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Operação Lava Jato: TRF4 aumenta pena de ex-vice-presidente da Engevix Gerson AlmadaOperação Lava Jato: TRF4 aumenta pena de ex-vice-presidente da Engevix Gerson Almada
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou hoje (21/6) a apelação criminal do núcleo da empresa Engevix nos autos da Operação Lava Jato. A 8ª Turma confirmou a condenaç...
21/06/2017
União deverá indenizar filha de homem morto em acidente provocado por viatura da Polícia Rodoviária Federal
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A 3ª turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a condenação da União ao pagamento de pensão e indenização no valor de R$ 250 mil por danos morais à filha de ...

21/06/2017
Operação Lava Jato: TRF4 mantém ex-diretor da Petrobras preso preventivamente
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A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou hoje (21/6) o mérito do habeas corpus do ex-gerente da Petrobras Márcio de Almeida Ferreira e manteve, por unanim...

21/06/2017
Via Legal Retrospectiva: ONG que protege animais é isenta de exigências do Conselho Regional de Medicina Veterinária
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Na retrospectiva do Via Legal desta semana, o programa fala de uma questão de saúde pública no Brasil: a quantidade de animais abandonados nas ruas das cidades. Nem sempre o governo tem inic...

20/06/2017
Lei que inclui portadores de deficiência como cotistas não retroage
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última semana (13/06), o pedido de liminar de um estudante de Curitiba (PR) que requereu reserva de vaga no curso de medicina n...
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