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Presidentes


Eli Goraieb

Desembargador Federal Eli Goraieb, primeiro presidente do TRF da 4ª Região (biênio 1989/1991)

Natural de Porto Velho, Rondônia, Eli Goraieb foi o terceiro Juiz Federal do Brasil e o primeiro Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Era casado com a também Desembargadora Federal Silvia Maria Gonçalves Goraieb.

Cursou a faculdade de Direito Cândido Mendes, no Rio de Janeiro, entre 1953 e 1958. Formado, retornou à sua terra natal, onde exerceu advocacia e atuou como Delegado de Polícia. Após, passou a exercer o cargo de Promotor Público do Território Federal de Rondônia. Em 1967, foi nomeado para o cargo de Juiz Federal Substituto junto à Seção Judiciária de Rondônia, mediante decreto presidencial publicado no D.O.U. de 14/03/1967. Passou da Seção Judiciária rondoniense para a do então Estado da Guanabara em 1971, e daquela para a do Rio Grande do Sul em 1973. Regressou ao Rio de Janeiro em outubro de 1974, retornando definitivamente a Porto Alegre em janeiro de 1976. Na ocasião, assumiu a titularidade da 4ª Vara Federal.

Exerceu por diversas vezes a direção do Foro nas Seções Judiciárias de Rondônia, do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul. Também compôs os Tribunais Regionais Eleitorais do Rio de Janeiro, do antigo Estado da Guanabara e do Rio Grande do Sul.

Integrou o grupo de 14 juízes nomeados para a composição original do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, do qual foi o primeiro presidente (biênio 1989-1991). Juntamente com os demais membros, tomou posse na solenidade de instalação da nova Corte, em 30 de março de 1989.

Aposentou-se em 27 de fevereiro de 1992. Faleceu em 04 de fevereiro de 2007, aos 74 anos de idade. Hoje empresta seu nome ao prédio-sede do TRF4.

 

José Carlos Cal Garcia

José Carlos Cal Garcia, presidente do TRF da 4ª Região no biênio 1991/1993

José Carlos Cal Garcia nasceu em 09 de abril de 1928 na cidade de Salvador, Bahia.

Formado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, em 1950, especializou-se em Direito do Trabalho e Direito Público na Universidade de Tucumán, na Argentina, entre dezembro de 1954 e janeiro de 1956. Seu diploma brasileiro foi revalidado no país vizinho por meio de exame de Estado prestado em 1955, em Buenos Aires.

De volta ao Brasil, foi professor do Colégio Marista de Maringá, no Paraná, nos anos de 1957 e 1958. Desempenhou a função de Procurador daquele municipio do final de 1960 ao início de 1962, além de presidir a subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de 1963 a 1965. A partir de 1967 passou a lecionar na Faculdade de Maringá, a qual dirigiu entre novembro de 1969 e abril de 1970, quando então foi nomeado Reitor da recém criada Universidade Estadual de Maringá (UEM).

Em 1975, após deixar a reitoria voltou a ministrar aulas, chefiando o Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da UEM. No mesmo ano, obteve o título de Doutor em Ciências Humanas pela Universidade de Santa Catarina (UFSC), passando a atuar naquela instituição como livre-docente em Direito Constitucional. De 1976 a 1981 foi professor adjunto na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), lecionando no curso de Direito e na Faculdade de Administração e Economia.

Ingressou na magistratura em 1984, após aprovação em concurso público. Foi Diretor do Foro da Seção Judiciária do Paraná, a partir de janeiro de 1988. Mediante decreto presidencial, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 27 de março de 1989 (Seção II, p. 1334) foi nomeado para compor o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, ocupando vaga destinada a Juiz Federal. A solenidade de posse ocorreu em 30 de março do mesmo ano, data em que foi inaugurada esta Corte de Justiça. Fez parte, pois, da composição original do TRF4.

Presidiu a Comissão Examinadora do I Concurso Público para Juiz Federal Substituto da 4ª Região. Em 25 de abril de 1990, ainda durante a primeira gestão do Tribunal comandado por Eli Goraieb, Cal Garcia assumiu como Vice-Presidente e Corregedor-Geral em substituição a Hervandil Fagundes, que se precisou se afastar de suas funções por motivos de saúde.

Eleito, foi empossado Presidente do TRF4 em 21 de junho de 1991, para um mandato de dois anos. Aposentou-se em 08 de outubro de 1993, voltando, então, a exercer a advocacia.

Cal Garcia faleceu em 25 de agosto de 1998, aos 70 anos de idade. Em 08 de outubro daquele ano, em homenagem à sua atuação na Justiça Federal e à sua forte vinculação ao município paranaense, por ocasião da instalação da 2ª Vara Federal de Maringá, o Foro daquela Subseção Judiciária passou a ser denominado José Carlos Cal Garcia.

 

 

Gilson Langaro Dipp

Desembargador Federal Gilson Langaro Dipp, presidiu o Tribunal Regional Federal da 4ª Região no biênio 1993/1995

Gilson Langaro Dipp é natural de Passo Fundo, Rio Grande do Sul.

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, recebeu diploma pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em 1968. 

Ministrou aulas de Direito Civil da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Exerceu a advocacia de 1968 a 1989, especialmente nos ramos do Direito Cível, do Trabalho, Comercial, Administrativo e Penal.

Mediante o Decreto Presidencial de 22/3/1989, publicado no DOU de 27/3/1989, foi nomeado Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em vaga destinada a advogados. Foi empossado na mesma data em que foi inaugurado o TRF4, 30 de março de 1989. Fez parte, portanto, da composição original do Órgão.

Em junho de 1989 passou a integrar o Conselho de Administração do TRF4. Presidiu a Comissão de Regimento Interno do TRF4 no ano em que foi fundado o Tribunal. Representou a Justiça Federal no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul entre 1995-1997. Eleito, presidiu o TRF4 de 21 de junho de 1993 a 21 de junho de 1995.

Nomeado para o preenchimento de vaga decorrente da aposentadoria do ministro Américo Luz, integrou o Superior Tribunal de Justiça a partir de 29 de junho de 1998. De 2007-2009 desenvolveu as atividades como Coordenador-Geral da Justiça Federal, junto ao CJF. Aprovado por unanimidade pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal para o cargo de corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o biênio 2008-2010. Presidiu a Comissão da Reforma do Código Penal. Foi o primeiro coordenador da Comissão Nacional da Verdade, entre maio e setembro de 2012, quando precisou se afastar por motivos de saúde. Em agosto de 2012 assumiu a Vice-Presidência do STJ. 

Aposentou-se no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça em 25 de setembro de 2014.

 

 

Pedro Máximo Paim Falcão

Desembargador Federal Pedro Máximo Paim Falcão

Natural de Caxias do Sul, Rio Grande do Sul, Pedro Máximo Paim Falcão nasceu em 25 de fevereiro de 1943. Formou-se em Direito, pela Universidade de Caxias do Sul (UCS), em 1967, ano em que obteve inscrição definitiva na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Começou a advogar em Toledo, Paraná.

Ministrou aulas de Direito Administrativo na Universidade de Caxias do Sul (UCS) em 1967 e 1968. Atuou como Assessor-Jurídico do Departamento Nacional de Telecomunicações (DENTEL). Em 1973, aprovado no segundo concurso do Ministério Público Federal, tomou posse no cargo de Procurador da República. Foi Procurador Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul no período em que o Brasil realizou as primeiras eleições diretas após o regime militar. Aprovado em concurso público, em 1984 foi empossado como Juiz Federal, passando a desenvolver suas atividades na 9ª Vara Federal de Porto Alegre.

Mediante decreto do Presidente da República, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 27 de março de 1989 (Seção II, p. 1334) foi nomeado para compor o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, ocupando vaga destinada a Juiz Federal. A solenidade de posse ocorreu em 30 de março do mesmo ano, data de inauguração do TRF4. Paim Falcão foi relator do primeiro processo distribuído no TRF4.

Presidiu o Tribunal Regional Federal da 4ª Região no biênio 1995-1997.

Aposentou-se em 18 de fevereiro de 1998.

 

 

Ellen Gracie Northfleet

Desembargadora Federal Ellen Gracie Northfleet

Ellen Gracie Northfleet nasceu na cidade do Rio de Janeiro, RJ, em 16 de fevereiro de 1948.

Iniciou os estudos acadêmicos na Faculdade de Direito da então Universidade do Estado da Guanabara, tendo concluído, em 1970, em Porto Alegre, o Curso Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Em 1982 pós-graduou-se em Antropologia Social pela mesma Universidade.

Exerceu a advocacia. Em 1983 foi aprovada em concurso público de provas e títulos como docente do Departamento de Direito Privado e Processual Civil da Faculdade de Direito da UFRGS. Em 1987, como professora do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), ministrando a disciplina de Direito Constitucional.

Integrou o Conselho Seccional da OAB/RS. Foi diretora-fundadora (1986-1987) da Escola Superior da Advocacia (ESA) da Ordem dos Advogados do Brasil. Em 1988, foi eleita vice-presidente do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS).

Foi bolsista da Fundação Fullbright do Governo dos EUA "Hubert Huphrey Fellowship Program" (1991-1992), com vinculação acadêmica à American University, Washington D.C. School of Public Affairs - Department of Justice, Law & Society, onde cursou "Complex Organizational Theories in Court Systems and Legal Organizations" e "Court Managemente Practices". Atuou como jurista em residência junto à Law Library of Congress dos EUA, tendo participado da elaboração do Projeto GLIN - Global Legal Information Network.

De 1973-1989 exerceu o cargo de Procuradora da República. Em 1976 foi Procuradora Regional Eleitoral Substituta. Entre 1976-1978 atuou como membro do Conselho Penitenciário do RS, na qualidade de representante do Ministério Público Federal (MPF). Entre 1975-1976, representando o Ministério da Justiça, integrou o Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento da Região Sul (Sudesul).

Nomeada para compor o Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, em vaga destinada a membros do Ministério Público Federal, tomou posse e entrou em exercício em 31 de março de 1989. Na ocasião, foi indicada para compor a Comissão Elaboradora do Regimento Interno do tribunal.

Exerceu a Vice-Presidência entre 1995-1997. No biênio 1997-1999 foi Presidente do TRF da 4ª Região.

Empossada como ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) em 14 de dezembro de 2000, tornou-se a primeira mulher a integrar a Suprema Corte do Brasil desde a sua criação, em 1891. Assumiu a Vice-Presidência do STF em junho de 2004, e a Presidência em abril de 2006 (biênio 2006-2008). Aposentou-se por Decreto de 5 de agosto de 2011, publicado no DOU, Seção 2, p.1 em 8 de agosto de 2011.

 

 

Fábio Bittencourt da Rosa

Desembargador Federal Fábio Bittencourt da Rosa: Presidente do TRF da 4ª Região no biênio 1999/2001.

Natural de Bagé, Rio Grande do Sul, Fábio Bittencourt da Rosa nasceu em 06 de julho de 1946.

Formou-se em Direito, em 1970, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em Porto Alegre. Três anos mais tarde, concluiu o Curso de Aperfeiçoamento e Especialização em Ciências Penais, na mesma instituição.

Iniciou sua carreira como advogado na cidade de Bagé, no Rio Grande do Sul, em 1970. No ano seguinte, começou a ministrar aulas de Direito Penal na Universidade Regional da Campanha. Em 1976, mediante aprovação em concurso público, assumiu o cargo de Procurador do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS).

Em 1983, foi aprovado no concurso público para Promotor de Justiça do Rio Grande do sul, em primeiro lugar. No mesmo ano, também obteve a primeira classificação no concurso para Juiz do Trabalho Substituto da 4ª Região, função que exerceu até setembro de 1984 em São Jerônimo (RS). Em 1984 foi aprovado em concurso público para Juiz Federal, obtendo mais uma vez a primeira colocação. Jurisdicionou na 6ª vara Federal, em Porto Alegre (RS). De 1986 a 1989 exerceu as funções de Juiz Federal perante a 4ª Vara, em Fortaleza (CE).

Mediante decreto presidencial, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 27 de março de 1989 (Seção II, p. 1334), foi nomeado para compor o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, ocupando vaga destinada a Juiz Federal. A solenidade de posse ocorreu em 30 de março do mesmo ano, data de inauguração do TRF4. Integrou, pois, a composição original da Corte.

No TRF4 exerceu as funções de Diretor da Revista, Presidente da 3ª Turma, membro do Conselho de Administração, Presidente da Comissão de Jurisprudência, Presidente da Comissão Examinadora do V, VI, VII e VIII concursos para provimento das vagas no cargo de Juiz Federal Substituto da 4ª Região. Foi Corregedor-Geral da Justiça Federal de 1ª Instância da 4ª Região de dezembro de 1994 a junho de 1997. Presidiu a 1ª Turma do TRF4 (1997-1999). Recebeu o título de Doutor Honoris Causa da Universidade Regional da Campanha, de Bagé (RS). Foi Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região no biênio 1999-2001.

Aposentou-se em 13 de fevereiro de 2004.

 

 

​Teori Albino Zavascki

Desembargador Federal Teori Albino Zavascki

Teori Albino Zavascki nasceu em 15 de agosto de 1948, em Faxinal dos Guedes, Santa Catarina.

Graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em 1972, onde também obteve os títutos de Mestre e de Doutor em Direito Processual Civil. 

Iniciou a carreira em Porto Alegre, exercendo a advocacia. De 1976 a 1989 desempenhou as funções de advogado do Banco Central do Brasil, após aprovação em concurso público. No período de 1979 a 1986 atuou também como Coordenador dos Serviços Jurídicos do Banco Central do Brasil para o Estado do Rio Grande do Sul. Na sequência, de 1986 a 1989, foi Superintendente Jurídico do Banco Meridional do Brasil. Ainda, compôs a 4ª Comissão de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil/RS. 

Após aprovação em concurso, em agosto de 1980 passou a ministrar a disciplina de Introdução ao Estudo de Direito, na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Também mediante aprovação em concurso público, ingressou na UFRGS como professor de Direito Processual Civil na Faculdade de Direito (1987-2005). Foi membro da Congregação da Faculdade nos biênios 1995-1997, 1997-1999 e 1999-2001. A partir de julho de 2005 passou a ministrar aulas na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) e, em março de 2013, retomou as atividades docentes na Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Embora tenha sido aprovado e nomeado no concurso para Juiz Federal (D.O.U. de 25/09/1979, pág. 13920) não tomou posse. Mediante decreto presidencial, foi nomeado para o Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região em vaga destinada a membro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Assumiu o cargo em 30 de março de 1989, data em que foi inaugurado o TRF da 4ª Região. Integrou, pois, a composição original dessa Corte de Justiça.

No TRF, presidiu as comissões de Jurisprudência, de Regimento Interno, de Estudos e Cursos e de concurso para provimento de cargos de Juiz Federal Substituto. Foi presidente de Turma, diretor-fundador da Revista do TRF4 e membro do Conselho de Administração. Ainda, ocupou os cargos de Vice-Presidente (biênio 1997-1999) e de Presidente (entre 2001-2003).

Em 08 de maio de 2003 assumiu como Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde atuou até 29 de novembro de 2012, data de sua aposentadoria naquele Órgão. Em 12 de dezembro do mesmo ano foi empossado como Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em vaga decorrente da aposentadoria de Cezar Peluso.

 

 

Nylson Paim de Abreu

Desembargador Federal Nylson Paim de Abreu

Natural de Capão Grande, então primeiro distrito de Vacaria, Nylson Paim de Abreu nasceu em 4 de junho de 1936. 

Com o objetivo de estudar, mudou-se com a família para Lagoa Vermelha, no mesmo Estado, em 1947. Obteve o primeiro emprego formal aos 14 anos, em uma agência de automóveis, motivado pela necessidade de contribuir para o sustento familiar.

Interessado por assuntos relacionados a problemas sociais, foi eleito primeiro presidente da União Lagoense de Estudantes, e postulou a criação de um Ginásio Público naquela cidade. O ideal foi concretizado em 1963, após audidência com o então Governador Leonel Brizola para tratar do assunto, em plena solenidade de inauguração da Usina Hidrelétrica do Jacuí.

Foi preso, por motivos políticos, em 1964. Como consequência, embora aprovado em primeiro lugar no Banco Nacional de Comércio, foi impedido de assumir o cargo.Enquanto tramitou a ação penal, cuja acusação era de crime contra a Lei de Segurança Nacional (LSN), ficou impedido de prestar concursos públicos.

Formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais, pela Universidade de Passo Fundo (UPF), em 1972, passando a atuar como advogado e consultor jurídico voltado à classe trabalhadora em Erechim, até 1987. No mesmo município, presidiu a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entre 1981 e 1982, além de atuar no magistério jurídico superior na Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI). Nesse período (1980-1987), produziu artigos jurídicos diversos, publicados em periódicos da época.

Em 1987, ingressou como procurador na Procuradoria da Fazenda Nacional em Passo Fundo (RS), sendo o único aprovado no Estado. Em 1988, assumiu o cargo de juiz federal naquele município, sendo o primeiro a exercer a titularidade da Vara Federal e a Direção do Foro daquela Subseção Judiciária. Promovido por merecimento, em 09 de dezembro de 1994 tomou posse como desembargador no TRF4.

Sensibilizado com a morosidade na tramitação dos processos previdenciários, que correspondiam a cerca de 50% dos feitos distribuídos no Tribunal, propôs a criação de turmas especializadas em Previdência Social, o que foi consolidado mediante o Assento Regimental nº 15, de 16 de dezembro de 1996, que originou a 3ª Seção do TRF4, com a referida especialização.

Em 2000, concluiu pós-graduação em Direito Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Nylson Paim de Abreu, foi vice-presidente do TRF4 de 21 de junho de 2001 a 12 de maio de 2003, data em que assumiu a presidência, interinamente, em virtude da posse do então presidente do Tribunal, Teori Albino Zavascki, como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Referido mandato perdurou até 23 de junho de 2003. No biênio 2003-2005 atuou no TRE/RS. Foi eleito presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região em 2005, exercendo o cargo de 20 de junho daquele ano a 31 de maio de 2006. Aposentou-se em 02 de junho do mesmo ano, voluntariamente, antes de atingir a idade para aposentadoria compulsória. No ano seguinte, obteve o título de mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).

Foi condecorado com o título de Advogado Exemplar conferido pela OAB/RS, com a Ordem do Mérito Militar, no grau de Oficial, com a Medalha de Honra ao Mérito Cidade de Lagoa Vermelha, com o diploma de Honra ao Mérito conferido pela Câmara Municipal de Passo Fundo e com o título de cidadão de Porto Alegre, concedido pela Câmara Municipal.

Atualmente, mantém escritório de advocacia e consultoria em Porto Alegre, Rio Grande do Sul.

 

 

Vladimir Passos de Freitas

Desembargador Federal Vladimir Passos de Freitas

Vladimir Passos de Freitas nasceu em 04 de maio de 1945, em São Paulo. É desembargador federal aposentado do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, professor doutor de Direito Ambiental da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Administração do Sistema Judiciário (IBRAJUS) - ambos com sede em Curitiba, Paraná - Consultor em Direito Ambiental, Presidente do Instituto Brasileiro de Administração do Sistema Judiciário (IBRAJUS) e, desde 2010, Vice-Presidente para a América do Sul da International Association for Courts Administration (IACA), com sede em Louisville, Kentucky, Estados Unidos da América.

Formou-se na em Direito, pela Faculdade Católica de de Santos, em 1968. Após estágios e exercício de advocacia, no ano seguinte foi aprovado em concurso para delegado da Polícia Federal. Ingressou no Ministério Público do Paraná em julho de 1970 e no de São Paulo em dezembro do mesmo ano. Foi promotor de justiça até março de 1980 quando, aprovado em concurso público nacional, assumiu como juiz federal, em Porto Alegre, Rio Grande do Sul. Atuou como titular na capital gaúcha e em Curitiba (PR); por designação, em São Paulo (SP), Florianópolis (SC), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Foz do Iguaçu e Londrina (PR).

Vladimir Passos de Freitas obteve o título de Mestre em Direito Público pela Universidade Federal do Paraná em 1991. Em 31 de agosto do mesmo ano foi promovido ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre. Neste tribunal participou de três bancas de concurso para Juiz Federal Substituto (1993, 1994 e 1995). Em 1999 concluiu o doutorado em Direito do Estado, igualmente pela Universidade Federal do Paraná. No TRF4 foi diretor da Revista (RTRF), Corregedor-Geral da Justiça Federal (1999-2001) e presidente (biênio 2003-2005).

Aposentou-se como magistrado no dia 3 de maio de 2006. Atualmente, além de lecionar na PUCPR, presta consultoria em Direito Ambiental. Cursa pós-doutorado em “Saúde e Meio Ambiente” na Faculdade de Saúde Pùblica da Universidade de São Paulo (USP).

 

Maria Lúcia Luz Leiria

Desembargadora Federal Maria Lúcia Luz Leiria

Nascida em Porto Alegre, Maria Lúcia Luz Leiria graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em 1970. Em 1996, concluiu mestrado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Em 2007, obteve o título de Doutora em Direito Público pela mesma instituição de ensino.

Em sua atividade profissional, exerceu a advocacia de 1969 a 1980. Atuou como Pretora na 15ª Vara Cível da Comarca de Porto Alegre, entre 1980 e 1985. Posteriormente, foi Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul, por três anos.

Maria Lúcia ingressou na magistratura federal em fevereiro de 1988, tendo atuado em Uruguaiana, Santa Maria, Rio Grande e Passo Fundo, no Rio Grande do Sul, e em Chapecó, Joaçaba e Criciúma, em Santa Catarina, bem como na Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre (RS). Em dezembro de 1994 foi promovida a Desembargadora do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Chegou à vice-presidência do TRF4 de 20 de junho de 2005. Em 30 de maio de 2006 assumiu a Presidência da Corte, após renúncia do então Presidente, Nylson Paim de Abreu. Permaneu no referido cargo até o término da gestão, em 20 de junho de 2007.

Em sessão plenária realizada no dia 28 de junho de 2011, tomou posse como membro titular do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE/RS), na classe dos juízes federais, substituindo a desembargadora Marga Inge Barth Tessler, que deixou a Justiça Eleitoral para assumir a Presidência do TRF4. Na ocasião, a magistrada destacou o Tribunal Eleitoral como "fundamento de nossa democracia e criador de importante jurisprudência".

Aposentou-se no dia 15 de maio de 2013, quando integrava a 3ª Turma do TRF da 4ª região, especializada em Direito Administrativo.

 

 

Silvia Maria Gonçalves Goraieb

Desembargadora Federal Sílvia Maria Gonçalves Goraieb

Silvia Maria Gonçalves Goraieb é natural de Cachoeira do Sul, RS. Foi casada com o também desembargador federal Eli Goraieb.

Graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Pós-graduou-se em Direito Processual Civil pela Universidade de Lisboa, Portugal.

Iniciou a carreira como advogada, em 1972. Em 1980, após aprovação em concurso público, ingressou na magistratura trabalhista. Da mesma forma, em 1987, assumiu o cargo de Juíza Federal.

Silvia Goraieb foi promovida ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região em 1994. Atuou como Vice-Corregedora entre 2000 e 2001, ano em que assumiu a Corregedoria-Ceral da Justiça Federal da 4ª Região. Entre 2001 e 2003, integrou o Conselho de Administração. Foi juíza suplente (2003-2005) e titular (2005-2007) do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Eleita, presidiu o TRF4 no biênio 2007-2009, período marcado pelo estímulo às audiências de conciliação. Durante o seu mandato também houve a consolidação do sistema de videoconferência, e um acordo realizado com a Caixa Econômica Federal (CEF) viabilizou a consulta processual através dos terminais de auto-atendimento do banco. 

Um dos marcos na carreira da desembargadora Silvia Goraieb foi sua atuação como representante do Tribunal na primeira edição da Expedição da Cidadania, em de setembro de 2009, na Reserva Indígena Tekoa Ocoy, em São Miguel do Iguaçu, no Paraná. O projeto, iniciativa da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), em parceria com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, teve o objetivo de realizar Juizados Itinerantes ao interior do Brasil, levando às populações tradicionais (indígenas, quilombolas e ribeirinhos) um conjunto de atividades destinado a garantir o direito à cidadania efetiva.

decreto concedendo sua aposentadoria foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção II,  no dia 16 de dezembro de 2011.

 

 

Vilson Darós

 Desembargador Federal Vilson Darós

Natural de Passo Fundo, Rio Grande do Sul, Vilson Darós graduou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio Grande do Sul (PUCRS). É mestre em Administração do Poder Judiciário pela Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas (FGV), mesma instituição em que concluiu MBA em Administração do Poder Judiciário.

Iniciou a exercer a advocacia em 1970. Em 1978 tomou posse como Assistente Jurídico do Município de Porto Alegre (RS). Dois anos após, passou a atuar como advogado de carreira do Banco Central do Brasil (BACEN).

Em 1987, tomou posse como Juiz Federal. Foi Vice-Diretor (1991-1992) e Diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (1993). Em 1994 tomou posse como Desembargador no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Nesta Corte, presidiu a 1ª e 2ª Turmas, especializadas em matéria tributária e trabalhista, e a 4ª Turma,  especializada em matéria administrativa, civil e comercial.

Entre 1996 e 1998, Vilson Darós presidiu a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). De 2001 a 2003 foi juiz suplente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) gaúcho, e titular no mesmo tribunal entre 2007 e 2009.

Além da atividade jurisdicional, desempenhou diversos cargos administrativos no TRF4, com destaque para os de membro do Conselho de Administração (2001-2003); Coordenador dos Juizados Especiais Federais (2002-2003); Vice-Corregedor (2001-2003); Vice-Presidente (2003); Corregedor-Geral da Justiça Federal da 4ª Região (2003-2005); e Presidente (2009-2011).

O decreto concedendo aposentadoria a Vilson Darós foi assinado no dia 29 de fevereiro de 2012, pela presidente da República, Dilma Rousseff, após 25 anos de dedicação à magistratura federal.

 

 

Marga Inge Barth Tessler

Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler

Marga Inge Barth Tessler é natural de Porto Alegre. Concluiu, em 1972, o curso de Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), obtendo a 3ª láurea acadêmica.

Desempenhou a advocacia, em escritório particular, de 1972 a 1987. Mediante aprovações em concursos públicos, ocupou os cargos de procuradora do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), em 1975, de advogada do Banco Central do Brasil (BACEN), em 1977, e de Juíza Federal do extinto Tribunal Federal de Recursos (TFR), em fevereiro de 1988. Atuou em auxílio e como substituta em diversas comarcas, assumindo a titularidade da 9ª Vara Federal em abril de 1989. Como juíza, foi Vice-Diretora do Foro e em seguida Diretora do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.

Especializou-se em Direito Sanitário pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB/Fiocruz); obteve o título de mestre em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), nas seguintes áreas de interesse: Direito Administrativo e Ambiental; Direitos Humanos; Administração da Justiça; Filosofia; História; Literatura. Especializou-se, ainda, em Administração da Justiça, pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) Direito Rio e concluiu mestrado profissional em Direito Público pela mesma instituição.

Em 1994 foi promovida, por merecimento, para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Integrou a 3ª Turma, de competência Civil, Constitucional e Administrativa. Dirigiu a Escola da Magistratura (2001-2003). Integrou o Conselho da Justiça Federal como Suplente, na condição de Vice-Presidente do TRF4 (2003-2005). Compôs também o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RS) como Desembargadora Substituta (2005-2007) e Titular (2009-2011); Presidiu o TRF4 (2011-2013). De 2014 a 2015, atuou como ministra convocada para compor a 1ª Turma e a 1ª Seção no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Atualmente, preside a 3ª Turma, Coordena o Memória TRF4 (desde 2014) e, a contar de junho de 2016, é membro do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM).

 

 

Tadaaqui Hirose

Desembargador Federal Tadaaqui Hirose

Tadaaqui Hirose nasceu no município de Guaimbê, no estado de São Paulo, em 1945. Ainda criança, mudou-se com a família para Arapongas, no Paraná. Filho de imigrantes japoneses, Hirose tem oito irmãos.

Graduou-se em Economia, pela Faculdade Estadual de Ciências Econômicas de Apucarana (FECEA), PR, em 1967. Cinco anos depois formou-se em Direito, pela Universidade Estadual de Londrina (UEL), no mesmo estado.

Hirose começou a vida profissional em 1973, como advogado. De 1976 a 1976 ministrou  aulas de Administração, Direito Tributário e Legislação Social, na FECEA. Entre 1977 e 1979, mediante aprovação em concurso público, atuou como advogado do Banco Central do Brasil (BACEN), no Departamento Regional de Curitiba. Em 1979, ingressou na magistratura estadual, também mediante concurso público, atuando em quatro comarcas no interior. Em 1987, considerado apto em novo certame, iniciou carreira na magistratura federal. Em julho daquele ano, assumiu a titularidade da 9ª Vara Federal de Curitiba. Exerceu cargos de vice-diretor e diretor de Foro da Seção Judiciária do Paraná. 

Promovido por antiguidade, ascendeu ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região em 08 de novembro de 1999, ocupando a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador José Fernando Jardim de Camargo. No TRF4, exerceu os cargos de presidente da 6ª e 7ª Turmas, especializadas em Direito Previdenciário e Penal, respectivamente; coordenou os Juizados Especiais Federais da 4ª Região entre 2003 e 2005; dirigiu a Escola da Magistratura, no biênio 2009-2011; comandou a Corregedoria Regional da Justiça Federal, no biênio 2011-2013. Eleito, foi presidente durante a gestão 2013-2015.

O decreto concedendo a aposentadoria de Tadaaqui Hirose foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 27 de maio de 2015, com efeitos a partir do dia 29 do junho do mesmo ano.

 

Luiz Fernando Wowk Penteado

Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado

O desembargador federal Luiz Fernando Wowk Penteado nasceu em Prudentópolis, Paraná. Formou-se em Direito pela Fundação Universidade Estadual de Ponta Grossa, no mesmo Estado, em 1983. Pós-graduou-se em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito de Curitiba.

Penteado exerceu a advocacia até 1993, quando tomou posse como procurador do Banco Central. Entre junho de 1995 e junho de 2001, chefiou a Procuradoria Regional do banco. Em junho de 2001, tomou posse como desembargador do TRF4, assumindo vaga pelo quinto constitucional. Começou como membro da 6ª Turma previdenciária, na qual atuou por um ano. Posteriormente, foi para 8ª Turma, especializada em Direito Penal, a qual presidiu durante dois anos (2009/11).

Em sua carreira no Tribunal, também foi membro do Conselho de Administração e da Corte Especial, diretor da Escola da Magistratura (Emagis) e vice-presidente, no biênio 2013-15. Em 19 de junho de 2015 assumiu a presidência do TRF da 4ª Região, em eleito para o biênio 2015-2017 em substituição ao desembargador federal Tadaaqui Hirose.

 

Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz

Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, presidente do TRF da 4ª Região no biênio 2017-2019

Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz nasceu em Porto Alegre, em 20 de abril de 1963. Em 09 de agosto de 1985 obteve o título de bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), com habilitação em Direito Processual Civil, dando seguimento à longa tradição dos Thompson Flores nas carreiras jurídicas. 

Carlos Thompson Flores - trisavô do magistrado - foi promotor público, juiz de direito, deputado provincial e presidente da província do Rio Grande do Sul. Na República, foi desembargador do Superior Tribunal de Justiça do Estado. Em fevereiro de 1900 fundou a Faculdade Livre de Direito de Porto Alegre, a qual dirigiu. Hoje integrada à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), a instituição foi a primeira Faculdade de Direito em solo gaúcho, e a sétima no País. 

Carlos Thompson Flores - avô do magistrado -  foi juiz de direito, corregedor-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e do Tribunal de Justiça (TJ) do Rio Grande do Sul, além de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o qual presidiu no biênio 1977-1979. Anteriormente, havia presidido o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Finalmente, tendo exercido a magistratura quase meio século, aposentou-se por implemento de idade em 1981.

Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, primeiro colocado no curso de preparação à magistratura, foi aprovado em concurso público de provas e títulos para o cargo de pretor, em agosto de 1987, tendo exercido suas atividades em Uruguaiana e em São Leopoldo, no Rio Grande do Sul. Em dezembro de 1989, igualmente mediante aprovação em concurso público, tomou posse no cargo de procurador da República. Em maio de 1995 foi designado, pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal, para desempenhar atividades junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Em 1996 foi promovido a procurador regional da República e, em junho do mesmo ano, ascendeu ao cargo de procurador-chefe da Procuradoria Regional da República da 4ª Região (PRR4), sempre exercendo suas atividades perante o TRF4.

Em maio de 2001, foi nomeado pelo presidente da República (DOU, Seção 2, 31/05/2001), para juiz federal do TRF da 4ª Região, em vaga destinada ao quinto constitucional do Ministério Público Federal (MPF). Foi empossado no cargo em 28 de junho do mesmo ano.

Eleito pelo plenário, em setembro de 2006, passou a integrar a Corte Especial do TRF4, em vaga destinada a membro do MPF. No biênio 2009-2011 integrou, como titular, o Conselho de Administração do tribunal. Foi suplente e titular das comissões examinadoras do XII e do XIII concursos públicos para juiz federal substituto, tendo presidido as comissões do XV e do XVI concursos para provimento do mesmo cargo.

Participou da comissão responsável por elaborar o novo Regimento Interno da Casa, em vigor desde dezembro de 2010. Na Escola da Magistratura (Emagis) atuou como conselheiro, de 2011 a 2013, e como diretor, de 2013 a 2015. Ainda no biênio 2013-2015 presidiu a Terceira Turma.

A partir de agosto de 2013, o desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz passou a presidir a comissão para estudos sobre reestruturação das competências jurisdicionais do TRF4. Em 16 de setembro daquele ano, em cerimônia realizada no Colégio Militar de Porto Alegre (CMPA), foi empossado como membro da Academia de História Militar Terrestre do Brasil (AHIMTB), ocupando a cadeira que pertenceu ao seu tio-trisavô, o coronel Thomaz Thompson Flores.

Ocupou a vice-presidência do tribunal no biênio 2015-2017. Eleito presidente da corte para o biênio 2017-2019, foi empossado no cargo, anteriormente ocupado pelo desembargador federal Luiz Fernando Wowk Penteado, em solenidade realizada no plenário do TRF4, dia 23 de junho de 2017.

É autor de vários artigos jurídicos em revistas especializadas.