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Título Linha do Tempo



22/01/2013
Homenagem

O corregedor regional da Justiça Federal da 4ª Região, desembargador federal Tadaaqui Hirose, foi homenageado na cidade paranaense de Maringá. Ele esteve no município realizando correição na 1ª Vara Federal e Juizado Especial Federal Adjunto.

Filho de japoneses que emigraram para o Brasil e que fixaram residência em Guaimbê (SP), Hirose foi convidado a plantar um ipê branco durante visita ao Parque do Japão. A área, que pertence ao município de Maringá, abriga o maior jardim japonês que existe fora do Japão e diversos monumentos e plantas originárias do país. A solenidade contou com a presença de juízes federais de Maringá, servidores do TRF4 e da Justiça Federal, administradores do parque e representantes da comunidade japonesa.

No mesmo dia, a Associação Cultural e Esportiva de Maringá (Acema) também homenageou o desembargador. Na sede da entidade, fundada por representantes da comunidade nipo-brasileira do município, o corregedor regional foi também convidado a plantar uma árvore. Estiveram presentes também representantes da Procuradoria da República, da Cooperativa Agroindustrial de Maringá (Cocamar) e da diretoria da Acema.

24/01/2013
Acordo de cooperação com TRE/PR

O TRF4 firmou um novo convênio de cooperação com o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE/PR). O acordo foi assinado pela presidente do TRF4, desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, e pelo presidente do TRE/PR, desembargador Rogério Kanayama.

A parceria tinha como objetivo estabelecer formas de colaboração entre os dois órgãos, em especial a informatização da comunicação de dados relativos a condenações criminais e condenações cíveis que resultem em inelegibilidade e extinções de punibilidade. A iniciativa foi utilizada para registro e controle das restrições de direitos políticos nos bancos de dados da Justiça Eleitoral e também para instrução dos processos de registro de candidaturas.

07/03/2013
Encerramento do sistema SIAPRO

A presidente do TRF4, desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, determinou por meio da Resolução nº 34, de 7 de março de 2013, o fechamento do sistema SIAPRO. O sistema permitia o processamento de algumas classes processuais em papel. O que ainda era distribuído por meio físico no primeiro grau em toda a 4ª Região, agora não será mais aceito. Isto significa que, a partir desta data, só seriam processadas ações judiciais por meio eletrônico, via eproc.  

O SIAPRO (Sistema de Acompanhamento Processual) do TRF4 funcionava desde 1998. Ao ingressar com uma ação na Justiça Federal por meio físico, os dados que constavam no papel eram cadastrados neste sistema, permitindo o acompanhamento das partes e dos magistrados e servidores da Justiça.

Mesmo com a implantação do eproc em 2010 em todas as matérias e graus de jurisdição na 4ª Região, ainda eram permitidas algumas exceções, como o recebimento de documentos em papel. Eram aceitos os inquéritos, procedimentos investigatórios do Ministério Público, as representações criminais e as cartas precatória, por exemplo. Agora, todos estes feitos devem tramitar eletronicamente.

21/03/2013
Seminário Cooperação Jurídica Internacional

Para promover o debate e agilizar a solução de processos criminais relacionados a tráfico internacional de drogas e de pessoas, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, contrabando e descaminho para outros países, crimes de informática, como fraudes bancárias e pornografia infantil na internet, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região promoveu nos dias 21 e 22/03 o Seminário Cooperação Jurídica Internacional: Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai - desafios e perspectivas. O evento aconteceu no Plenário do Tribunal.

Visualize aqui a programação completa do seminário.

25/04/2013
Homenagem a desembargadores aposentados

A cerimônia, coordenada pela presidente do TRF4, desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, prestou a homenagem da corte aos desembargadores federais aposentados Silvia Goraieb, Élcio Pinheiro de Castro e Vilson Darós.

Representando os homenageados, Darós agradeceu aos colegas e aos servidores pelas realizações, salientando as semelhanças entre as carreiras dos jubilados. Contou que todos começaram na advocacia e, posteriormente, ingressaram na magistratura por meio de concurso público, "exercendo a jurisdição com independência, honradez, ética, postura ereta, buscando sempre a efetividade".

07/05/2013
Título de cidadão de Porto Alegre

A Câmara Municipal de Porto Alegre concedeu o título de Cidadão de Porto Alegre ao desembargador federal  aposentado, ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Nylson Paim de Abreu. A homenagem, coordenada pelo presidente da Câmara, vereador Dr. Thiago Duarte, foi realizada no Plenário Otávio Rocha da Casa. A outorga foi entregue pelo proponente da sessão solene, vereador João Carlos Nedel.

A presidente do TRF4, desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, esteve na cerimônia e ressaltou a importância do reconhecimento a Paim de Abreu. 

21/06/2013
Tadaaqui Hirose assume a presidência do TRF4

Na tarde de 21 de junho de 2013, em solenidade realizada no plenário da Corte, o desembargador federal Tadaaqui Hirose assumiu a presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

A sessão solene foi aberta pelo desembargador Luiz Carlos de Castro Lugon, vice-presidente no exercício da presidência, que deixava o cargo. A corregedora Maria de Fátima Freitas Labarrère, cujo mandato igualmente chegava ao fim, leu o discurso de encerramento da gestão da presidente Marga Inge Barth Tessler, que não compareceu à solenidade em decorrência de problemas de saúde.

Lugon empossou o novo presidente, Tadaaqui Hirose, que passou a conduzir a sessão, empossando os desembargadores federais Luiz Fernando Wowk Penteado, no cargo de vice-presidente, e Paulo Afonso Brum Vaz, no cargo de corregedor regional.

09/07/2013
Posse de Cláudia Cristofani

Tomou posse como desembargadora do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Cláudia Cristina Cristofani. A solenidade, acompanhada por magistrados, servidores e familiares, ocorreu na Sala de Reuniões da Presidência da corte.

A cerimônia foi coordenada pelo presidente do TRF4, desembargador federal Tadaaqui Hirose. Em nome dos novos colegas, o desembargador Fernando Quadros da Silva fez um pronunciamento de recepção à colega, que classificou como uma pessoa inteligente e de raciocínio perspicaz.

29/07/2013
Conciliação por videoconferência

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região realizou a primeira experiência de audiência de conciliação por videoconferência na 4ª Região. A diretora e o técnico judiciário do Sistema de Conciliação (SISTCON), Rossana de Abreu Brito Brose e Carlos Alberto Audy, foram os conciliadores da audiência. O procurador federal do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Sérgio Augusto da Rosa Montardo foi o responsável pela escolha do processo e pela preparação da proposta.

A primeira audiência de conciliação por videoconferência aconteceu no TRF4, onde os representantes se conectaram por vídeo com a parte, que estava na Vara Federal de Jacarezinho, no Paraná.

28/08/2013
Visita ao ministro Felix Fischer

O presidente do TRF4, desembargador federal Tadaaqui Hirose, visitou o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Felix Fischer.

Além do desembargador Hirose, também participaram do encontro o desembargador federal Rogério Fraveto, presidente da 5ª turma do TRF4, e o juiz federal Eduardo Tonetto Picarelli, auxiliar da presidência.

Os magistrados foram até o gabinete do ministro Fischer para realizar uma visita de cortesia e trataram de questões institucionais, de interesse da 4ª Região da Justiça Federal. O juiz federal auxiliar da presidência do STJ, Jairo Schafer, também esteve presente na reunião.

11/10/2013
Posse de novos juízes federais substitutos

Foram empossados 23 novos juízes federais substitutos da Região Sul. A solenidade de posse ocorreu no Plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Os novos magistrados iriam atuar em varas da Justiça Federal localizadas no Rio Grande do Sul, em Santa Catarina e no Paraná. 

A cerimônia foi coordenada pelo presidente do tribunal, desembargador federal Tadaaqui Hirose, que deu posse aos novos juízes. A bacharel Dienyffer Brum de Moraes, melhor colocada no XV Concurso Público para Provimento de Cargo de Juiz Federal Substituto da 4ª Região, prestou juramento em nome dos empossandos. A seguir, todos assinaram o termo de posse.

11/10/2013
Dias das crianças

O auditório do Tribunal Regional Federal da 4ª Região se transformou em salão de festas. Foi a comemoração do dia das crianças para os filhos dos trabalhadores terceirizados, que reuniu cerca de 130 crianças entre um e 12 anos de idade. Brincadeiras e atividades como desenho, pintura facial, estúdio fotográfico, cama elástica, pescaria de brinquedos e piscina de bolinhas divertiram as crianças. Os pequenos também ganharam lanche: pipoca, cachorro-quente, bolo e refrigerante estavam no cardápio.

A orquestra de violoncelos do Instituto Popular Arte-Educação, projeto social que reúne jovens entre 11 e 18 anos moradores do bairro Lomba do Pinheiro, foi a atração especial da festa. Eles abriram o evento tocando músicas infanto-juvenis famosas, como "Lá vem o Pato", "Pezinho" e "Ciranda, Cirandinha". 

04/11/2013
Dois milhões de processos eletrônicos na Justiça Federal da 4ª Região

Foi distribuído o processo eletrônico número dois milhões da Justiça Federal da 4ª Região. O "processômetro", contador online disponível no Portal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região registrou a ação no sistema eproc às 10h25min.

O TRF da 4ª Região é o tribunal federal mais informatizado do país segundo o relatório Justiça em Números 2013, divulgado em outubro pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O TRF4 apresenta um índice de 93%  de casos novos eletrônicos, enquanto a média nacional de processos eletrônicos ingressados na Justiça Federal em 2012 foi de 65%. Há quatro anos a 4ª Região registra o maior índice no estudo nacional.

O eproc começou em 2003 nos Juizados Especiais Federais da Região Sul e, em 2010, passou a funcionar em todas as matérias e graus de jurisdição, da Justiça Federal de primeiro grau comum ao TRF4.

07/11/2013
Processo Eletrônico - Justiça Federal da 4ª Região
Ao completar a marca de dois milhões de processos virtuais, assista o vídeo sobre o eproc, o primeiro processo eletrônico do Judiciário Federal brasileiro. Acompanhe os depoimentos das instituições que usam e ajudam a aperfeiçoar o sistema que tornou a Justiça Federal da 4ª Região a mais informatizada do país, segundo o CNJ.

20/11/2013
Juiz Raupp Rios recebe Troféu Deputado Carlos Santos

O juiz federal da 4ª Vara Federal de Porto Alegre, Roger Raupp Rios, recebeu o Troféu Deputado Carlos Santos na Câmara Municipal de Vereadores de Porto Alegre. Em solenidade a ser realizada no Dia Nacional da Consciência Negra, o magistrado foi agraciado na categoria Justiça. O prêmio é conferido anualmente pelo Legislativo municipal a personalidades que se destacam em diversos segmentos da sociedade na luta em favor dos direitos dos afrodescendentes.

A solenidade marca o encerramento da 29ª Semana de Consciência Negra e Ação Antirracismo, promovida pela Câmara entre 13 a 20 de novembro. O Troféu Deputado Carlos Santana leva o nome do primeiro deputado negro na história do parlamento gaúcho, eleito em 1935. Precursor na luta pela igualdade de raças, em janeiro de 1967 ele assumiu a presidência da Assembléia Legislativa. Carlos Santos encerrou a carreira política em 1982, como deputado federal.

16/12/2013
Posse de novos desembargadores

Os juízes federais João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Sebastião Ogê Muniz foram empossados em solenidade como desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. A cerimônia ocorreu no plenário da Corte, em Porto Alegre, e foi coordenada pelo desembargador federal Tadaaqui Hirose, presidente do tribunal.

Os três magistrados foram conduzidos ao Plenário pelas desembargadoras federais Marga Inge Barth Tessler e Vivian Josete Pantaleão Caminha. Eles renovaram o juramento, assinaram o termo de posse eletronicamente, por meio do SEI (Sistema Eletrônico de Informações) do TRF4. A nova carteira funcional foi entregue pelo presidente Hirose. O desembargador federal Fernando Quadros da Silva discursou em nome do tribunal. O magistrado falou sobre a história pessoal e profissional dos novos desembargadores e desejou sucesso na nova função.

31/12/2013
Em 2013, TRF4 julgou mais de 114 mil processos

Em 2013, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região julgou 114.425 processos. Dessas, 20.904 foram decisões terminativas - aquelas cuja jurisprudência já foi consolidada nas cortes superiores e são, portanto, decididas pelo apenas pelo desembargador relator - e 89.907 acórdãos - processos julgados pelas turmas do tribunal.

Relativamente ao ano anterior, foram julgados 21.558 processos a mais, o que representou um aumento de 23% na produtividade.