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Título Linha do Tempo



11/03/2014
Vivian Pantaleão Caminha assume Coordenadoria dos JEFs

A desembargadora federal Vivian Josete Pantaleão Caminha tomou posse como coordenadora dos Juizados Especiais Federais (Cojef) da 4ª Região. Como vice-coordenador da Cojef assumiu o desembargador federal Sebastião Ogê Muniz. A cerimônia, dirigida pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador federal Tadaaqui Hirose, contou com a presença de magistrados e servidores.

28/03/2014
Publicado edital do concurso para juiz federal substituto da Região Sul
Publicado  no Diário Oficial da União (DOU) o edital de abertura do XVI Concurso Público para Provimento de Cargo de Juiz Federal Substituto da 4ª Região. Inicialmente, foram oferecidas 16 vagas, com possibilidade de aumento do quantitativo durante o prazo de validade do concurso.
 
A Comissão Examinadora do XVI Concurso é composta pelos desembargadores federais Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz (presidente) e Ricardo Teixeira do Valle Pereira, pelo juiz federal Danilo Pereira Júnior, pelo professor Danilo Knijnik e pelo advogado Raimar Rodrigues Machado. Os suplentes são os desembargadores federais Otávio Roberto Pamplona e Fernando Quadros da Silva, a juíza federal Maria Isabel Pezzi Klein, o professor Carlos Klein Zanini e o advogado Orlando Celso da Silva Neto.
28/03/2014
Solenidade comemora os 25 anos do TRF4

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região iniciou as comemorações dos 25 anos de sua instalação. No dia 30, a instituição, criada pela Constituição Federal de 1988, completa um quarto de século de existência. Uma solenidade aconteceu no Plenário e reuniu magistrados, autoridades, servidores e jurisdicionados.

A audição do Hino Nacional Brasileiro, executado pela Orquestra de Câmara do Instituto Popular de Arte e Educação (IPDAE), abriu a cerimônia. Regidos pela maestra Valquíria Morato, a orquestra é formada por jovens carentes da Lomba do Pinheiro, em Porto Alegre.

11/04/2014
II Encontro Provincial de Dirigentes

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região participou do II Encontro Provincial de Dirigentes, na cidade de Azul, localizada na província de Buenos Aires, Argentina.

O juiz federal Eduardo Tonetto Picarelli, auxiliar da Presidência do TRF4, juntamente com Ivan Scarparo Forgearini, diretor da Secretaria de Sistemas Judiciários do tribunal, participaram do painel sobre a administração da Justiça falando sobre o eproc (processo eletrônico judicial) utilizado na Justiça Federal da 4ª Região.

13/05/2014
Promoção de juízes federais a titulares

No dia 13 de maio de 2014 foram promovidos à titularidade vinte juízes federais substitutos pertencentes à Justiça Federal da 4ª Região.

A solenidade de posse ocorreu na sala de reuniões da Presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e simultaneamente - por meio de videoconferência - nas sedes das Seções Judiciárias de Santa Catarina e do Paraná.

As vagas foram preenchidas pelos critérios de antiguidade e merecimento, alternadamente.

16/06/2014
Recebimento do prêmio Conciliar é Legal

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região recebeu o Prêmio Conciliar é Legal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A cerimônia de entrega aconteceu no Plenário do CNJ, em Brasília. A desembargadora federal do TRF4 Marga Inge Barth Tessler recebeu a premiação em nome da corte.
 
O tribunal foi um dos vencedores na categoria Tribunal Regional Federal, pelo conjunto de projetos desenvolvidos pelo Sistema de Conciliação (Sistcon), sob a coordenação do desembargador federal João Batista Pinto Silveira. As práticas agraciadas foram a Caravana da Conciliação, o Fórum de Conciliação Virtual e a Conciliação Itinerante.

10/07/2014
Instalação da primeira vara federal de conciliação

Realizada, no auditório da Subseção Judiciária de Porto Alegre, solenidade de inauguração da primeira vara totalmente dedicada à conciliação na Justiça Federal. Instalada na capital gaúcha, a unidade será responsável por intermediar demandas nas áreas cível, administrativa, fiscal e previdenciária, com foco na solução autocompositiva de litígios.

Coordenador do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 4ª Região (Sistcon), o desembargador federal João Batista Pinto Silveira avaliou a iniciativa como um dos reflexos da modernização do Judiciário. Já o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador federal Tadaaqui Hirose, refletiu sobre sua carreira na magistratura e encerrou a solenidade.

13/08/2014
Sistema nacional de pagamento eletrônico de custas

O primeiro sistema nacional eletrônico de pagamento de custas judiciais foi lançado em evento na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. O sistema tornou-se a única forma de pagamento das custas na Justiça Federal dos três estados da Região Sul nos processos eletrônicos.

A GRU eletrônica foi apresentada pelo Presidente do TRF4, desembargador federal Tadaaqui Hirose. “Nosso tribunal é reconhecido por sua inovação, e agora investe novamente na funcionalidade do processo eletrônico”, afirmou o magistrado. Para Hirose, a constante modernização do eproc faz parte do compromisso firmado por ele ao assumir a presidência do tribunal.

20/08/2014
Intercâmbio sobre Convenção de Haia

Encerramento do intercâmbio de magistrados brasileiros nos Estados Unidos da América (EUA), realizado para debater a Convenção de Haia sobre Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças. A Justiça Federal da 4ª Região foi representada pelo juiz federal Marcelo De Nardi, da 8ª Vara Federal de Porto Alegre.

O grupo participou de debates e realizou visitas a tribunais, promotorias, advogados, professores, policiais e organizações de serviço social, com objetivo de conhecer as dificuldades locais nos casos de sequestro internacional de crianças.

04/09/2014
Mutirão por videoconferência

No dia 04 de setembro de 2014 teve início a semana de conciliação por videoconferência promovida pelo TRF4. A iniciativa envolveu 300 processos da Caixa Econômica Federal (CEF) em tramitação na vice-presidência do Tribunal. Somente no primeiro dia, foram fechados acordos no valor total de R$ 285 mil.

As 16 audiências realizadas por videoconferência contaram com a presença das partes direto das subseções de Bagé, Bento Gonçalves e Carazinho (RS), Blumenau, Brusque, Caçador, Itajaí e Joaçaba (SC) e Cascavel (PR), com cinco acordos fechados. Os processos destacados referiam-se a créditos comerciais de pessoa física e jurídica, como ações envolvendo empréstimos, cheque especial, cartão de crédito e financiamento imobiliário e estudantil.

Para a realização do mutirão, o Sistema de Conciliação do TRF4 (Sistcon) contou com o apoio dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscons) e direções de Foro das subseções envolvidas.

10/09/2014
Nova gestão da Corregedoria Nacional de Justiça visita o TRF4

O corregedor regional da Justiça Federal da 4ª Região, desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz, recebeu o auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, desembargador Armínio José Abreu Lima da Rosa.

O órgão do CNJ, que atua na orientação, coordenação e execução de políticas públicas voltadas à atividade correcional e ao bom desempenho da jurisdição dos tribunais e juízos do país, tem como nova corregedora a ministra Nancy Andrighi, que tomou posse em 26 de agosto deste ano.

A visita ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região teve como objetivo coletar informações sobre as boas práticas da instituição e criar mecanismos de interlocução com a Corregedoria do tribunal.

17/09/2014
Juízes federais substitutos promovidos à titularidade

Da sala de reuniões do gabinete da presidência, o desembargador federal Tadaaqui Hirose, presidente do TRF4, empossou dez juízes federais substitutos no cargo de juiz federal. O evento ocorreu por videoconferência, simultaneamente, nos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.

17/09/2014
Desembargadora Marga Tessler é convocada para atuar no STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) convocou a desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, para compor a 1ª Turma e a 1ª Seção do STJ, especializadas em Direito Público. A convocação ocorreu para preenchimento temporário de cargo vago de ministro daquela Corte.

23/09/2014
TRF4 assina convênio com Itaipu Binacional

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador federal Tadaaqui Hirose, assinou convênio de cooperação técnica entre Itaipu Binacional e o tribunal. A cerimônia aconteceu na abertura do curso Cooperação Jurídica de Fronteiras, promovido pela Escola da Magistratura do TRF4 (Emagis), em Foz do Iguaçu (PR).

O documento foi assinado pelo presidente do TRF4 e pelo diretor-geral da Itaipu Binacional, Airton Dipp. O diretor jurídico de Itaipu, Cezar Eduardo Ziliotto, representou a empresa no evento. O objetivo do acordo é adotar medidas conjuntas para difusão de conhecimentos e experiências, por meio de seminários, cursos e palestras, em atividades de interesse comum das duas instituições.

01/10/2014
Outubro Rosa: TRF4 se ilumina em adesão a movimento mundial

A fachada do Tribunal Regional Federal da 4ª Região foi iluminada na cor rosa, marcando a adesão da instituição ao movimento mundial Outubro Rosa. O objetivo é contribuir para a conscientização da importância do diagnóstico precoce do câncer de mama, doença que mata cerca de 32 mulheres por dia, de acordo com dados do Instituto Nacional do Câncer (INCA).

O mês de outubro é marcado por ações que chamam a atenção para a importância da detecção precoce do câncer de mama. O movimento surgiu na Califórnia (EUA) em 1997 e se difundiu em todo o mundo. Conforme dados do INCA, só em 2014 surgiram 57 mil novos casos da doença. De acordo com o IBGE, a mortalidade deste tipo de câncer aumentou 16,7% desde 1990. O problema é especialmente sensível na 4ª Região: o Rio Grande do Sul é o segundo estado brasileiro com maior incidência da doença, enquanto Paraná e Santa Catarina ocupam a quarta e a sexta posição, respectivamente.

02/10/2014
TRF4: Palestra debate a questão dos animais silvestres e a relação com Justiça Federal

A situação da fauna selvagem, suas relações com o espaço urbano e o papel da Justiça nesta equação foram pauta no painel Animais silvestres: conhecer para preservar. Promovido pelo Setor de Ações Socioambientais (Setasa) da Diretoria de Recursos Humanos do TRF da 4ª Região, o evento ocorreu no auditório do tribunal.

A primeira palestra do ciclo, Animais Silvestres e a Jurisdição Federal foi proferida pelo desembargador federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior. Na sequência, falou a médica veterinária Gleide Marsicano. Na palestra A problemática da fauna silvestre em zonas urbanas: visão de um centro de triagem de animais silvestres em Porto Alegre, a médica, parceira do Ibama, discutiu as principais situações de abandono de animais.

Estavam presentes na platéia representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul (Sema), da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Porto Alegre (Smam) e do Conselho Regional de Medicina Veterinária do RS (CRMV).

21/10/2014
Eproc: processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região completa cinco anos

No dia 21 de outubro de 2009, a Justiça Federal da 4ª Região passou a ser totalmente eletrônica, com as ações tramitando virtualmente por meio do eproc - o processo eletrônico da 4ª Região. Em cinco anos, foram quase 3 milhões de ações virtuais distribuídas no TRF4, na Justiça Federal do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná, nos Juizados Especiais Federais e nas Unidades Avançadas de Atendimento (UAA). Esses números levaram o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a reconhecer o TRF4 como o tribunal mais virtual do país, segundo o levantamento “Justiça em Números” de 2014.

23/10/2014
Entrega de comenda da Força Aérea

Em cerimônia realizada no Quartel General do V Comando Aéreo Regional (Comar), em Canoas, RS, o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador federal Tadaaqui Hirose, recebeu a comenda da Ordem do Mérito Aeronáutico.

Acompanharam Hirose o vice-presidente do TRF4, desembargador Luiz Fernando Wowk Penteado, e o juiz federal auxiliar da Presidência, Eduardo Tonetto Picarelli.

29/10/2014
Meta do CNJ destaca TRF4 no combate à corrupção

De acordo com relatório divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região foi destaque no combate à corrupção. Nos sete primeiros meses de 2014, julgou 8.196 ações de improbidade e crime contra a administração pública, sendo o melhor resultado, dentre os TRFs, em relação ao cumprimento da Meta 4, estabelecida pelo CNJ.

Com 2.149 julgamentos resultantes em condenações, o TRF4 cumpriu 85,3% da meta em relação aos processos ajuizados até 2011, e 102,9% em relação às ações distribuídas em 2012.  Quanto aos outros tribunais, o TRF da 5ª Região julgou 5.127 processos de corrupção, sendo que 705 resultaram em condenações. O TRF da 2ª Região julgou, no mesmo período, 6.334 processos de corrupção. TRF1 e TRF3 não prestaram informações sobre a meta.

A Justiça Federal como um todo obteve bom cumprimento da meta: 75,83% em relação às ações distribuídas até 2011, com o julgamento de 15.474 processos sobre o tema, e 100% em relação aos processos ajuizados em 2012, julgando 8.057 processos desse tipo.

03/11/2014
TRF4 ilumina prédio de azul em adesão à campanha de prevenção ao câncer de próstata

Após a mobilização pelo Outubro Rosa, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região ilumina sua sede, em Porto Alegre, na cor azul, aderindo à campanha de prevenção ao câncer de próstata, o Novembro Azul

Novembro é internacionalmente dedicado às ações relacionadas ao câncer de próstata e à saúde do homem. O mês foi escolhido em função do Dia Mundial de Combate ao Câncer de Próstata, em 17 de novembro.

04/11/2014
TRF4 na Feira do Livro

Inaugurado oficialmente o estande do Tribunal Regional Federal da 4ª Região na 60ª Feira do Livro de Porto Alegre. O espaço entrou em funcionamento no começo do evento, em 31 de outubro, mas  foi aberto nessa data de forma especial, contando a presença de magistrados, servidores, advogados, representantes da Caixa Econômica Federal, do INSS e da Diretoria da Feira, além do presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), José Aquino Flôres de Camargo.

Na opinião do presidente do TRF4, desembargador federal Tadaaqui Hirose, a presença do tribunal no evento é essencial para dar mais visibilidade ao funcionamento da Justiça.

06/11/2014
Em Florianópolis, TRF realiza solenidade comemorativa a seus 25 anos

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região promoveu, em Florianópolis, solenidade em comemoração aos 25 anos da Corte, completados em 30 de março deste ano. Durante o evento também foi lançado, em Santa Catarina, o livro TRF4: 25 anos de inovação, em versões impressa e eletrônica (e-book). Os atos foram coordenados pelo presidente do Tribunal, desembargador federal Tadaaqui Hirose, e tiveram a presença de autoridades, advogados e servidores.

07/11/2014
Solenidade na Seção Judiciária do Paraná comemora 25 anos do TRF4

O TRF4 promoveu, em Curitiba, solenidade em comemoração aos 25 anos da Corte, completados dia 30 de março deste ano. Durante o evento, foi lançado o livro TRF4: 25 anos de inovação, em versões impressa e eletrônica (e-book). Os atos foram coordenados pelo presidente do Tribunal, desembargador federal Tadaaqui Hirose, e tiveram a presença de magistrados, autoridades, advogados e servidores.

10/11/2014
Selo Diamante do CNJ

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região recebeu, na abertura do VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, o Selo Diamante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A premiação é um reconhecimento ao trabalho dos tribunais que mais se destacaram na gestão das informações estatísticas prestadas ao Conselho, especialmente nos dados organizados para a publicação do relatório Justiça em Números. O Encontro ocorreu em Florianópolis, SC.

O prêmio foi instituído pelo CNJ para incentivar o aprimoramento do sistema de estatísticas do Poder Judiciário e melhorar a qualidade das informações utilizadas no estabelecimento das metas e no planejamento estratégico do Justiça brasileira. A Comissão Avaliadora, presidida pela conselheira do CNJ e ministra Maria Cristina Peduzzi, decidiu conferir o Selo Diamante a seis tribunais. Já o Selo Ouro foi entregue aos representantes de 19 tribunais, com o selo Prata, foram agraciados três tribunais e o Selo Bronze foi entregue a outros 45 tribunais.

11/11/2014
Justiça Federal da 4ª Região tem dois projetos vencedores no Prêmio Innovare

O Instituto Innovare divulgou os vencedores do XI Prêmio Innovare. Entre os premiados, estão dois juízes federais da 4ª Região, Eduardo Tonetto Picarelli, na categoria Tribunal, pelo projeto Unidades Avançadas de Atendimento (UAAs), e Fábio Dutra Lucarelli, na categoria Juiz, pelo trabalho Entregando a cada um o que é seu.

 

11/11/2014
TRF4 foi destaque no combate à corrupção em 2014

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região foi considerado o mais efetivo no julgamento de processos de crimes de corrupção entre os tribunais federais. Os números referem-se ao período de janeiro a setembro de 2014 e integraram o relatório Justiça em Números de 2015.

Em 2014, o TRF4 destacou-se por ter cumprido 87,15% da meta em relação às ações ajuizadas em 2011, o maior índice entre os cinco tribunais regionais do país. Nas ações distribuídas em 2012, a 4ª Região ultrapassou a Meta 4, julgando 108,63% das ações.

16/11/2014
TRF4 na 60ª Feira do Livro

O TRF da 4ª Região participou da Feira do Livro de Porto Alegre pelo terceiro ano consecutivo. A programação oficial incluiu o ajuizamento de ações dos juizados especiais federais (JEFs) e assistência judiciária voluntária para o público.

O estande esteve aberto durante todo período do evento, que se estendeu de 31 de outubro até 16 de novembro de 2014.

Principais ações desenvolvidas pelo TRF na Feira do Livro

Ajuizamento de ações no JEF
Conciliação
Consulta Processual
Livros jurídicos

TRF4/INSS Expresso!
Audiências de conciliação e dos JEFs
Juiz na Feira (assistência judiciária voluntária para o público)
Virando a Página 2014 (lançamento de livro com textos assinados pelos estagiários do PET*)

* Programa de Educação pelo Trabalho - jovens da FASE/RS com medida socioeducativa

21/11/2014
Inauguração de fotos nas galerias

Realizada no Tribunal Regional Federal da 4ª Região a cerimônia de descerramento dos retratos dos desembargadores federais Marga Inge Barth Tessler, na Galeria dos Presidentes, e Tadaaqui Hirose, atual presidente da corte, na Galeria dos Corregedores da Justiça Federal da 4ª Região.

O evento, que ocorreu no hall entre o Gabinete da Presidência e a Corregedoria, contou com a presença de magistrados, autoridades, servidores e familiares dos homeageados. A cerimônia foi coordenada por Hirose e pelo atual corregedor regional, desembargador Paulo Afonso Brum Vaz

21/11/2014
TRF4 resgata a Memória

Fragmentos de entrevistas realizadas, a partir de 2014, com alguns dos ex-dirigentes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

10/12/2014
Credenciamento nos sistemas de processo eletrônico da Justiça Federal ainda mais acessível

Conforme estabelecido no Provimento nº 15 da Corregedoria Geral da Justiça Federal, os advogados interessados em efetivar o credenciamento nos sistemas de processo eletrônico podem comparecer a qualquer unidade da Justiça Federal, independentemente da região, para efetuar a identificação presencial prevista no art. 2º da Lei do Processo Eletrônico - Lei 11.419/2006.

Não houve mudança nos requisitos para o credenciamento ou validação de cadastro, os quais são definidos exclusivamente pelo TRF responsável pelo sistema. Os documentos eventualmente necessários para o cadastramento serão entregues na unidade em que for feita a identificação presencial do advogado.

16/12/2014
Prêmio Innovare

Dois projetos que aproximam a Justiça Federal da 4ª Região do cidadão foram reconhecidos pela inovação no XI Prêmio Innovare, vencendo a categoria Tribunal e recebendo Menção Honrosa na categoria Juiz. O evento aconteceu no Supremo Tribunal Federal, em Brasília. As duas práticas seguiram o mesmo caminho: encontrar meios para melhorar o acesso à Justiça.

A prática Unidades Avançadas de Atendimento (UAAs), vencedora na categoria Tribunal, disponibiliza serviços do Judiciário em locais onde não existem varas federais, para que o cidadão precise gastar para buscar atendimento em outras localidades.

A prática Entregando a cada um o que é seu, por sua vez, restitui  indenizações de processos que já terminaram aos beneficiários que não tinham sido localizados. Ambas foram fruto da criatividade e da inovação na gestão de dois juízes federais do Rio Grande do Sul: Eduardo Tonetto Picarelli e Fábio Lucarelli, respectivamente.