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3ª Seção - 19/05/2016 - Sessão Ordinária

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3ª Turma - 24/05/2016 - Sessão Ordinária

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2ª Turma - 24/05/2016 - Sessão Ordinária

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1ª Turma - 25/05/2016 - Sessão Ordinária

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4ª Turma - 25/05/2016 - Sessão Ordinária

25/05

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Turma Recursal Suplementar de Santa Catarina
 

30/05
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Imagens de câmeras de agência dos Correios não poderão ser cedidas a casal que processa terceiro por difamação
A agência dos Correios do município de União da Vitória, no Paraná, não deve fornecer cópia de imagens captadas dentro da agência para instruir processo de dois clientes contra um terceiro q...
27/05/2016
Conta-salário não pode ser alvo de penhora
Salários não podem ser penhorados, independentemente do valor. Esse é o entendimento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Na última semana, a 4ª Turma confirmou decisã...

25/05/2016
Danos ambientais causados pela mineração serão debatidos no TRF4
Imagens de câmeras de agência dos Correios não poderão ser cedidas a casal que processa terceiro por difamação
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) irá realizar, na próxima quinta-feira (2/6), a palestra ‘Mineração, Impactos Ambientais e a Atuação da Justiça Federal: o que você ...

25/05/2016
União deve pagar indenização por danos morais a anistiado político que já recebeu reparação econômica
Imagens de câmeras de agência dos Correios não poderão ser cedidas a casal que processa terceiro por difamação
Anistiados políticos têm direito a indenização por danos morais mesmo que já tenham recebido a reparação econômica prevista na Lei 10.559, de 2002. Esse é o posicionamento da 4ª Turma d...

25/05/2016
Desembargador do TRF4 participa de Congresso da AMB no Reino Unido
Imagens de câmeras de agência dos Correios não poderão ser cedidas a casal que processa terceiro por difamação
O desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) Rogerio Favreto está participando do II Congresso Internacional da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), q...
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Multas aplicadas pelo Dnit são suspensas pela Justiça Federal - Programa Via Legal nº 693
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O excesso de velocidade é um dos principais causadores de acidentes nas estradas. Por isso, é importante a fiscalização fechar o cerco nas rodovias do país. Mas...
Roger Raupp Rios e Salise Sanchotene tomam posse no TRF4
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Os juízes federais Roger Raupp Rios e Salise Monteiro Sanchotene tomaram posse hoje (16/5) como desembargadores federais do TRF da 4ª Região. A solenidade foi c...
Fumar no avião já foi permitido no Brasil - Programa 691
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Nos dias de hoje é até difícil imaginar, mas fumar dentro do avião já foi permitido. A proibição só veio depois da análise de um processo pelo Tribunal Regional...
O que é corrupção para você? - Programa 690
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A corrupção está presente na política, no nosso dia a dia e até nas relações de trabalho. Infelizmente, não é difícil encontrar exemplos de pessoas que aceitam ...
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