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Programa Via Legal 560 - Multa Indevida

Como deve agir quem é multado por uma infração que não cometeu? No sul do país, um motociclista só c...

Programa Via Legal 558 - Mercado de Trabalho

Iniciativa da Justiça Federal permite que jovens infratores aprendam uma profissão e ingressem no me...

Programete Institucional 30 " - Taxa de congestionamento do TRF4

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Programete Institucional 30 - Justiça Federal da 4ª Região é a mais informatizada do país

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Programa Via Legal 556 - Tratamento Diferenciado

A desconfiança de que o INSS trata de forma diferenciada os trabalhadores com carteira assinada e os...

Via Legal 553 - Decisão Cumprida

Um entendimento do Superior Tribunal de Justiça estende para todo o país uma prática que, desde 2007...

Via Legal 551 - Controle Estatal

Contrariando a tendência, governo do Rio Grande do Sul anuncia decisão de suspender contratos e reas...

Via Legal 550 - Piloto de Avião

Para garantir a continuidade dos estudos a um bolsista do Prouni, a Justiça Federal obrigou a União ...

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Via Legal 548 - Laqueadura

Uma moradora do sul do país que engravidou depois de fazer uma laqueadura de trompas será indenizada...

Via Legal 547 - O Problema das Perícias

A demanda crescente e o número limitado de profissionais ajudam a explicar as reclamações envolvendo...

Via Legal 546 - Isolamento e Preconceito

Durante décadas, o Brasil acreditou que o isolamento era a única forma de tratar pessoas com hansení...

Via Legal 545 - Moradia Garantida

Governo encontra solução inusitada para conseguir concluir a duplicação de uma das rodovias mais per...

Via Legal 535 - Videoconferência

Justiça Federal analisa a possibilidade de substituir cartas precatórias por videoconferências. A pr...

Justiça Federal do Rio Grande do Sul 45 anos

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Via Legal 531 - Acidente na BR 116

Caminhoneiro é atingido por árvore enquanto esperava o fim de uma tempestade no acostamento da BR 11...

Via Legal 529 - Golpe no Governo

Uma prática ilegal, mas ainda comum no Brasil: trabalhadores recebem seguro-desemprego mesmo depois ...

Via Legal 528 - Atendimento Especializado

Em Porto Alegre, hospital público é condenado por contratar profissionais inabilitados para atuar co...

Via Legal 527 - Passaporte Regularizado

Estudante estrangeiro consegue na Justiça o direito de renovar o visto de graça. Ele veio de Guiné B...

Via Legal 526 - Salvem as Baleias

Por muito pouco, uma iniciativa que garante a preservação de baleias francas no sul do país não foi ...

Justiça Federal de Santa Catarina 45 anos

Vídeo dos 45 anos da Seção Judiciária de Santa Catarina

Via Legal 525 - Indenização Cândido Norberto

Família de ex-deputado perseguido no período da ditadura militar consegue na Justiça o direito à ind...

Via Legal 524 - Financiamento habitacional

Quem compra um imóvel pode ser obrigado a pagar as contas atrasadas de condomínios. É que, ao contrá...

Via Legal 523 - Auxílio para dependentes químicos

Parceria entre Justiça Federal e INSS garante o uso correto do auxílio-doença por dependentes químic...

Via Legal 522 - Pesca artesanal

Pescadores artesanais de Santa Catarina são proibidos de exercer a atividade com redes fixas. A técn...

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Via Legal 520 - Auxílio para Idosa

INSS leva 16 anos para detectar irregularidade no pagamento de aposentadoria. Durante todo esse temp...

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Via Legal 518 - Hospital Centenário

Hospital público é denunciado por falta de estrutura, de médicos e até de higiene nas instalações. A...

Via Legal 517 - Celulares Roubados

Empresas de telefonia móvel e Anatel estão obrigadas a liberar o acesso à lista de celulares roubado...

Via Legal 516 - Cotas na Ufrgs

Em Porto Alegre, estudante passa no vestibular pelo sistema de cotas mas é impedido de fazer a matrí...

Via Legal 514 - Estudante com síndrome de down

Uma estudante do sul do país que tem síndrome de down consegue o direito de transferir o curso super...

Posse Desembargador Federal Cândido Leal Junior

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Biografia Desembargador Cândido Leal Junior

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Atitude ecológica no dia-a-dia I - Lâmpadas fluorescentes

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Eliminação de autos findos

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e-Proc Rapidez e Sustentabilidade

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Educação pelo trabalho

Acompanhe a vivência dos adolescentes que cumprem medidas sócio-educativas na FASE e são estagiários...

Autografando com orgulho

Adolescentes que participam do Programa de Educação pelo Trabalho do TRF4 participam de Oficina Lite...

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Conciliação - SFH - Parque dos Maias

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Recuperação da região carbonífera I

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Fauna e flora fecham veio aberto em patrimônio da humanidade

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Santuário Ecológico - Parque Nacional da Lagoa do Peixe I

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Justiça encontra um jeito menos traumático de garantir que crianças vítimas de violência sexual denu...

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No sul do país, uma decisão judicial proibiu o plantio de sementes transgênicas em áreas vizinhas a ...

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Justiça Federal analisa pedido para tornar mais rigorosas as regras para a propaganda de cerveja. Me...

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Hospital público de excelência conquista na Justiça direito de continuar atendendo pacientes de conv...

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Família de um bebê que morreu depois de cair da maca em hospital público de Curitiba será indenizada...

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Via Legal 486 - Navios paraguaios

Depois de passarem 14 anos atracados no porto, dois navios paraguaios serão, finalmente, retirados d...

Via Legal 484 - Sigilo das companhias telefônicas

Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está proibida de manter em sigilo as investigações con...

Projeto de conciliação no TRF4 é destaque no RBS Notícias do dia 01/12/11

O telejornal RBS Notícias de ontem mostrou a experiência do projeto permanente de conciliação do TRF...

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Para evitar que uma reserva ambiental particular seja destruída pelo avanço imobiliário, a Justiça F...

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Previdência garante o direito de receber de volta o que gastou com a morte de um estivador. Ele foi ...

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Fabricantes de remédios tentam se livrar da obrigação de investigar legalidade das farmácias antes d...