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4ª Turma - 26/04/2017 - Sessão Ordinária

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1ª Turma - 26/04/2017 - Sessão Ordinária

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Corte Especial - 27/04/2017 - Sessão Ordinária

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TRF4 confirma competência da 13ª Vara de Curitiba para decidir destino de acervo de Lula
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou por unanimidade ontem (26/4) recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e confirmou a competênci...
28/04/2017
Dois coronéis do Exército são condenados por improbidade administrativa
TRF4 confirma competência da 13ª Vara de Curitiba para decidir destino de acervo de Lula
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, nesta semana, a condenação de dois coronéis do Exército por improbidade administrativa. Ambos deixaram de registrar a moviment...

28/04/2017
Revista de Doutrina analisa legislação brasileira e aquecimento global
TRF4 confirma competência da 13ª Vara de Curitiba para decidir destino de acervo de Lula
A Revista de Doutrina nº 77, lançada hoje (27/4), apresenta o artigo “Breves considerações sobre a Política Nacional da Mudança do Clima e a necessidade de sua reforma”, de ...

28/04/2017
TRF4 nega indenização e condena apostadora da mega-sena por litigância de má-fé
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última semana, a ação de indenização pela perda de uma chance movida por uma moradora de Pelotas (RS) contra a Caixa Econômica ...

27/04/2017
Revista da Emagis nº 6 aborda Judiciário, Constituição e direitos fundamentais
TRF4 confirma competência da 13ª Vara de Curitiba para decidir destino de acervo de Lula
A edição nº 6 da Revista da Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região, lançada hoje (27/04), apresenta o artigo “O Poder Judiciário, a Constituição e os direitos fundamentai...
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Fisioterapeutas podem supervisionar treinamento funcional - Via Legal 741
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Treinamento funcional: quem é o profissional mais indicado para dar essas aulas, o educador físico ou o fisioterapeuta? No Tribunal Regional Federal da 4ª Regiã...
Grávidas indígenas menores de 16 anos têm direito a salário maternidade - Via Legal 740
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A preservação dos costumes indígenas ainda enfrenta alguns obstáculos. A garantia de benefícios previdenciários é um deles. Por isso, no sul do país, a Justiça ...
Justiça determina pagamento de multa pela construção de quiosque em praia do RS - Via Legal 739
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Os quiosques que ficam na beira da praia são sinônimo de conforto para o turista, mas podem trazer prejuízos para o meio ambiente. No litoral norte gaúcho, uma ...
Justiça determina compra de área para abrigar índios acampados no RS - Via Legal 738
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No Rio Grande do Sul, quinze famílias vivem acampadas às margens de uma rodovia bem movimentada e correm riscos até na hora de conseguir água potável. Por decis...
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