publicação eletrônica).

Artigo:  “Questões polêmicas quanto aosimpostos e contribuições incidentes na tributação do comércio internacional”, Revista de Doutrina do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Edição n. 2, de 24/08/2004 (publicação eletrônica).

Artigo:  “O direito à liberdade e à vida e a interrupção da gravidez por malformação fetal”, Revista de Doutrina do Tribunal RegionalFederal da 4ª Região, Edição n. 3, de 25/10/2004 (publicaçãoeletrônica).

Artigo:  “A incorporação de gênero na administração dajustiça”, Revista de Doutrina do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Edição n. 9, de 18/11/2005 (publicação eletrônica).

Artigo:  “Limites no juízo de admissibilidade dos recursos especial eextraordinário”, Revista de Doutrina do Tribunal Regional Federal da 4ªRegião, Edição n. 13, de 21/07/2006 (publicação eletrônica).

Matéria “O Sul e a Justiça Federal: um ano de espaço”, publicada no Jornal “O Sul” de 12 de novembro de 2006.