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1ª Turma - 30/11/2016 - Sessão Ordinária

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3ª Turma - 01/12/2016 - Sessão Extraordinária

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2ª Seção - 01/12/2016 - Sessão Ordinária

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5ª Turma - 06/12/2016 - Sessão Ordinária

06/12

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Novo Código de Processo Civil - Revisão
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06/12
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1ª TURMA
Tributária e Trabalhista

07/12
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TRF4 mantém prisão preventiva do operador financeiro do ex-governador Sérgio Cabral
O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), indeferiu na última sexta-feira (2/12) o habeas corpus impetrado pela defesa de Carlos ...
06/12/2016
TRF4 nega penhora de repasses de cartões de crédito
TRF4 mantém prisão preventiva do operador financeiro do ex-governador Sérgio Cabral
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou ação da Caixa Econômica Federal (CEF) que pedia a penhora dos repasses mensais de operadoras de cartão de crédito de um posto de ga...

06/12/2016
Nova súmula do TRF4 define que Justiça Federal é competente para decidir sobre cobertura securitária em imóveis financiados pela Caixa
TRF4 mantém prisão preventiva do operador financeiro do ex-governador Sérgio Cabral
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) publicou nova súmula. Os verbete, de número 121, registra interpretação pacífica da 2ª Seção do tribunal, formada pela 3ª e pel...

06/12/2016
Dnit indenizará motorista que aquaplanou em pista alagada
TRF4 mantém prisão preventiva do operador financeiro do ex-governador Sérgio Cabral
Um motorista que se acidentou por causa de acúmulo de água na BR 285, entre Lagoa Vermelha e Passo Fundo no RS, vai ser indenizado em R$ 26 mil pelo Departamento Nacional de Infraestrutura d...

06/12/2016
Boletim Jurídico tem nova edição
TRF4 mantém prisão preventiva do operador financeiro do ex-governador Sérgio Cabral
Já está disponível a 174ª edição do Boletim Jurídico, produzido pela Escola da Magistratura (Emagis) do TRF4. A publicação traz 60 ementas disponibilizadas pelo tribunal entre outubro e...
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Servidora não precisa devolver quantia recebida a mais no salário - Via Legal 720
Servidora não precisa devolver quantia recebida a mais no salário - Via Legal 720


Durante oito meses foi depositado na conta de uma servidora pública do Rio Grande do Sul um complemento à remuneração. Ela acreditava que o dinheiro fosse refer...
Aposentado que precisa de cuidador tem direito a adicional no benefício - Via Legal 719
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Os aposentados que dependem de terceiros no dia a dia, mas não tiveram a invalidez como motivo da aposentadoria, também têm direito a um adicional de 25% sobre ...
Ação de Improbidade Administrativa
Ação de Improbidade Administrativa


Veja a reportagem sobre o seminário e o lançamento do livro sobre improbidade administrativa, que conta com um artigo do desembargador do TRF4 Rogerio Favreto.
Entenda o andamento da OPERAÇÃO LAVA JATO
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VÍDEO 3: Julgamento por maioria
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