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Reportagem sobre a posse do novo presidente do TRF4


Assista aqui a reportagem sobre a posse da nova administração do TRF4 para o biênio 2017-2019. A ses...

Cobrir débito com saldo da conta é considerado abusivo - Via Legal 748


Normalmente quando o saldo no banco está negativo e entra um dinheiro na conta, o desconto é automát...

Professor de tênis não precisa ser formado em Educação Física - Via Legal 747


Uma discussão envolvendo os professores de tênis tem chegado aos tribunais. Isso porque os conselhos...

Família de baixa renda consegue benefício do INSS para cuidar da filha - Via Legal 746


Uma decisão judicial pôs fim ao drama de uma família do sul do país. Vivendo com apenas um salário m...

Agricultor com câncer é aposentado por invalidez devido a exposição intensa ao sol - Via Legal 745


No Rio Grande do Sul, um agricultor desenvolveu um câncer por conta da intensa exposição ao sol e pr...

Palestra Cortella


Veja a reportagem sobre a palestra "Somos a Justiça Federal da 4ª Região - O que é mesmo que fazemos...

Trabalhador que era exposto a carvão mineral tem direito a aposentadoria especial - Via Legal 744


Os profissionais que trabalham expostos a resíduos como cimento, carvão, sílica e outras substâncias...

Caixa tem que devolver lucro de venda de imóvel leiloado para ex-proprietário - Via Legal 743


O leilão de imóveis é uma ótima oportunidade para quem quer economizar e pagar um valor bem abaixo d...

Supermercado é multado pela venda de produto com quantia menor do que a anunciada - Via Legal 742


No Paraná, um supermercado vendia uma quantidade menor do que a anunciada de um dos itens que faz pa...

Fisioterapeutas podem supervisionar treinamento funcional - Via Legal 741


Treinamento funcional: quem é o profissional mais indicado para dar essas aulas, o educador físico o...

Grávidas indígenas menores de 16 anos têm direito a salário maternidade - Via Legal 740


A preservação dos costumes indígenas ainda enfrenta alguns obstáculos. A garantia de benefícios prev...

Justiça determina pagamento de multa pela construção de quiosque em praia do RS - Via Legal 739


Os quiosques que ficam na beira da praia são sinônimo de conforto para o turista, mas podem trazer p...

Justiça determina compra de área para abrigar índios acampados no RS - Via Legal 738


No Rio Grande do Sul, quinze famílias vivem acampadas às margens de uma rodovia bem movimentada e co...

Dependente de álcool vai receber benefício assistencial - Via Legal 737


O Brasil já ocupa o quinto lugar com o maior número de mortes relacionadas à ingestão de bebidas. Qu...

Recusa do teste do bafômetro causa polêmica - Via Legal 736


No Rio Grande do Sul, um motorista questionou na Justiça a multa e a suspensão da carteira de habili...

Estudantes prejudicados por greve têm direito à matrícula no ensino superior - Via Legal 735


Os estudantes de Pelotas/RS estavam sem o certificado de conclusão do Ensino Médio, por causa das gr...

Justiça isenta uruguaio do pagamento de taxas para regularização - Via Legal 734


Se para muitos brasileiros conseguir emprego anda difícil, imagina para os estrangeiros que vivem aq...

Construção irregular às margens de rio no litoral gaúcho deve ser demolida - Via Legal 733


Em condomínios de luxo é muito comum encontrar decks de madeira com acesso a rios, mas, vale lembrar...

ONG que protege animais é isenta de exigências do CRMV - Via Legal 732


Em Tapes (RS), o trabalho de castração gratuita feito por médicos voluntários ligados à ONG Amigos d...

Justiça proíbe entrada de carros em praia do litoral gaúcho - Via Legal 731


A decisão foi tomada depois que turistas passaram a estacionar os carros na beira da praia de Itapev...

Agilizar julgamentos faz parte das metas da Justiça Federal - Via Legal 731


Em casa, na escola ou até na empresa. Planejar o que precisa ser feito no futuro é fundamental em qu...

Enfermeiros podem distribuir remédios em Bento Gonçalves (RS) - Via Legal 724


Toda farmácia é obrigada, por lei, a ter um farmacêutico durante o horário de funcionamento. É ele, ...

Vaga de garagem pode ser penhorada - Via Legal 723


Por lei, o imóvel usado pela família não pode ser penhorado. Mas, no Sul do país, a discussão levada...

Prefeitura é multada por não manter profissional em Biblioteconomia - Via Legal 722


Planejar, organizar e gerenciar grandes arquivos são algumas das atribuições do bibliotecário. O tra...

Casal será indenizado por negligência no atendimento a recém-nascido - Via Legal 721


A falta de médico e a demora na realização do parto mudaram radicalmente o futuro da filha de uma ag...

Servidora não precisa devolver quantia recebida a mais no salário - Via Legal 720


Durante oito meses foi depositado na conta de uma servidora pública do Rio Grande do Sul um compleme...

Aposentado que precisa de cuidador tem direito a adicional no benefício - Via Legal 719


Atualmente, os processos envolvendo o adicional de 25% estão suspensos aguardando julgamento de IRDR...

Ação de Improbidade Administrativa


Veja a reportagem sobre o seminário e o lançamento do livro sobre improbidade administrativa, que co...

Justiça mantém suspensa a extração de areia do Guaíba - Via Legal 718


O lago Guaíba, além de ser um ponto de lazer, é a única fonte de abastecimento dos moradores de Port...

Cliente é indenizado porque banco não bloqueou cartão furtado - Via Legal 717


Quando alguém é roubado ou perde um cartão, uma das primeiras providências é ligar na central de ate...

Justiça determina devolução de IR pago por idosa com problemas cardíacos - Via Legal 716


Portadores de algumas doenças graves, como Aids, cardiopatia e Parkinson têm direito à isenção do im...

Banco é multado por exceder tempo máximo de espera em fila - Via Legal 715


Todo começo de mês é a mesma história, as filas nos bancos parecem não ter fim. Em Porto Alegre, nes...

Família obtém pagamento de dívida contraída em hospital - Via Legal 714


A falta de leitos de UTI na rede pública e o desespero para manter a vida do pai, obrigaram os filho...

Entenda o andamento da OPERAÇÃO LAVA JATO


VÍDEO 1: da Polícia Federal ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Entenda o andamento da OPERAÇÃO LAVA JATO


VÍDEO 2: Julgamento por unanimidade.

Entenda o andamento da OPERAÇÃO LAVA JATO


VÍDEO 3: Julgamento por maioria

Pai ganha na Justiça Federal direito ao salário-maternidade - Via Legal 713


O Via Legal conta o drama vivido por um agricultor do sul do país. Ele assumiu sozinho a responsabil...

Paciente que contraiu infecção hospitalar será indenizado - Via Legal 712


Um pedreiro, do Rio Grande do Sul, viu sua vida ser completamente modificada depois de uma cirurgia....

Justiça indeniza grávida esquecida em ambulância - Via Legal 711


A irresponsabilidade de um servidor da saúde colocou em risco a vida de uma gestante no Sul do país....

Professor de patinação não precisa ter diploma em Educação Física - Via Legal 710


Um patinador eleito quatro vezes o melhor do Brasil conseguiu, nos tribunais, o direito de dar aulas...

Projetos da Justiça Federal preveem a inclusão de pessoas com deficiência - Via Legal 709


Quem convive com algum tipo de deficiência tem que superar todos os dias as dificuldades impostas pe...

Justiça determina penhora de imóvel por causa de dívida do condomínio - Via Legal 708


Quem mora em condomínio sabe, todo mês tem que pagar a taxa que garante o bom funcionamento do prédi...

Agricultora obteve na Justiça auxílio-doença negado - Via Legal 707


No Rio Grande do Sul, uma agricultora teve o pedido de auxílio-doença negado sob a alegação que, por...

Varas especializadas em saúde contribuem no julgamento de processos - Via Legal 706


Apesar de não ter a formação médica, magistrados de todo o país julgam todos os dias processos com p...

Justiça determina quitação do financiamento de aposentado por invalidez - Via Legal 705


O contrato pelo Sistema Financeiro de Habitação prevê o pagamento de um seguro que garante a quitaçã...

Criança com síndrome de Down seguirá tratamento em clínica - Via Legal 704


Interromper um tratamento ou mudar o profissional que já cuida de um caso específico, pode represent...

Funcionária com hepatite C vai receber grau máximo de adicional de insalubridade - Via Legal 703


No Rio Grande do Sul, uma servidora que trabalhava em um hospital do estado cobrou na Justiça o paga...

Expressão “Zero Lactose” pode ser colocada na frente da embalagem - Programa Via Legal 702


O número de pessoas diagnosticadas com intolerância à lactose está cada vez maior e é por isso que a...

Justiça inclusiva - Programa Via Legal 701


Conheça o projeto de conciliação inovador da JFRS no qual dependentes químicos garantem além do aux...

Aposentado dado como morto pelo INSS tem direito à indenização - Programa Via Legal 700


Um idoso, do Rio Grande do Sul, teve que recorrer à Justiça para voltar a receber a aposentadoria po...

Justiça determina instalação de linhas telefônicas no interior do RS - Programa Via Legal 698


Em um país que tem quase 300 milhões de linhas de celulares, ainda tem gente que depende do telefone...

Apostadores ganham na Mega-Sena mas não levam o prêmio - Programa Via Legal 697


A chance de ganhar na loteria é de uma em 50 milhões. No Rio Grande do Sul, um grupo de apostadores ...

Servidora que adotou criança tem a licença ampliada - Programa Via Legal 696


A chegada de um filho muda a rotina de toda a família e é preciso tempo para se adaptar. O mesmo aco...

Decisões que fazem parte da sua história - vídeo 4


TRF4 | 25 anos: O Tribunal proibiu a caça amadora no RS. A 2ª Seção entendeu que não ficou comprovad...

Direitos iguais: decisões da Justiça são reconhecidas pela Unesco - Programa Via Legal 695


Ao longo dos últimos vinte anos, várias decisões judiciais fizeram história e contribuíram para a ig...

Candidato reprovado no concurso por uso de analgésico tem vaga reservada - Programa Via Legal 699


No Rio Grande do Sul, um candidato à vaga de agente da Polícia Federal foi reprovado no exame toxico...

Justiça condena a prática de venda casada - Programa Via Legal 694


No Paraná, um casal de empresários só percebeu que foi enganado pelo banco depois de contratar um em...

Multas aplicadas pelo Dnit são suspensas - Via Legal 693


O excesso de velocidade é um dos principais causadores de acidentes nas estradas. Por isso, é import...

Consumidor deve ser informado se produto é transgênico - Programa Via Legal 692


Empresa do Paraná é multada depois de ser flagrada vendendo farinha, com milho transgênico, sem info...

Roger Raupp Rios e Salise Sanchotene tomam posse no TRF4


Os juízes federais Roger Raupp Rios e Salise Monteiro Sanchotene tomaram posse hoje (16/5) como dese...

Fumar no avião já foi permitido no Brasil - Programa 691


Nos dias de hoje é até difícil imaginar, mas fumar dentro do avião já foi permitido. A proibição só ...

O que é corrupção para você? - Programa 690


A corrupção está presente na política, no nosso dia a dia e até nas relações de trabalho. Infelizmen...

Pílula do câncer - Programa 689


O impasse da pílula do câncer pode ter chegado ao fim com a sanção do projeto de lei que legaliza a ...

Acumulação de Benefícios - Programa Via Legal 686


Em Porto Alegre, uma aposentada, portadora de esclerose múltipla, lutou nos tribunais para garantir ...

Passe Livre para Carteiros - Programa Via Legal 684


Todas as empresas de ônibus do país têm o dever de permitir o acesso gratuito a funcionários dos Cor...

Novo CPC - série de 8 vídeos


Assista aqui o primeiro da série de 8 vídeos sobre o novo CPC, que entra em vigor em 18/03/2016, com...

Tela TRF4


Saiba como funciona o sistema de transmissão das sessões de julgamento do TRF4

Conciliação Virtual


Conheça o sistema de conciliação virtual da Justiça Federal da 4ª Região

“Os desafios do reassentamento da Vila Chocolatão”


Veja aqui um mini documentário sobre a história do reassentamento da Vila Chocolatão: como estão os ...

Conciliação Virtual - Programa Via Legal 681


Há um bom tempo, o Poder Judiciário tem apostado na conciliação como alternativa para resolver, de f...

Pensões acumuladas - Programa Via Legal 680


Dois irmãos, que moram em Porto Alegre entraram com uma ação na Justiça Federal para terem direito a...

Virando a página - Feira do Livro 2015


Lançamento e sessão de autógrafos da 5ª edição do livro "Virando a Página", dos adolescentes da FASE...

Tratamentos alternativos para asma - Programa Via Legal 679


É cada vez mais comum decisões da Justiça que obrigam o Poder Público a fornecer, de graça, determin...

Juiz na Feira - FIES - Feira do Livro 2015


#FIES | Como devem ser as taxas de juros nos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil? Como re...

Seminário Rede de Sustentabilidade e Cidadania e os novos desafios


Seminário do TRF4 em parceria com Prefeitura de Porto Alegre e ONU debate ações sociais em reassenta...

Juiz na Feira - INSS - Aposentadoria Especial (Insalubridade)- Feira do Livro 2015


A nova regra de aposentadoria altera a Aposentadoria Especial (Insalubridade)❔ Aproveitamos ...

Pesquisa farmacológica - Programa Via Legal 678


Paciente, com doença rara, que participou de testes para o desenvolvimento de remédio consegue, no T...

Juiz na Feira - INSS - Aposentadoria por Tempo de Contribuição - Feira do Livro 2015


Entenda as possibilidades de #Aposentadoria, com e sem a nova Fórmula 85/95. Quem explica o assun...

Fórum de Concilição Virtual - TRF4 na Feira do Livro 2015


Entenda como funciona o Fórum de #Conciliação Virtual, onde os interessados do processo podem conver...

Animais em Extincao - Programa Via Legal 677


Governo do Rio Grande do Sul é obrigado a incluir na lista de animais em extinção 33 espécies marinh...

Juiz na Feira - FGTS - Feira do Livro 2015


O projeto Juiz na Feira traz a Juíza Federal Paula Weber Rosito, que responde às dúvidas dos cidadão...

Adicional de insalubridade - Programa Via Legal 676


O Via Legal mostra, direto do Rio Grande do Sul, a luta de um funcionário do Exército que precisou ...

TRF4 na Feira do Livro 2015


Venha conhecer o estande do TRF4 na 61ª #FeiraDoLivro de Porto Alegre. Consulta processual, audiê...

Entregas dos Correios em condomínios - Programa Via Legal 674


Em Porto Alegre, a associação de moradores de um conjunto habitacional resolveu brigar nos tribunais...

Conservação de patrimônio histórico - Programa Via Legal 673


Em Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul, o Ministério Público precisou entrar com uma ação na Justiça...

Normas do Inmetro - Programa Via Legal 671


O descumprimento de regras do Inmetro em relação ao volume de produtos comercializados pode gerar mu...

Tributos sobre gorjeta - Programa Via Legal 670


Se o atendimento foi bom, normalmente o garçom recebe 10 por cento sobre o valor da conta, como gorj...

Haitiano refugiado - Programa Via Legal 669


Haitiano que veio para o Brasil como refugiado consegue autorização especial da JF gaúcha para traze...

Indenização por erro médico - Programa Via Legal 668


A Justiça Federal no Rio Grande do Sul condenou o Hospital de Clínicas de Porto Alegre a indenizar u...

Suspensão do seguro-desemprego - Programa Via Legal 667


Quem já precisou do seguro-desemprego sabe da importância desse benefício. O Via Legal mostra um cas...

Corregedor-geral da Justiça Federal abre mutirão de conciliação no TRF4


O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor-geral da Justiça Federal, Jorge Mussi,...

Atrasos nos Correios - Programa Via Legal 666


A insatisfação de muitos consumidores com o serviço dos Correios tem motivado ações nos tribunais. E...

Cotas para emigrantes - Programa Via Legal 665


O Via Legal mostra a batalha enfrentada por uma jovem de Guiné-Bissau que veio para o Brasil em busc...

Greve em restaurantes universitários - Programa Via Legal 664


Durante uma greve de servidores na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, os estudantes encontra...

Informação sobre consumo de energia - Programa Via Legal 663


A etiqueta que informa o padrão de consumo de energia é uma exigência do Inmetro. A ausência do ades...

Vara Federal de Conciliação


Justiça Federal - Tribunal Regional Federal da 4ª Região Apresentação da Vara Federal de Concilia...

Tela TRF4 - Programa Via Legal 662


O uso da tecnologia para aproximar o cidadão da Justiça Federal e dar mais transparência ao trabalho...

Justiça por medicamentos - Programa Via Legal 661


A reportagem apresenta casos de pacientes que receberam o diagnóstico de câncer e descobriram que nã...

Programa Via Legal 660 - Armamento de Guardas Municipais


O Estatuto do Desarmamento prevê que em determinadas cidades, guardas municipais não podem andar arm...

Programa Via Legal 659 - Construções no litoral


O programa Via Legal desta semana aborda a ocupação de áreas públicas no litoral brasileira. Nos mun...

Posse do novo presidente do TRF4 Luiz Fernando Wowk Penteado


Assista aqui a reportagem sobre a posse da nova administração do TRF4 para o biênio 2015-2017

Via Legal 658 - Venda de artesanato indígena


Em Torres, no litoral gaúcho, índias Guarani têm tido dificuldades para vender seu artesanato, que s...

Programa Via Legal 657 - Acupuntura por fisioterapeutas


A prática da acupuntura não é uma exclusividade da classe médica. A decisão da Justiça Federal, nega...

Programa Via Legal 656 - Aposentadoria especial para comissários de bordo


Como o interior das aeronaves é mantido em condições artificiais, em alta pressão, comissários de bo...

Programa Via Legal 655 - Direito à Matrícula


Estudantes que se formaram no ensino médio de forma integrada a curso técnico e não fizeram estágio ...

Programa Via Legal 654 - Navio Adamastos


O Via Legal mostra a história de onze tripulantes de um navio atracado no Brasil há seis meses. Os f...

Programa Via Legal 653 - Desarquivamento de processos


Uma espécie de mutirão organizado pela Justiça Federal no Rio Grande do Sul tem possibilitado o desa...

Programa Via Legal 651 - Acessibilidade urbana


Há mais de 10 anos, desde que a Lei de Acessibilidade entrou em vigor, as cidades já deveriam ter es...

Programa Via Legal 650 - Aumento da jornada médica


As falhas na rede pública de saúde não desapontam apenas os pacientes. No Rio Grande do Sul, médicos...

Programa Via Legal 649 - Fraudes previdenciárias


No Brasil, a cada 14 segundos, ocorre uma tentativa de fraude. As vítimas são consumidores, correnti...

Programa Via Legal 644 - Profissão de risco


Juízes e desembargadores deixam os gabinetes para terem aulas de defesa pessoal. A intenção do trein...

Programa Via Legal 643 - Dedicação Assegurada


JFRS inova e manda INSS contabilizar licença-maternidade a partir da alta médica de um recém-nascido...

Programa Via Legal 642 - Acima do peso


Um candidato a arrumador da Aeronáutica precisou recorrer à Justiça Federal de Santa Maria (RS) par...

Programa Via Legal 641 - Negligência ou fatalidade?


INSS tenta mas não consegue convencer a Justiça que uma transportadora de valores foi negligente e t...

Programa Via Legal 640 - Nova perícia


A luta de um ex-mecânico para provar ao INSS que não tem condições de trabalhar. Ele teve o benefíci...

TRF4 - JEFs na 60ª Feira do Livro de Porto Alegre


Estande do TRF4 participou da 60ª Feira do Livro de Porto Alegre promovendo conciliações em processo...

Programa Via Legal 639 - Voto Militar


O impedimento do exercício da democracia pode gerar processos. O Via Legal desta semana traz o desfe...

Programa Via Legal 638 - Festiqueijo


No sul do país, a Justiça Federal foi acionada para solucionar um impasse envolvendo a Festiqueijo, ...

Programa Via Legal 637 - Nanismo


O desfecho de um processo que beneficiou um morador do sul do país que tem nanismo é destaque no Via...

Programa Via Legal 636 - Dívida Conciliação


O programa Via Legal desta semana mostra o que tem sido feito para viabilizar o desfecho de processo...

Programa Via Legal 635 - Papagaio Arara


O Via Legal fala sobre a domesticação de animais silvestres. O repórter Marcelo Magalhães conta a hi...

Programa Via Legal 633 - Médico Militar


Em Porto Alegre, médicos recém-formados que não acham justo serem convocados pelo Exército para pres...

Programa Via Legal 632 - Estrangeiros Uruguaiana


O Via Legal destaca a entrada clandestina de estrangeiros no Brasil. O repórter Marcelo Magalhães es...

Programa Via Legal 631 - Aluno FIES


O Via Legal acompanhou o drama de um gaúcho que, por pouco, não foi impedido de continuar o curso de...

Programa Via Legal 630 - Grávida Militar


O Via Legal traz a história de uma técnica em enfermagem, servidora do Exército, que precisou travar...

Programa Via Legal 629 - Quiosques Torres


Em Torres, quiosques foram construídos em áreas de dunas que, por lei, devem ser preservadas e prote...

Programa Via Legal nº 627 – Apoio oficial


Ganeses que esperam viver no Brasil na condição de refugiados recebem apoio e até trabalho no sul do...

Programa Via Legal 626 - Fraude SINE


O Via Legal aborda fraudes a programas sociais como seguro desemprego e FGTS. Em Lajeado, apresenta ...

Programa Via Legal 625 - Segurança nos Correios


Sentença proferida em Santa Cruz do Sul (RS) determinou que os Correios sigam as regras do Banco Cen...

Programa Via Legal 624 - Exame na FURG


De um lado, estudantes de Medicina e médicos residentes e, do outro, pacientes que recorrem ao direi...

Programa Via Legal 623 - Visão monocular


Em todo o país, sobram casos de pessoas que têm a chamada visão monocular e que não conseguem ser at...

Vânia Hack de Almeida toma posse como desembargadora do TRF4


A juíza federal Vânia Hack de Almeida tomou posse, na tarde de hoje (7/8), no cargo de desembargador...

Programa Via Legal 622 - Indios UFRGS


Uma decisão judicial diferente permitiu que os dois lados envolvidos em uma polêmica jurídica tivess...

Programa Via Legal 621 - Ajuda de custo


Jovens que prestam serviço militar brigam para receber um salário mínimo durante a permanência na co...

Decisões que fazem parte da sua história - vídeo 5


TRF4 | 25 anos: Ação sobre o Caso das Mãos Amarradas garante indenização à viúva de preso político. ...

Programa Via Legal 620 - Cerveja sem álcool


Ação na Justiça Federal do Rio Grande do Sul questiona regulamentação sobre a chamada cerveja sem ál...

Programa Via Legal 619 - Benefício garantido


Decisão judicial garante pagamento de pensão à família de segurada do INSS que faleceu quando estava...

Programa Via Legal 616 - Boate Kiss


Parentes de vítimas do incêndio na Boate Kiss lutam para conseguir pensão no INSS. Nos casos em que ...

Programa Via Legal 617 - Sítio Arqueológico


Em Santa Maria (RS), uma ordem judicial evitou que um espaço importante fosse destruído pela ação do...

Programa Via Legal 615 - Cadê a correspondência?


Quem usa os serviços dos Correios precisa ficar atento para evitar prejuízos e dor de cabeça. Em cas...

Programa Via Legal 614 - Cortesia ou ameaça?


Inmetro e donos de farmácias do sul do país não se entendem sobre regras para a instalação de balanç...

Programa Via Legal 613 - Ajuda Assegurada


O INSS foi condenado a pagar um benefício assistencial a uma criança de 3 anos que nasceu com a sínd...

Programa Via Legal 612 - DNA registrado


Governo anuncia a criação de um banco de dados com informações genéticas dos presos do Sistema Penit...

Decisões que fazem parte da sua história - vídeo 3


TRF4 | 25 anos: Justiça determina recuperação de região carbonífera no sul de SC.

Programa Via Legal 611 - Nova correção


Milhares de trabalhadores pedem nos tribunais a alteração no índice de correção dos valores do FGTS....

Posse de juízes federais promovidos a titularidade na Justiça Federal da 4ª Região


Matéria sobre a cerimônia de posse de 20 novos juízes promovidos a titulares da Justiça Federal da 4...

Programa Via Legal 610 - Estrada inacabada


Denúncias de descumprimento da legislação ambiental fizeram a Justiça Federal suspender a construção...

Programa Via Legal 609 - Enfim, a reparação


Justiça Federal determina o pagamento de pensão à viúva de um ex-deputado que perdeu o mandato em 19...

Decisões que fazem parte da sua história - vídeo 2


TRF4 | 25 anos: tribunal mantém advertências nas carteiras de cigarro.

Programa Via Legal 608 - Danos morais


Justiça Federal manda INSS pagar R$ 50 mil a uma segurada que perdeu o filho depois de ter o pedido ...

Programa Via Legal 607 - Acerto de contas


No sul do país, um hospital ligado à Universidade Luterana do Brasil foi transferido para o poder pú...

Programa Via Legal 606 - Exame Obrigatório


Mesmo tendo concluído o curso de Publicidade e Propaganda, uma estudante do sul do país só recebeu o...

Decisões que fazem parte da sua história - vídeo 1


TRF4 | 25 anos: decisões que fazem parte da sua história

Programa Via Legal 605 - Abrindo Portas


Ainda são muitos os obstáculos enfrentados por deficientes visuais para entrar no mercado de trabalh...

Programa Via Legal 604 - Barragem de Bagé


Moradores de Bagé, no interior do Rio Grande do Sul sofrem, há anos, as consequências da falta de ág...

Programa Via Legal 603 - Direito Confirmado


No sul do país, a Justiça Federal permitiu que um grupo de moradores continue vivendo em uma área de...

Programa Via Legal 602 - Oportunidade de Trabalho


A digitalização de processos se consolida como uma oportunidade de trabalho para deficientes auditiv...

Programa Via Legal 601 - Estrutura Preservada


Uma tentativa de guardar parte da história de um povo. Foi com esse objetivo que a Justiça Federal d...

Programa Via Legal 599 - Colégio Militar


No sul do país, uma professora do Colégio Militar recorreu aos tribunais depois de ser punida pela i...

Programa Via Legal 598 - Dispensa Concedida


Jovem consegue se livrar da obrigação de servir o Exército. A medida considerou o fato de o rapaz at...

Programa Via Legal 597 - Patrimônio Ameaçado


Justiça federal determina que o poder público restaure prédio tombado pelo patrimônio histórico. Imó...

Programa Via Legal 596 - Desmatamento Irregular


A retirada irregular de 600 hectares da mata atlântica levou uma empresa do sul do país ao banco dos...

Programa Via Legal 591 - Animais na Pista


Os casos de acidentes provocados pela presença de animais na pista se repetem em todo o país, mas em...

Programa Via Legal 590 - Venda Casada


A Caixa Econômica Federal foi acusada de condicionar a liberação de empréstimos à contratação de ser...

Posse dos novos desembargadores federais do TRF4


João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Sebastião Ogê Muniz foram empossados na tarde de segunda-f...

Programa Via Legal 589 - CPF Duplicado


Por uma falha interna, a Receita Federal entregou a dois contribuintes o mesmo número de CPF. O erro...

Assinatura do Convênio SEI do TRF4 com o TRT10


Reportagem sobre a parceria fechada entre o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e o Tribun...

Programa Via Legal 588 - Estudo Liberado


Universidades federais garantem nos tribunais o direito de manter o uso de animais nas aulas prática...

Programa Via Legal 587 - Dívidas em Excesso


Em todo o país, não é raro encontrar servidor público que compromete boa parte dos vencimentos com e...

Programa Via Legal 586 - Problemas Estruturais


Mutuários vão à Justiça contra empreiteira e banco público. Os imóveis teriam sido entregues com pro...

Programa Via Legal 585 - Contaminação no Mar


Justiça Federal condena Petrobras por vazamento de óleo no sul do país. Por uma falha no sistema da ...

Processo Eletrônico - Justiça Federal da 4ª Região


Ao completar a marca de dois milhões de processos virtuais, assista o vídeo sobre o eproc, o primeir...

Programa Via Legal 584 - Saúde Pública


Veterinárias de Santa Catarina precisaram recorrer aos tribunais para continuar participando de muti...

Programa Via Legal 583 - Decisão Mais Rápida


Veja matéria sobre as UAAs, postos avançados criados pela JF da 4ª Região para garantir atendimento ...

Programa Via Legal 582 - Fraude no Banco


Correntista da Caixa Econômica Federal é vítima de golpe, mas consegue responsabilizar o banco por f...

Programa Via Legal 580 - Registro obrigatório


Conselho Regional denuncia e Justiça obriga o Estado do Rio Grande do Sul a alterar regras de concur...

Programa Via Legal 578 - Cirurgia Bariátrica


Depois de provar que poderia morrer na fila de espera, um morador de Santa do Livramento, no extremo...

Programa Via Legal 577 - Salário-maternidade para Indígenas


A equipe da Região Sul do Via Legal traz a história de duas índias que recorreram à Justiça Federal ...

Programa Via Legal 576 - Funk Polêmico


Letra de funk é criticada por feministas que acusam autor da música de incentivar a violência contra...

Programa Via legal 575 - Vaga para Pessoas com Deficiência


A previsão no edital nem sempre garante a reserva de vagas para pessoas com deficiência. Um exemplo ...

Programa Via Legal 574 - Médicos na Fronteira


Brasileiros que vivem na fronteira do Brasil com o Uruguai são atendidos, há pelo menos três anos, p...

Programa Via Legal 573 - Porta Giratória


Uma professora gaúcha recorreu à Justiça Federal depois de ter sido barrada pela porta giratória de ...

Programa Via Legal 572 - Extração Controlada


Um acordo permite que mineradores voltem a retirar areia do Rio Jacuí, no sul do país. Assunto foi p...

Innovare conhece a Ouvidoria do TRF4, que concorre a prêmio em 2013


Assista a reportagem sobre a apresentação da equipe do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)...

Programa Via Legal 571 - Atendimento Precário


No sul do país, uma mulher grávida de nove meses foi obrigada a pedir carona em uma rodovia para con...

Programa Via Legal 569 - Falhas no Parto


Depois de ficar estéril aos 18 anos e descobrir que foi vítima de erro médico, uma moradora de Porto...

Programa Via Legal 568 - Compromisso Legal


Pais que decidem ter filhos por inseminação artificial devem assumir esse compromisso para sempre. N...

Programa Via Legal 567 - Uma Nova Esperança


Justiça Federal obriga laboratório estrangeiro a manter tratamento experimental de combate à síndrom...

Programa Via Legal 566 - Estágio Obrigatório


Estágio obrigatório Estudantes do sul do país garantem o direito de começar a faculdade antes de te...

Posse do novo diretor do Foro da JFRS


Assista aqui a reportagem sobre a posse da nova administração da Seção Judiciária do Rio Grande do S...

Programa Via Legal 565 - Sonho Adiado


No sul do país, famílias de baixa renda são enganadas por construtora que prometeu, nas não realizou...

Posse do novo presidente do TRF4 Tadaaqui Hirose


Assista aqui a reportagem sobre a posse da nova administração do TRF4

Programa Via Legal 564 - Lâmpadas Econômicas


Órgãos públicos e empresas privadas trocam lâmpadas convencionais pelo modelo de LED. As peças são m...

Vídeo Tela TRF4


Conheça aqui o projeto do TRF4 que vai transformar os vídeos da sessão de julgamento em peça process...

Tela TRF4 - Lançamento


Assista a reportagem sobre o lançamento do "Tela TRF4".

Programa Via Legal 563 - Cobrança Abusiva


O Via Legal relata abusos cometidos pelas agências na hora de fazer uma cobrança. No sul do país, um...

Programa Via Legal 562 - Doenças FGTS


Justiça Federal determina inclusão de 14 doenças na lista de patologias que permitem o saque dos rec...

Programa Via Legal 561 - Condições de Trabalho


Depois de uma longa batalha, uma servidora pública de Porto Alegre conseguiu na Justiça o direito à ...

Programa Via Legal 560 - Multa Indevida


Como deve agir quem é multado por uma infração que não cometeu? No sul do país, um motociclista só c...

Programa Via Legal 558 - Mercado de Trabalho


Iniciativa da Justiça Federal permite que jovens infratores aprendam uma profissão e ingressem no me...

Programete Institucional 30" - Taxa de Congestionamento do TRF4


Taxa de congestionamento do TRF4

Programete Institucional 30" - Ouvidoria do TRF4


Ouvidoria do TRF4

Programete Institucional 30" - O que é o Judiciário Federal


O que é o Judiciário Federal

Programete Institucional 30


Justiça Federal da 4ª Região é a mais informatizada do país

Programete Institucional 30


Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania

Programete Institucional 30" - Conciliação na Justiça Federal da 4ª Região


Conciliação na Justiça Federal da 4ª Região

Programete Institucional 30" - Juizado Especial Federal


Juizado Especial Federal - JEF

Programete Institucional 30" - Competência da Justiça Federal da 4ª Região


Competência da Justiça Federal da 4ª Região

Programa Via Legal 556 - Tratamento Diferenciado


A desconfiança de que o INSS trata de forma diferenciada os trabalhadores com carteira assinada e os...

Via Legal 553 - Decisão Cumprida


Um entendimento do Superior Tribunal de Justiça estende para todo o país uma prática que, desde 2007...

Via Legal 551 - Controle Estatal


Contrariando a tendência, governo do Rio Grande do Sul anuncia decisão de suspender contratos e reas...

Via Legal 550 - Piloto de Avião


Para garantir a continuidade dos estudos a um bolsista do Prouni, a Justiça Federal obrigou a União ...

Via Legal 549 - Dinheiro Liberado


Um desempregado de Porto Alegre precisou recorrer à Justiça Federal para ter acesso a pouco mais de ...

Via Legal 548 - Laqueadura


Uma moradora do sul do país que engravidou depois de fazer uma laqueadura de trompas será indenizada...

Via Legal 547 - O Problema das Perícias


A demanda crescente e o número limitado de profissionais ajudam a explicar as reclamações envolvendo...

Via Legal 546 - Isolamento e Preconceito


Durante décadas, o Brasil acreditou que o isolamento era a única forma de tratar pessoas com hansení...

Via Legal 545 - Moradia Garantida


Governo encontra solução inusitada para conseguir concluir a duplicação de uma das rodovias mais per...

Via Legal 535 - Videoconferência


Justiça Federal analisa a possibilidade de substituir cartas precatórias por videoconferências. A pr...

Justiça Federal do Rio Grande do Sul 45 anos


Vídeo dos 45 anos da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul

Via Legal 531 - Acidente na BR 116


Caminhoneiro é atingido por árvore enquanto esperava o fim de uma tempestade no acostamento da BR 11...

Via Legal 529 - Golpe no Governo


Uma prática ilegal, mas ainda comum no Brasil: trabalhadores recebem seguro-desemprego mesmo depois ...

Via Legal 528 - Atendimento Especializado


Em Porto Alegre, hospital público é condenado por contratar profissionais inabilitados para atuar co...

Via Legal 527 - Passaporte Regularizado


Estudante estrangeiro consegue na Justiça o direito de renovar o visto de graça. Ele veio de Guiné B...

Via Legal 526 - Salvem as Baleias


Por muito pouco, uma iniciativa que garante a preservação de baleias francas no sul do país não foi ...

Justiça Federal de Santa Catarina 45 anos


Vídeo dos 45 anos da Seção Judiciária de Santa Catarina

Via Legal 525 - Indenização Cândido Norberto


Família de ex-deputado perseguido no período da ditadura militar consegue na Justiça o direito à ind...

Via Legal 524 - Financiamento habitacional


Quem compra um imóvel pode ser obrigado a pagar as contas atrasadas de condomínios. É que, ao contrá...

Via Legal 523 - Auxílio para dependentes químicos


Parceria entre Justiça Federal e INSS garante o uso correto do auxílio-doença por dependentes químic...

Via Legal 522 - Pesca artesanal


Pescadores artesanais de Santa Catarina são proibidos de exercer a atividade com redes fixas. A técn...

Via Legal 520 - Auxílio para Idosa


INSS leva 16 anos para detectar irregularidade no pagamento de aposentadoria. Durante todo esse temp...

Via Legal 519 - Auxílio Reclusão


Auxilio Reclusao

Via Legal 518 - Hospital Centenário


Hospital público é denunciado por falta de estrutura, de médicos e até de higiene nas instalações. A...

Via Legal 517 - Celulares Roubados


Empresas de telefonia móvel e Anatel estão obrigadas a liberar o acesso à lista de celulares roubado...

Via Legal 516 - Cotas na Ufrgs


Em Porto Alegre, estudante passa no vestibular pelo sistema de cotas mas é impedido de fazer a matrí...

Via Legal 514 - Estudante com síndrome de down


Uma estudante do sul do país que tem síndrome de down consegue o direito de transferir o curso super...

Posse Desembargador Federal Cândido Leal Junior


Posse Desembargador Federal Cândido Leal Junior

Biografia Desembargador Cândido Leal Junior


Biografia Desembargador Cândido Leal Junior

Atitude ecológica no dia-a-dia I - Lâmpadas fluorescentes


Atitude ecológica no dia-a-dia I - Lâmpadas fluorescentes

Atitude ecológica no dia-a-dia II - Óleo de cozinha


Atitude ecológica no dia-a-dia II - Óleo de cozinha

Atitude ecológica no dia-a-dia III - Pneus


Atitude ecológica no dia-a-dia III - Pneus

Eliminação de autos findos


Eliminação de autos findos

e-Proc Rapidez e Sustentabilidade


e-Proc Rapidez e Sustentabilidade

Residencial Nova Chocolatão


Residencial Nova Chocolatão

Educação pelo trabalho


Acompanhe a vivência dos adolescentes que cumprem medidas sócio-educativas na FASE e são estagiários...

Autografando com orgulho


Adolescentes que participam do Programa de Educação pelo Trabalho do TRF4 participam de Oficina Lite...

Promovendo cidadania


Promovendo cidadania

Conciliação - SFH - Parque dos Maias


Conciliação - SFH - Parque dos Maias

Conciliação - BR101 I


Conciliação - BR101 I

Conciliação - BR101 II


Conciliação - BR101 II

Conciliação - BR392


Conciliação - BR392

Conciliação - Aeroporto Internacional Salgado Filho


Conciliação - Aeroporto Internacional Salgado Filho

Juizados Especiais Federais


Juizados Especiais Federais

Empregabilidade premiada


Empregabilidade premiada

Amor Incondicional


Amor Incondicional

Expedicão da Cidadania


Expedicão da Cidadania

Recuperação da região carbonífera I


Recuperação da região carbonífera I

Recuperação da região carbonífera II


Recuperação da região carbonífera II

Justiça Federal proíbe caça no Rio Grande do Sul


Justiça Federal proíbe caça no Rio Grande do Sul

Fauna e flora fecham veio aberto em patrimônio da humanidade


Fauna e flora fecham veio aberto em patrimônio da humanidade

Fauna e flora fecham veio aberto em patrimônio da humanidade


Fauna e flora fecham veio aberto em patrimônio da humanidade

Santuário Ecológico - Parque Nacional da Lagoa do Peixe I


Santuário Ecológico - Parque Nacional da Lagoa do Peixe I

Santuário Ecológico - Parque Nacional da Lagoa do Peixe II


Santuário Ecológico - Parque Nacional da Lagoa do Peixe II

Santuário Ecológico - Parque Nacional da Lagoa do Peixe III


Santuário Ecológico - Parque Nacional da Lagoa do Peixe III

Santuário Ecológico - Parque Nacional da Lagoa do Peixe IV


Santuário Ecológico - Parque Nacional da Lagoa do Peixe IV

Orla Preservada


Orla Preservada

Via Legal 508 - Depoimento sem dano


Justiça encontra um jeito menos traumático de garantir que crianças vítimas de violência sexual denu...

VIa Legal 507 - Cultivo de transgênicos


No sul do país, uma decisão judicial proibiu o plantio de sementes transgênicas em áreas vizinhas a ...

Via Legal 504 - Bebidas alcóolicas


Justiça Federal analisa pedido para tornar mais rigorosas as regras para a propaganda de cerveja. Me...

Via Legal 503 - Farmácia de manipulação


Farmácia de Santa Catarina tenta, mas não consegue o direito de manter cosméticos manipulados em est...

Via Legal 502 - Hospital de Clínicas


Hospital público de excelência conquista na Justiça direito de continuar atendendo pacientes de conv...

Via Legal 499 - Comitês regionais de saúde


O Judiciário aposta na atuação dos comitês regionais de saúde para reduzir demanda de processos envo...

Via Legal 496 - Mutirão FGTS


Uma boa notícia para empresários que deixaram de depositar o FGTS dos funcionários e que estão sendo...

Posse Desembargador Jorge Antônio Maurique


Posse Desembargador Jorge Antônio Maurique

Via Legal 495 - Criança com doença nos ossos


Decisão judicial permite que uma menina de seis anos receba o tratamento correto. O caso, registrado...

Via Legal 494 - Indenização por acidente com bebê


Família de um bebê que morreu depois de cair da maca em hospital público de Curitiba será indenizada...

Via Legal 493 - Indenização para comunidade guarani


Moradores de uma comunidade em Eldorado do Sul, próximo a Porto Alegre, foram vítimas de uma operaçã...

Via Legal 486 - Navios paraguaios


Depois de passarem 14 anos atracados no porto, dois navios paraguaios serão, finalmente, retirados d...

Via Legal 484 - Sigilo das companhias telefônicas


Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está proibida de manter em sigilo as investigações con...

Via Legal 483 - Rodovia em reserva particular


Para evitar que uma reserva ambiental particular seja destruída pelo avanço imobiliário, a Justiça F...

Via Legal 482 - Ressarcimento INSS


Previdência garante o direito de receber de volta o que gastou com a morte de um estivador. Ele foi ...

Responsabilidade Solidária - Via Legal


Responsabilidade Solidária - Via Legal

Obrigação Questionada - Via Legal


Obrigação Questionada - Via Legal

Via Legal 480 - Distribuidoras de medicamentos


Fabricantes de remédios tentam se livrar da obrigação de investigar legalidade das farmácias antes d...

45 anos Justiça Federal


45 anos Justiça Federal

Via Legal 505 - Processo eletrônico


No sul do país, as vantagens do processo eletrônico chegam à rotina dos servidores da Justiça Federa...

Via Legal 481 - Aluguel para mutuário


Caixa Econômica Federal é condenada a pagar aluguel para família que financiou imóvel com problemas ...
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