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Operação Lava Jato: TRF4 mantém retido passaporte de filha de operador foragido em PortugalOperação Lava Jato: TRF4 mantém retido passaporte de filha de operador foragido em Portugal
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou hoje (11/7) pedido da filha de Raul Schimidt Felippe Júnior, Nathalie Angerami Priante Schimidt Felippe, e manteve...
13/07/2018
Caixa deve pagar indenização por reter sem justificativa valores de financiamento habitacional
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A Caixa Econômica Federal deve pagar indenização por danos morais para contratante que não recebeu a última parcela de seu financiamento habitacional. O Tribunal Regional Federal da 4ª ...

13/07/2018
TRF4 considera que obras na via férrea não prejudicaram terreno e nega indenização ao proprietário
TRF4 considera que obras na via férrea não prejudicaram terreno e nega indenização ao proprietário
Com o entendimento de que não houve prejuízo causado ao imóvel pelo poder público, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou pedido de indenização a um morador de Paverama (...

13/07/2018
TRF4 suspende prazos penais no final de semana
TRF4 suspende prazos penais no final de semana
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) irá suspender os prazos nos processos de competência penal no sábado (14/7) e domingo (15/7). O motivo é a instalação do novo data center...

12/07/2018
Ausência de falha em atendimento médico leva o TRF4 a negar indenização
Ausência de falha em atendimento médico leva o TRF4 a negar indenização
Por entender que não houve erro médico ou negligência no procedimento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou a um casal o pedido de indenização por danos morais e materi...
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