:: Portal da Justiça Federal da 4ª Região ::

Serviços Judiciais

Cálculos Judiciais
Composição das Turmas, Seções e Corte Especial
Consultas

Jurisprudência

TRF4

TRU4 e Turmas Recursais

Legislação

Recursos Repetitivos

STJ
TRF4

Regimento Interno
Repercussão Geral
Sustentações Orais e outros agendamentos
Varas Federais

Concursos e Estágios

Compras e Licitações

Compras

Licitações e Contratos

Contas Públicas

Notícias e Publicações

Contatos

TRF4TV

Programa Via Legal 563 - Cobrança Abusiva

O Via Legal relata abusos cometidos pelas agências na hora de fazer uma cobrança. No sul do país, um...

Programa Via Legal 562 - Doenças FGTS

Justiça Federal determina inclusão de 14 doenças na lista de patologias que permitem o saque dos rec...

Programa Via Legal 561 - Condições de Trabalho

Depois de uma longa batalha, uma servidora pública de Porto Alegre conseguiu na Justiça o direito à ...

Programa Via Legal 560 - Multa Indevida

Como deve agir quem é multado por uma infração que não cometeu? No sul do país, um motociclista só c...

Programa Via Legal 558 - Mercado de Trabalho

Iniciativa da Justiça Federal permite que jovens infratores aprendam uma profissão e ingressem no me...

Programete Institucional 30" - Taxa de Congestionamento do TRF4

Taxa de congestionamento do TRF4

Programete Institucional 30" - Ouvidoria do TRF4

Ouvidoria do TRF4

Programete Institucional 30" - O que é o Judiciário Federal

O que é o Judiciário Federal

Programete Institucional 30" - Justiça Federal da 4ª Região é a mais informatizada do país

Justiça Federal da 4ª Região é a mais informatizada do país

Programete Institucional 30" - Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania

Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania

Programete Institucional 30" - Conciliação na Justiça Federal da 4ª Região

Conciliação na Justiça Federal da 4ª Região

Programete Institucional 30" - Juizado Especial Federal

Juizado Especial Federal - JEF

Programete Institucional 30" - Competência da Justiça Federal da 4ª Região

Competência da Justiça Federal da 4ª Região

Programa Via Legal 556 - Tratamento Diferenciado

A desconfiança de que o INSS trata de forma diferenciada os trabalhadores com carteira assinada e os...

Via Legal 553 - Decisão Cumprida

Um entendimento do Superior Tribunal de Justiça estende para todo o país uma prática que, desde 2007...

Via Legal 551 - Controle Estatal

Contrariando a tendência, governo do Rio Grande do Sul anuncia decisão de suspender contratos e reas...

Via Legal 550 - Piloto de Avião

Para garantir a continuidade dos estudos a um bolsista do Prouni, a Justiça Federal obrigou a União ...

Via Legal 549 - Dinheiro Liberado

Um desempregado de Porto Alegre precisou recorrer à Justiça Federal para ter acesso a pouco mais de ...

Via Legal 548 - Laqueadura

Uma moradora do sul do país que engravidou depois de fazer uma laqueadura de trompas será indenizada...

Via Legal 547 - O Problema das Perícias

A demanda crescente e o número limitado de profissionais ajudam a explicar as reclamações envolvendo...

Via Legal 546 - Isolamento e Preconceito

Durante décadas, o Brasil acreditou que o isolamento era a única forma de tratar pessoas com hansení...

Via Legal 545 - Moradia Garantida

Governo encontra solução inusitada para conseguir concluir a duplicação de uma das rodovias mais per...

Via Legal 535 - Videoconferência

Justiça Federal analisa a possibilidade de substituir cartas precatórias por videoconferências. A pr...

Justiça Federal do Rio Grande do Sul 45 anos

Vídeo dos 45 anos da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul

Via Legal 531 - Acidente na BR 116

Caminhoneiro é atingido por árvore enquanto esperava o fim de uma tempestade no acostamento da BR 11...

Via Legal 529 - Golpe no Governo

Uma prática ilegal, mas ainda comum no Brasil: trabalhadores recebem seguro-desemprego mesmo depois ...

Via Legal 528 - Atendimento Especializado

Em Porto Alegre, hospital público é condenado por contratar profissionais inabilitados para atuar co...

Via Legal 527 - Passaporte Regularizado

Estudante estrangeiro consegue na Justiça o direito de renovar o visto de graça. Ele veio de Guiné B...

Via Legal 526 - Salvem as Baleias

Por muito pouco, uma iniciativa que garante a preservação de baleias francas no sul do país não foi ...

Justiça Federal de Santa Catarina 45 anos

Vídeo dos 45 anos da Seção Judiciária de Santa Catarina

Via Legal 525 - Indenização Cândido Norberto

Família de ex-deputado perseguido no período da ditadura militar consegue na Justiça o direito à ind...

Via Legal 524 - Financiamento habitacional

Quem compra um imóvel pode ser obrigado a pagar as contas atrasadas de condomínios. É que, ao contrá...

Via Legal 523 - Auxílio para dependentes químicos

Parceria entre Justiça Federal e INSS garante o uso correto do auxílio-doença por dependentes químic...

Via Legal 522 - Pesca artesanal

Pescadores artesanais de Santa Catarina são proibidos de exercer a atividade com redes fixas. A técn...

Via Legal 521 - Militar vítima de preconceito

Programa Via Legal 521 - Militar vítima de preconceito

Via Legal 520 - Auxílio para Idosa

INSS leva 16 anos para detectar irregularidade no pagamento de aposentadoria. Durante todo esse temp...

Via Legal 519 - Auxílio Reclusão

Auxilio Reclusao

Via Legal 518 - Hospital Centenário

Hospital público é denunciado por falta de estrutura, de médicos e até de higiene nas instalações. A...

Via Legal 517 - Celulares Roubados

Empresas de telefonia móvel e Anatel estão obrigadas a liberar o acesso à lista de celulares roubado...

Via Legal 516 - Cotas na Ufrgs

Em Porto Alegre, estudante passa no vestibular pelo sistema de cotas mas é impedido de fazer a matrí...

Via Legal 514 - Estudante com síndrome de down

Uma estudante do sul do país que tem síndrome de down consegue o direito de transferir o curso super...

Posse Desembargador Federal Cândido Leal Junior

Posse Desembargador Federal Cândido Leal Junior

Biografia Desembargador Cândido Leal Junior

Biografia Desembargador Cândido Leal Junior

Atitude ecológica no dia-a-dia I - Lâmpadas fluorescentes

Atitude ecológica no dia-a-dia I - Lâmpadas fluorescentes

Atitude ecológica no dia-a-dia II - Óleo de cozinha

Atitude ecológica no dia-a-dia II - Óleo de cozinha

Atitude ecológica no dia-a-dia III - Pneus

Atitude ecológica no dia-a-dia III - Pneus

Eliminação de autos findos

Eliminação de autos findos

e-Proc Rapidez e Sustentabilidade

e-Proc Rapidez e Sustentabilidade

Residencial Nova Chocolatão

Residencial Nova Chocolatão

Educação pelo trabalho

Acompanhe a vivência dos adolescentes que cumprem medidas sócio-educativas na FASE e são estagiários...

Autografando com orgulho

Adolescentes que participam do Programa de Educação pelo Trabalho do TRF4 participam de Oficina Lite...

Promovendo cidadania

Promovendo cidadania

Conciliação - SFH - Parque dos Maias

Conciliação - SFH - Parque dos Maias

Conciliação - BR101 I

Conciliação - BR101 I

Conciliação - BR101 II

Conciliação - BR101 II

Conciliação - BR392

Conciliação - BR392

Conciliação - Aeroporto Internacional Salgado Filho

Conciliação - Aeroporto Internacional Salgado Filho

Juizados Especiais Federais

Juizados Especiais Federais

Empregabilidade premiada

Empregabilidade premiada

Amor Incondicional

Amor Incondicional

Expedicão da Cidadania

Expedicão da Cidadania

Recuperação da região carbonífera I

Recuperação da região carbonífera I

Recuperação da região carbonífera II

Recuperação da região carbonífera II

Justiça Federal proíbe caça no Rio Grande do Sul

Justiça Federal proíbe caça no Rio Grande do Sul

Fauna e flora fecham veio aberto em patrimônio da humanidade

Fauna e flora fecham veio aberto em patrimônio da humanidade

Santuário Ecológico - Parque Nacional da Lagoa do Peixe I

Santuário Ecológico - Parque Nacional da Lagoa do Peixe I

Santuário Ecológico - Parque Nacional da Lagoa do Peixe II

Santuário Ecológico - Parque Nacional da Lagoa do Peixe II

Santuário Ecológico - Parque Nacional da Lagoa do Peixe III

Santuário Ecológico - Parque Nacional da Lagoa do Peixe III

Santuário Ecológico - Parque Nacional da Lagoa do Peixe IV

Santuário Ecológico - Parque Nacional da Lagoa do Peixe IV

Orla Preservada

Orla Preservada

Via Legal 508 - Depoimento sem dano

Justiça encontra um jeito menos traumático de garantir que crianças vítimas de violência sexual denu...

VIa Legal 507 - Cultivo de transgênicos

No sul do país, uma decisão judicial proibiu o plantio de sementes transgênicas em áreas vizinhas a ...

Via Legal 504 - Bebidas alcóolicas

Justiça Federal analisa pedido para tornar mais rigorosas as regras para a propaganda de cerveja. Me...

Via Legal 503 - Farmácia de manipulação

Farmácia de Santa Catarina tenta, mas não consegue o direito de manter cosméticos manipulados em est...

Via Legal 502 - Hospital de Clínicas

Hospital público de excelência conquista na Justiça direito de continuar atendendo pacientes de conv...

Via Legal 499 - Comitês regionais de saúde

O Judiciário aposta na atuação dos comitês regionais de saúde para reduzir demanda de processos envo...

Via Legal 496 - Mutirão FGTS

Uma boa notícia para empresários que deixaram de depositar o FGTS dos funcionários e que estão sendo...

Posse Desembargador Jorge Antônio Maurique

Posse Desembargador Jorge Antônio Maurique

Via Legal 495 - Criança com doença nos ossos

Decisão judicial permite que uma menina de seis anos receba o tratamento correto. O caso, registrado...

Via Legal 494 - Indenização por acidente com bebê

Família de um bebê que morreu depois de cair da maca em hospital público de Curitiba será indenizada...

Via Legal 493 - Indenização para comunidade guarani

Moradores de uma comunidade em Eldorado do Sul, próximo a Porto Alegre, foram vítimas de uma operaçã...

Via Legal 486 - Navios paraguaios

Depois de passarem 14 anos atracados no porto, dois navios paraguaios serão, finalmente, retirados d...

Via Legal 484 - Sigilo das companhias telefônicas

Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está proibida de manter em sigilo as investigações con...

Projeto de conciliação no TRF4 é destaque no RBS Notícias do dia 01/12/11

O telejornal RBS Notícias de ontem mostrou a experiência do projeto permanente de conciliação do TRF...

Via Legal 483 - Rodovia em reserva particular

Para evitar que uma reserva ambiental particular seja destruída pelo avanço imobiliário, a Justiça F...

Via Legal 482 - Ressarcimento INSS

Previdência garante o direito de receber de volta o que gastou com a morte de um estivador. Ele foi ...

Responsabilidade Solidária - Via Legal

Responsabilidade Solidária - Via Legal

Obrigação Questionada - Via Legal

Obrigação Questionada - Via Legal

Via Legal 480 - Distribuidoras de medicamentos

Fabricantes de remédios tentam se livrar da obrigação de investigar legalidade das farmácias antes d...