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Carrefour e Walmart devem informar nome de espécie e procedência de cação vendido em seus estabelecimentosCarrefour e Walmart devem informar nome de espécie e procedência de cação vendido em seus estabelecimentos
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a sentença que determinou que o Walmart Brasil e o Carrefour colocassem nas embalagens de filés e de postas de cação comercializa...
22/10/2018
Escola da Magistratura do TRF4 debate sobre as novas normas de aplicação do Direito nas migrações
Escola da Magistratura do TRF4 debate sobre as novas normas de aplicação do Direito nas migrações
Ser um migrante num país culturalmente diferente do que você já está acostumado é um grande desafio. Pensando nisso, a Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª...

22/10/2018
TRF4 uniformiza tese de que gratificação por desempenho pode variar também para aposentados
TRF4 uniformiza tese de que gratificação por desempenho pode variar também para aposentados
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) uniformizou jurisprudência de que a gratificação por desempenho (GDASS) recebida por servidores da ativa e incorporada por aqueles servid...

19/10/2018
Prédio do TRF4 em Porto Alegre é iluminado na cor do Outubro Rosa 
Prédio do TRF4 em Porto Alegre é iluminado na cor do Outubro Rosa 
Desde às seis horas da tarde desta sexta-feira (19/10), detalhes da fachada do prédio do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) ganharam uma iluminação especial que marca mais um...

19/10/2018
TRF4 determina que competência para julgar “Operação Integração” não será da 13ª Vara Federal de Curitiba
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou na última quarta-feira (17/10) provimento a um recurso do Ministério Público Federal (MPF) que buscava manter a ação criminal oriun...
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