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3ª Turma - 26/07/2016 - Sessão Ordinária

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4ª Turma - 27/07/2016 - Sessão Ordinária

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1ª Turma - 27/07/2016 - Sessão Ordinária

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6ª Turma - 27/07/2016 - Sessão Ordinária

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Corte Especial - 28/07/2016 - Sessão Ordinária

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3ª TURMA
Administrativa, Civil e Comercial

02/08
13:30

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Correios terão que devolver parte de multa aplicada contra empresa que atrasou entrega de bicicletas
Os Correios terão que devolver R$ 28 mil de multa cobrada de uma empresa por atraso na entrega de bicicletas. Nesta semana, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou dec...
29/07/2016
Associação desportiva de tiro e caça obtém liminar para compra de munição
Correios terão que devolver parte de multa aplicada contra empresa que atrasou entrega de bicicletas
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu liminar à Associação Desportiva SK Clube de Tiro e Caça, em Curitiba, e suspendeu a eficácia de parte de uma portaria expedida p...

29/07/2016
TRF4 confirma condenação de ex-auditor do trabalho por improbidade
Correios terão que devolver parte de multa aplicada contra empresa que atrasou entrega de bicicletas
Um ex-auditor do trabalho que exigiu propina para não multar uma empresa de União da Vitória (PR) com funcionários irregulares teve a condenação por improbidade administrativa confirmada na ...

28/07/2016
Ex-vereador de município do noroeste gaúcho tem condenação por estelionato confirmada pelo TRF4
O ex-vereador de Tiradentes do Sul (RS), Jairo Olimpio Mezetti (PSDB), condenado em fevereiro deste ano por fraudar aposentadorias, teve recurso negado pelo Tribunal Regional Federal da 4&or...

28/07/2016
TRF4 mantém condenação de pescadores esportivos por captura de espécie protegida
Correios terão que devolver parte de multa aplicada contra empresa que atrasou entrega de bicicletas
Dois pescadores esportivos de Florianópolis que fisgaram e mataram um peixe da espécie marlin-azul no litoral catarinense vão ter que pagar multa de R$ 10 mil cada um. Os valores serão desti...
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Expressão “Zero Lactose” pode ser colocada na frente da embalagem - Programa Via Legal 702
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O número de pessoas diagnosticadas com intolerância à lactose está cada vez maior e é por isso que as informações sobre o conteúdo do produto precisam estar cla...
Justiça inclusiva - Programa Via Legal 701
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Conheça o projeto de conciliação inovador da JFRS no qual dependentes químicos garantem além do auxílio-doença, o apoio da Justiça para fazer tratamento, larga...
Aposentado dado como morto pelo INSS tem direito à indenização - Programa Via Legal 700
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Um idoso, do Rio Grande do Sul, teve que recorrer à Justiça para voltar a receber a aposentadoria por invalidez. A confusão começou porque o cartório confundiu ...
Roger Raupp Rios e Salise Sanchotene tomam posse no TRF4
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Os juízes federais Roger Raupp Rios e Salise Monteiro Sanchotene tomaram posse hoje (16/5) como desembargadores federais do TRF da 4ª Região. A solenidade foi c...
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