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5ª TURMA - SESSÃO DO DIA 14/04/2015

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1ª TURMA - SESSÃO DO DIA 15/04/2015

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3ª TURMA - SESSÃO DO DIA 15/04/2015

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3ª SEÇÃO - SESSÃO DO DIA 16/04/2015

16/04

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2ª TURMA - SESSÃO DO DIA 16/04/2015

16/04

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1ª TURMA
Tributária e Trabalhista

22/04
13:30

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TRF4 mantém ação penal contra homem pego caçando com espingarda na Reserva do Taim
Homem flagrado caçando na Estação Ecológica do Taim em 2012 responderá a ação penal por porte de arma ilegal e crime ambiental. A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região...
17/04/2015
Ex-empregados têm preferência em divisão de fazenda desapropriada para Reforma Agrária
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, na última terça-feira (14/04), sentença que dá prioridade a um casal de Chapecó (SC) no recebimento de um lote ...

16/04/2015
Boletim Jurídico tem nova edição
TRF4 mantém ação penal contra homem pego caçando com espingarda na Reserva do Taim
Foi lançada hoje (16/4) a 155ª edição do Boletim Jurídico, produzido pela Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A edição traz ementas do...

16/04/2015
TRF4 mantém liminar que permite expressão ‘zero lactose’ na parte frontal do rótulo de produtos de cooperativa paranaense
TRF4 mantém ação penal contra homem pego caçando com espingarda na Reserva do Taim
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, na última semana, manter liminar que permite a uma cooperativa de laticínios de Medianeira (PR) utilizar a expr...
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Via Legal 658 - Venda de artesanato indígena
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Em Torres, no litoral gaúcho, índias Guarani têm tido dificuldades para vender seu artesanato, que sustenta a comunidade. Uma audiência de conciliação promovida...
Programa Via Legal 657 - Acupuntura por fisioterapeutas
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A prática da acupuntura não é uma exclusividade da classe médica. A decisão da Justiça Federal, negando pedido do Sindicato dos Médicos, permitiu a fisioterapeu...
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