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3ª Seção - 18/05/2017 - Sessão Ordinária

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5ª Turma - 23/05/2017 - Sessão Ordinária

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2ª Turma - 23/05/2017 - Sessão Extraordinária - Eproc

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2ª Turma - 23/05/2017 - Sessão Extraordinária

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4ª Turma - 24/05/2017 - Sessão Ordinária

24/05

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25/05
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Dívida de empréstimo consignado é transmitida para herdeiros
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, sentença que determina que a dívida de um empréstimo consignado feito por um correntista falecido seja quita...
24/05/2017
Ex-prefeito de Coronel Bicaco (RS) é condenado por improbidade administrativa
O ex-prefeito de Coronel Bicaco (RS) Roberto Zanela, que exerceu o cargo de 2005 até 2012, foi condenado, na última semana, por improbidade administrativa pelo Tribunal Regional Federal da 4...

24/05/2017
Empresa que apresentou documento falso em licitação não pode contratar com a União por cinco anos
Dívida de empréstimo consignado é transmitida para herdeiros
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, na última semana, a sanção contra a Diversa Service Prestadora de Serviços, de Curitiba (PR), que apresentou documento falsifica...

24/05/2017
Via Legal: Agricultor é aposentado por invalidez devido a câncer provocado pela exposição ao sol
Dívida de empréstimo consignado é transmitida para herdeiros
O Via Legal desta semana fala sobre os riscos que a exposição excessiva ao sol traz à saúde. Apesar dos malefícios, muitas profissões são exercidas ao ar livre e o contato com as altas tempe...

24/05/2017
Sistema Eletrônico de Informações será expandido para toda Justiça Eleitoral
Dívida de empréstimo consignado é transmitida para herdeiros
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, e o presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, desembargador Luiz Fernando Penteado, assinara...
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Palestra Cortella
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Veja a reportagem sobre a palestra "Somos a Justiça Federal da 4ª Região - O que é mesmo que fazemos?", do filósofo Mario Sergio Cortella. O evento refletiu sob...
Trabalhador que era exposto a carvão mineral tem direito a aposentadoria especial - Via Legal 744
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Os profissionais que trabalham expostos a resíduos como cimento, carvão, sílica e outras substâncias nocivas à saúde, podem ter o direito à aposentaria especial...
Caixa tem que devolver lucro de venda de imóvel leiloado para ex-proprietário - Via Legal 743
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O leilão de imóveis é uma ótima oportunidade para quem quer economizar e pagar um valor bem abaixo do praticado no mercado. Um banco colocou uma casa à venda co...
Supermercado é multado pela venda de produto com quantia menor do que a anunciada - Via Legal 742
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No Paraná, um supermercado vendia uma quantidade menor do que a anunciada de um dos itens que faz parte da feijoada, a orelha de porco. O estabelecimento foi mu...
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