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3ª Turma - 27/09/2016 - Sessão Ordinária

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2ª Turma - 27/09/2016 - Sessão Ordinária

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4ª Turma - 28/09/2016 - Sessão Ordinária

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6ª Turma - 28/09/2016 - Sessão Ordinária

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Concurso Juiz Federal Substituto - Sessão Pública no Plenário
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30/09
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3ª TURMA
Administrativa, Civil e Comercial

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Operação Pecúlio: TRF4 aceita denúncia contra prefeito afastado de Foz do Iguaçu
A 4ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) aceitou hoje (29/9), por unanimidade, denúncia contra o prefeito de Foz do Iguaçu (PR), Reni Clóvis de Souza Pereira, at...
29/09/2016
Sargento que perdeu braço em acidente com tanque de guerra vai ser indenizado pela União
Operação Pecúlio: TRF4 aceita denúncia contra prefeito afastado de Foz do Iguaçu
A União vai ter que indenizar um sargento do Exército que perdeu o braço esquerdo após um acidente com um tanque de guerra durante uma apresentação em Boa Vista (RR). A reparação por danos m...

29/09/2016
STJ suspende ações sobre início do prazo recursal do MP após intimação em audiência
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz determinou a suspensão, em todo o território nacional, dos processos criminais nos quais se discute se a intimação do M...

28/09/2016
Operação Lava Jato: TRF4 concede habeas corpus parcial para executivos da Queiroz Galvão
Operação Pecúlio: TRF4 aceita denúncia contra prefeito afastado de Foz do Iguaçu
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu parcialmente, por maioria, habeas corpus aos ex-diretores da construtora Queiroz Galvão Othon Zanoide de Moraes Filho e Ildefons...

28/09/2016
TRF4 mantém licença ambiental das obras do Complexo Náutico e Ambiental de Itajaí (SC)
Operação Pecúlio: TRF4 aceita denúncia contra prefeito afastado de Foz do Iguaçu
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve decisão que permite a conclusão das obras do Complexo Náutico e Ambiental de Itajaí (SC). Na última semana, a corte negou o pedid...
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Justiça indeniza grávida esquecida em ambulância - Via Legal 711
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A irresponsabilidade de um servidor da saúde colocou em risco a vida de uma gestante no Sul do país. Uma mulher grávida foi esquecida na parte de trás da ambulâ...
Professor de patinação não precisa ter diploma em Educação Física - Via Legal 710
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Um patinador eleito quatro vezes o melhor do Brasil conseguiu, nos tribunais, o direito de dar aulas de patinação. Para o Conselho de Educação Física, no Rio Gr...
Projetos da Justiça Federal preveem a inclusão de pessoas com deficiência - Via Legal 709
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Quem convive com algum tipo de deficiência tem que superar todos os dias as dificuldades impostas pelas limitações. A boa notícia é que a presença de pessoas co...
Justiça determina penhora de imóvel por causa de dívida do condomínio - Via Legal 708
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Quem mora em condomínio sabe, todo mês tem que pagar a taxa que garante o bom funcionamento do prédio. Mas, nem todos os moradores estão sempre em dia. Em Porto...
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