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4ª Turma - 27/04/2016 - Sessão Ordinária

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1ª Turma - 27/04/2016 - Sessão Ordinária

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6ª Turma - 27/04/2016 - Sessão Ordinária

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6ª Turma - 27/04/2016 - Sessão Ordinária

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Corte Especial - 28/04/2016 - Sessão Ordinária

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TRF4 determina reintegração de posse em fazenda invadida por indígenas no norte gaúcho
Um grupo de índios da etnia Kaigang terá que desocupar uma fazenda localizada no município de Cacique Doble, norte do Rio Grande do Sul (RS). O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (T...
02/05/2016
Imóvel do ‘Minha Casa Minha Vida’ ocupado por terceiro terá que ser devolvido à Caixa
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, o direito da Caixa Econômica Federal (CEF) à reintegração de posse de um imóvel comprado po...

02/05/2016
Concurso para Juiz Federal Substituto: Abstenção chega a 22%
A primeira etapa do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto da 4ª Região aconteceu no último domingo (1º/05) nos três estados do Sul. Dos 6.934 inscritos, 1.531 candidatos não c...

29/04/2016
Pesquisador americano fala sobre mudanças climáticas e desastres ambientais na Justiça Federal do RS
TRF4 determina reintegração de posse em fazenda invadida por indígenas no norte gaúcho
A relação entre as mudanças climáticas e os desastres ambientais foi o tema central da palestra proferida na tarde de hoje (29/4), pelo pesquisador Daniel Farber, no auditório da Justiça Fed...

29/04/2016
CEF é condenada por praticar venda casada para fornecer empréstimo a casal paranaense
TRF4 determina reintegração de posse em fazenda invadida por indígenas no norte gaúcho
A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada a ressarcir um casal de empresários de Telêmaco Borba (PR) por exigir contratação de seguro de vida para liberar um empréstimo. O Tribunal Regio...
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Pílula do câncer - Programa 689
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O impasse da pílula do câncer pode ter chegado ao fim com a sanção do projeto de lei que legaliza a distribuição da fosfoetanolamina. Mas, antes da regulamentaç...
Acumulação de Benefícios - Programa Via Legal 686
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Em Porto Alegre, uma aposentada, portadora de esclerose múltipla, lutou nos tribunais para garantir o recebimento de duas pensões simultâneas, uma por invalidez...
Passe Livre para Carteiros  - Programa Via Legal 684
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Todas as empresas de ônibus do país têm o dever de permitir o acesso gratuito a funcionários dos Correios que estão em serviço. A norma é consenso em muitas cid...
Novo CPC - série de 8 vídeos
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Assista aqui o primeiro da série de 8 vídeos sobre o novo CPC, que entra em vigor em 18/03/2016, com o Juiz Federal Artur Cesar de Souza. Clique AQUI para as...
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