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Diário Eletrônico

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
Ano IX – nº 44 – Porto Alegre, quarta-feira, 5 de março de 2014

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS



ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO


:: SEI / TRF4 - 1824526 - Portaria ::

Portaria Nº 158, DE 20 DE fevereiro DE 2014.

Dispõe sobre o funcionamento da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região em junho de 2014, e estabelece outras providências.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO o calendário de jogos da Copa do Mundo de Futebol 2014, o notório envolvimento nacional com o evento e a preservação dos interesses dos jurisdicionados, resolve:

Art. 1º Definir os seguintes horários de funcionamento da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região, nos dias de jogos da Seleção Brasileira:

I - No dia 12/06/2014, das 9h às 15h, com plantão das 15h às 19h.

II - No dia 17/06/2014, das 8h às 14h, com plantão das 14h às 19h.

III - No dia 23/06/2014, das 9h às 15h, com plantão das 15h às 19h.

§ 1º Ficam prorrogados os prazos cujos vencimentos recaírem nestas datas, nos termos do artigo 184, § 1º, II, do CPC.

§ 2º Para os plantões, os diretores de diretoria, de secretaria e de núcleo designarão servidores que possam responder sobre assuntos de sua área de atuação.

Art. 2º Estabelecer que não haverá expediente nas sedes da Justiça Federal da 4ª Região:

I - Em Porto Alegre, nos dias 18, 25 e 30 de junho de 2014.

II - Em Curitiba, nos dias 16, 20, 23 e 26 de junho de 2014.

Parágrafo único. Nas datas referidas no inciso I, não haverá edição do Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região.

Art. 3º Determinar que não sejam agendadas audiências por videoconferência nas datas a que se refere o artigo 1º, bem como, se envolverem as sedes de Porto Alegre ou Curitiba, nas respectivas datas a que se refere o artigo 2º desta portaria.

Art. 4º A redução de horário decorrente do artigo 1º desta portaria será compensada nos dias úteis subsequentes, mediante critério a ser estabelecido pelas chefias imediatas.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.


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Documento assinado eletronicamente por Tadaaqui Hirose, Presidente, em 27/02/2014, às 18:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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