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2ª Turma - 27/09/2016 - Sessão Ordinária

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4ª Turma - 28/09/2016 - Sessão Ordinária

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6ª Turma - 28/09/2016 - Sessão Ordinária

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Sessão Pública - Emagis

30/09

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3ª TURMA
Administrativa, Civil e Comercial

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TRF4 nega pedido de instalações de urnas em presídios gaúchos e na Fase
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, nesta semana (28/9), pedido liminar do Ministério Público Federal (MPF) para que fossem instaladas urnas eletrônicas nos presídios...
30/09/2016
Concurso para juiz federal: Edital com aprovados na primeira prova escrita já está disponível
TRF4 nega pedido de instalações de urnas em presídios gaúchos e na Fase
Foi divulgado hoje (30/9) o edital com a relação dos candidatos aprovados na primeira prova escrita do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto da 4ª Região. Os candidatos podem ...

30/09/2016
Indeferimento incorreto de aposentadoria não gera direito à indenização
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última semana, indenização por danos morais e materiais a um segurado que alegava prejuízos emocionais e finan...

30/09/2016
Desconto de imposto de renda sobre terço de férias gozadas é constitucional
TRF4 nega pedido de instalações de urnas em presídios gaúchos e na Fase
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última terça (27/9), pedido do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do RS para proibir o desconto de imposto de renda sobre ...

30/09/2016
TRF4 abre na próxima segunda-feira (3/10) inscrições para estágio em TI
TRF4 nega pedido de instalações de urnas em presídios gaúchos e na Fase
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) abre na próxima segunda-feira (3/10) a partir das 13h inscrições para estágio em Tecnologia da Informação. O período para se inscrever ir...
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Justiça indeniza grávida esquecida em ambulância - Via Legal 711
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A irresponsabilidade de um servidor da saúde colocou em risco a vida de uma gestante no Sul do país. Uma mulher grávida foi esquecida na parte de trás da ambulâ...
Professor de patinação não precisa ter diploma em Educação Física - Via Legal 710
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Um patinador eleito quatro vezes o melhor do Brasil conseguiu, nos tribunais, o direito de dar aulas de patinação. Para o Conselho de Educação Física, no Rio Gr...
Projetos da Justiça Federal preveem a inclusão de pessoas com deficiência - Via Legal 709
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Quem convive com algum tipo de deficiência tem que superar todos os dias as dificuldades impostas pelas limitações. A boa notícia é que a presença de pessoas co...
Justiça determina penhora de imóvel por causa de dívida do condomínio - Via Legal 708
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Quem mora em condomínio sabe, todo mês tem que pagar a taxa que garante o bom funcionamento do prédio. Mas, nem todos os moradores estão sempre em dia. Em Porto...
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