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2ª Turma - 18/04/2017 - Sessão Ordinária

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4ª Turma - 19/04/2017 - Sessão Ordinária

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6ª Turma - 19/04/2017 - Sessão Ordinária

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4ª TURMA
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TRF4 estende possibilidade de reafirmação da DER de aposentadoria até julgamento em segundo grau
A 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), por meio do Incidente de Assunção de Competência (IAC), decidiu que é cabível a reafirmação da DER (Data de Entrada do ...
25/04/2017
Oficial de registro cartorário que havia assumido posto em outra cidade tem remoção anulada
O filho do ex-oficial de registro de imóveis de Iporã (PR) não poderá assumir o cargo do pai. Ainda que ele tenha sido aprovado em curso para o cargo de escrivão em Rancho Largo D’Oest...

25/04/2017
TRF4 implanta utilização do eproc em sessão de julgamento
TRF4 estende possibilidade de reafirmação da DER de aposentadoria até julgamento em segundo grau
Hoje (25/4)  será realizada a primeira sessão de julgamento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) a partir do novo Módulo Sessão de Julgamento do eproc, o processo judic...

24/04/2017
Operação Pecúlio: TRF4 mantém ação penal contra Fernando Cossa
TRF4 estende possibilidade de reafirmação da DER de aposentadoria até julgamento em segundo grau
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última semana, o pedido de trancamento da ação penal ajuizada contra Fernando Cossa nos autos da Operação Pecú...

24/04/2017
TRF4 nega demolição de casa em área de preservação permanente
TRF4 estende possibilidade de reafirmação da DER de aposentadoria até julgamento em segundo grau
Mesmo estando em área de preservação permanente (APP), uma casa no município de Alto Paraíso (PR) não deverá ser demolida. Esse foi o entendimento do Tribunal Regional Federal da 4ª Reg...
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Grávidas indígenas menores de 16 anos têm direito a salário maternidade - Via Legal 740
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A preservação dos costumes indígenas ainda enfrenta alguns obstáculos. A garantia de benefícios previdenciários é um deles. Por isso, no sul do país, a Justiça ...
Justiça determina pagamento de multa pela construção de quiosque em praia do RS - Via Legal 739
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Os quiosques que ficam na beira da praia são sinônimo de conforto para o turista, mas podem trazer prejuízos para o meio ambiente. No litoral norte gaúcho, uma ...
Justiça determina compra de área para abrigar índios acampados no RS - Via Legal 738
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No Rio Grande do Sul, quinze famílias vivem acampadas às margens de uma rodovia bem movimentada e correm riscos até na hora de conseguir água potável. Por decis...
Dependente de álcool vai receber benefício assistencial - Via Legal 737
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O Brasil já ocupa o quinto lugar com o maior número de mortes relacionadas à ingestão de bebidas. Quando não é fatal, o vício destrói a vida e os relacionamento...
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