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Coordenadores dos Juizados Especiais Federais


Breve histórico da COJEF

O artigo 3º da Resolução nº 12, de 28/01/2002, criou a Assessoria Extraordinária, vinculada à Presidência, tendo como objetivos básicos:  implantar os Juizados Especiais Federais criados pela Lei nº 10.529, de 12 de julho de 2001; coordenar o Projeto Mutirão; instalar Varas Federais; concluir as obras de construção e posterior ocupação dos prédios-sedes do Tribunal e da Seção Judiciária do Paraná; Outros assuntos extraordinários definidos pelo Presidente. Já o artigo 1º da Resolução nº 41, de 01/10/2003, extinguiu a Assessoria Extraordinária, criando a Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região - COJEF.

 

Coordenadores

 

Vilson Darós

Desembargador Federal Vilson Darós, primeiro coordenador dos JEFs da 4ª Região

Eleito pelo Plenário Administrativo, Seção Extraordinária (SE) de 19 de dezembro de 2001.

Gestão: 14 de janeiro de 2002* (Ato nº 2, de 03/02/02) a 06/08/2003 (Ato nº 393, de 04/08/03)

 

Natural de Passo Fundo, Rio Grande do Sul, Vilson Darós graduou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio Grande do Sul (PUCRS). É mestre em Administração do Poder Judiciário pela Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas (FGV), mesma instituição em que concluiu MBA em Administração do Poder Judiciário.

Iniciou a exercer a advocacia em 1970. Em 1978 tomou posse como Assistente Jurídico do Município de Porto Alegre (RS). Dois anos após, passou a atuar como advogado de carreira do Banco Central do Brasil (BACEN).

Em 1987, tomou posse como Juiz Federal. Foi Vice-Diretor (1991-1992) e Diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (1993). Em 1994 tomou posse como Desembargador no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Nesta Corte, presidiu a 1ª e 2ª Turmas, especializadas em matéria tributária e trabalhista, e a 4ª Turma,  especializada em matéria administrativa, civil e comercial.

Entre 1996 e 1998, Vilson Darós presidiu a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). De 2001 a 2003 foi juiz suplente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) gaúcho, e titular no mesmo tribunal entre 2007 e 2009.

Além da atividade jurisdicional, desempenhou diversos cargos administrativos no TRF4, com destaque para os de membro do Conselho de Administração (2001-2003); Coordenador dos Juizados Especiais Federais (2002-2003); Vice-Corregedor (2001-2003); Vice-Presidente (2003); Corregedor-Geral da Justiça Federal da 4ª Região (2003-2005); e Presidente (2009-2011).

O decreto concedendo aposentadoria a Vilson Darós foi assinado no dia 29 de fevereiro de 2012, pela presidente da República, Dilma Rousseff, após 25 anos de dedicação à magistratura federal.

 

*Data de instalação dos Juizados Especiais Federais em todo o País - Lei nº 10.529, de 12 de julho de 2001.

 

 

Tadaaqui Hirose

Desembargador Federal Tadaaqui Hirose, coordenador dos JEFs entre 2003 e 2005

Eleito pelo Plenário Administrativo, Seção Extraordinária de 1º de agosto de 2003.

Gestão: 06/08/2003 (Ato nº 393, de 04/08/03) a 08/08/2005.

 

Tadaaqui Hirose nasceu no município de Guaimbê, no estado de São Paulo, mas ainda criança mudou-se com a família para Arapongas, no Paraná. Filho de imigrantes japoneses, Hirose tem oito irmãos.

Graduou-se em Economia pela Faculdade Estadual de Ciências Econômicas de Apucarana, Paraná, e em Direito, pela Universidade Estadual de Londrina, no mesmo Estado.

Começou a vida profissional como advogado. Em 1979, ingressou na magistratura estadual, atuando em quatro comarcas no interior do Paraná. Em 1987, tornou-se juiz federal. Foi titular da 9ª Vara Federal de Curitiba e exerceu cargos de vice-diretor e diretor de Foro da Seção Judiciária do Paraná. Entre agosto de 1991 e agosto de 1993, foi membro do Tribunal Eleitoral do Paraná.

Hirose tornou-se desembargador do TRF4 em novembro de 1999. No tribunal exerceu os cargos de presidente da 6ª Turma Previdenciária, entre 2001 e 2003, Coordenador dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região, entre 2003 e 2005, presidente da 7ª Turma, de 2009 a 2011, e corregedor geral, de 2011 a 2013, ano em que assumiu a presidência da Corte (biênio 2013/2015).

 

 

Edgard Antônio Lippmann Junior

Desembargador Federal Edgar Antônio Lippmann Junior, coordenador dos JEFs entre

Eleito pelo Plenário Administrativo, Seção Extraordinária de 1º de agosto de 2005.

Gestão: 08/08/2005 a 08/08/2007.

 

Edgard Antonio Lippmann Junior é natural de Guarapuava, no Paraná. Juiz de carreira promovido, foi empossado no TRF da 4ª Região em 15 de junho de  1998.

Exerceu o cargo de coordenador-geral dos Juizados Especiais Federais entre 2005 e 2007.

Foi aposentado em 2013.

 

 

Néfi Cordeiro

Ministro Néfi Cordeiro, coordenador dos Juizados Especiais Federais

Eleito pelo Plenário Administrativo, Seção Extraordinária de 07 de agosto de 2007.

Gestão: 08/08/2007 a 23/06/2009.

 

Nascido na capital paranaense em 18 de outubro de 1963, Néfi Cordeiro graduou-se pela Faculdade de Direito de Curitiba, em 1988, e em Engenharia Civil pela Pontifícia Universidade Católica do PR, em 1998. Também concluiu mestrado em Direito Público, em 1995, e doutorado em Direito das Relações Sociais, em 2000, ambos com concentração na área criminal.

Cordeiro desempenhou as funções de promotor de Justiça, no Paraná, entre 1989 e 1990, após ser aprovado em primeiro lugar no concurso do Ministério Público do Estado do Paraná; e de juiz de Direito, de 1990 a 1992. Em dezembro de 1992, obteve a primeira colocação no concurso para juiz federal substituto, assumindo  em Curitiba. Foi vice e diretor do Foro da Seção Judiciária do Paraná.

Em maio de 2002, tomou posse como desembargador no TRF. No tribunal, dentre outras funções, coordenou o Planejamento Estratégico, o Sistema de Conciliação e o processo eletrônico; foi executivo do Comitê da Qualidade; conselheiro da Escola da Magistratura; e integrou o Conselho de Administração. Em 2007 substituiu o desembargador Edgard Lippmann Junior no cargo de coordenador dos Juizados Especiais Federais, permanecendo à frente do cargo por dois anos.

No dia 24 de março de 2015 foi nomeado como ministro do Superior Tribunal de Justiça em vaga, decorrente da aposentadoria do ministro Castro Meira, destina a desembargadores dos TRFs.

 

 

Paulo Afonso Brum Vaz

Desembargador Federal Paulo Afonso Brum Vaz, coordenador dos JEFs da 4ª Região entre 2009 e 2011

Eleito pelo Plenário Administrativo, Seção Extraordinária de 23 de abril de 2009.

Gestão: 21/06/201109 a 21/06/2011.

 

Paulo Afonso Brum Vaz nasceu em Santiago, Rio Grande do Sul, em 02 de junho de 1969. Graduou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), em 1983.

Ex-advogado militante, foi procurador autárquico no Conselho Regional de Enfermagem (COREN-RS), em Porto Alegre.

Em 1989 especializou-se em Direito Processual pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Em 2007, concluiu MBA em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). No ano seguinte, obteve o título de mestre em Administração da Justiça, também pela FGV e em 2012 iniciou o doutorado em Direito Público pela Universidade do Vale dos Sinos (Unisinos).

Realiza pesquisa na área dos Juizados Especiais Federais e formas alternativas de solução de conflitos. Leciona Direito Ambiental e Previdenciário.

É co-autor do livro Direito Ambiental em Evolução - coordenado pelo Desembargador Federal Vladimir Passos de Freitas - e autor dos livros Tutela Antecipada na Seguridade Social e O direito ambiental e os agrotóxicos: responsabilidade civil, penal e administrativa, dentre outros.

Brum Vaz ingressou na magistratura federal em 1991, atuando na Justiça Federal de Criciúma (SC), da qual foi Diretor do Foro. Em 2000, foi laureado como Prêmio Qualidade de Vida pela Confederação das Entidades Ecológicas do Estado de Santa Catarina.

Foi promovido a Desembargador do TRF4 em junho de 2001. Atuou como membro da banca examinadora do XII Concurso Público para Provimento de cargo de Juiz Federal Substituto da 4ª Região, em 2005. Atuou na 5ª e 8ª Turmas. Foi diretor da Escola da Magistratura (2007-2009), Coordenador dos Juizados Especiais Federais (2009-2011), Coordenador do Núcleo de Conciliações da 4ª Região (2011-2013) e Corregedor Regional da Justiça Federal da 4ª Região (2013-2015).

Atualmente representa a Justiça Federal no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Sul.

 

 

Maria de Fátima Freitas Labarrère

Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, coordenadora dos JEFs da 4ª Região entre 2011 e 2013

Eleita pelo Plenário Administrativo, Seção Extraordinária de 08 de abril de 2011.

Gestão de 21/06/2011 a 24/06/2013.

 

Maria de Fátima Freitas Labarrère nasceu em Dom Pedrito, no Rio Grande do Sul. Em 1980 formou-se em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), instituição na qual também concluiu curso de especialização em Direito Processual Civil.

Foi servidora do extinto Tribunal Federal de Recursos (TFR) entre 1981 e 1987, ano em que assumiu o cargo de procuradora da República, em Brasília. Em maio de 1990, ingressou na magistratura federal. Foi vice-diretora do Foro da Justiça Federal do Rio Grande do Sul.

Em 1997, foi promovida a desembargadora do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Entre 2003 e 2005 foi conselheira da Escola da Magistratura (Emagis). Integrou o Conselho de Administração do TRF.

Atuou como corregedora regional da Justiça Federal no biênio 2007/2009 e na coordenação dos Juizados Especiais Federais (JEFs) de 2001 a 2013. Entre 2009 e 2011 foi membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Sul. No biênio 2013-2015, assumiu como membro efetivo daquela corte eleitoral.

Atualmente, preside a 1ª Turma, de competência tributária e trabalhista, e compõe a Corte Especial.

 

 

Victor Luiz dos Santos Laus

Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus, coordenador dos JEFs da 4ª Região entre 2013 e 2014

Eleito pelo Plenário Administrativo, Seção Extraordinária de 11 de abril de 2013.

Gestão: 24/06/2013 a 10/03/2014.

 

Victor Luiz dos Santos Laus nasceu em 06 de março de 1963, em Joaçaba, Santa Catarina. Em 1986 obteve graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e, em 1999, também na UFSC, concluiu pós-graduação lato sensu com concentração na área de Instituições Jurídico-Políticas.

Em 1986 foi aprovado no concurso público para o cargo de promotor de justiça do Ministério Público catarinense. Em 1992, foi aprovado para o cargo de procurador da República, passando a atuar no Ministério Público Federal (MPF) de Santa Catarina. Foi coordenador das Promotorias Criminais em diversos períodos e integrante do Conselho Penitenciário daquele Estado, em 1997.

Nomeado para compor o Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região em vaga destinada a membros do MPF pelo quinto constitucional, tomou posse e entrou em exercício em 03 de fevereiro de 2003.

Eleito em Seção Extraordinária do Plenário Administrativo (PA) de 11 de abril de 2013, Victor Laus assumiu a coordenação dos Juizados Especiais Federais (Cojef) da 4ª Região no dia 24 de junho daquele mesmo ano; na seção ordinária do PA de 19 de dezembro de 2013 apresentou pedido de renúncia. Manteve-se à frente da Cojef, contudo, até o dia 10 de março de 2014, quando então foi substituído pela Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha.

Atualmente, é membro da 8ª Turma, especializada em Direito Penal, e coordenador do Sistema de Conciliação (Sistcon) - gestão 2015-2017.

 

 

Vivian Josete Pantaleão Caminha

Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, coordenadora dos JEFs da 4ª Região

Eleita pelo Plenário Administrativo, Seção Ordinária de 19 de dezembro de 2013.

Gestão: 10/03/2014 até 13/06/2015.

 

Vivian Josete Pantaleão Caminha é natural de Santo André, São Paulo. Graduada em Direito, foi diplomada com Láurea Acadêmica em primeiro lugar pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFGRS/1987). É Especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), mestre e doutora em Direito Privado pela Faculdade de Direito da UFRGS.Desde 1992 integra o corpo docente da UFRGS, como Professora Adjunta vinculada ao Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito.

Iniciou carreira na magistratura federal em 1993, após aprovação em concurso público. Atuou na 1ª e na 3ª Varas Federais Previdenciárias de Porto Alegre até 1997, quando assumiu como titular na 7ª Vara Federal da capital gaúcha, posteriormente transformada em 1º Juizado Especial Federal Cível. Foi vice-diretora do Foro da Seção Judiciária do RS entre janeiro de 1996 e janeiro de 1998, quando assumiu a direção do Foro, até janeiro de 1999.

Antes de ser promovida, por merecimento, para ocupar vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Vilson Darós, já atuava como juíza convocada junto à 5ª Turma no TRF da 4ª Região. No biênio 2011-2013, coordenou a Seccional dos Juizados Especiais Federais no Rio Grande do Sul. Em 10 de março de 2014 foi empossada como coordenadora dos Juizados Especiais Federais (Cojef) da 4ª Região, substituindo o desembargador Victor Luiz dos Santos Laus.

Vivian é membro integrante do Grupo de Trabalho, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tratando de assuntos relacionados aos Juizados Especiais Federais (JEF), vinculado à Corregedoria Nacional de Justiça. Ainda, representa a Coordenadoria Seccional dos Juizados Especiais Federais no Rio Grande do Sul no Fórum Interinstitucional Previdenciário na Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (SJRS).

 

 

João Batista Pinto Silveira

Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, coordenador dos JEFs da 4ª Região - Biênio 2015/2017

Eleito pelo Plenário Administrativo, Seção Extraordinária de 09 de abril de 2015.

Gestão: A partir de 23/06/2015 (2 anos)

 

João Batista Pinto Silveira é natural de Jaguarão, Rio Grande do Sul. Em 1975 foi aprovado em concurso público da Caixa Econômica Federal. Em 1979 graduou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. De 1991 a 2004 exerceu a gerência do Órgão Jurídico Regional daquela instituição. 

Ainda em 2004, tomou posse no Tribunal Regional Federal da 4ª Região em decorrência da promoção do desembargador Teori Albino Zavascki a ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Pelo chamado quinto constitucional, respectiva vaga destinava-se a um membro da classe dos advogados, da qual Zavascki também era proveniente. Silveira era membro da 6ª Turma, especializada em Direito Previdenciário.

De 2013 a 2015, coordenou o Sistema de Conciliação (Sistcon), órgão do TRF4 que tem por objetivo principal viabilizar a solução dos conflitos pré-processuais e processuais por meio da conciliação, prestando apoio aos projetos especiais de conciliação promovidos no âmbito da 4ª Região e oferecendo atendimento e orientação aos cidadãos, estimulando a comunicação, o diálogo e o entendimento.