Consulta Processual Unificada - Resultado da Pesquisa


Apelação/Remessa Necessária Nº 5009237-73.2014.4.04.7100 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Originário: Nº 50092377320144047100 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - RS)
Data de autuação: 24/09/2014 17:06:59
Tutela: Não Requerida
Relator: CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR - 4ª Turma
Órgão Julgador: GAB. 41 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR )

Situação: MOVIMENTO
Justiça gratuita: Não requerida
Valor da causa: 50000.00
Intervenção MP: Não
Maior de 60 anos: Não
Competência: Administrativo (Turma)
Assuntos:
   1. Seguro-desemprego, Organização Político-administrativa / Administração Pública, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO



   APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

   APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

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   Nome: DIEGO TATSCH (Advogado do APELANTE)
   Nome: PAULO GILBERTO COGO LEIVAS (Procurador do APELADO)



   Nº 50092377320144047100 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - RS)
   Nº 50680236520174040000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)



   11/04/2019 17:19 - 62. PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - PARECER
   07/08/2018 14:59 - 61. Conclusão ao Relator para Novo Exame
   06/08/2018 12:10 - 60. Recebimento - STJ
   13/03/2018 11:36 - 59. Comunicação Eletrônica Recebida Baixado Petição (Vice-Presidência) Número: 50680236520174040000/TRF
   24/01/2018 10:00 - 58. Ato Ordinatório - Processo protocolado no STJ - E REGISTRADO SOB Nº 2018/0013194-6 EM 23/01/2018
   19/01/2018 17:26 - 57. Remessa Externa para o STJ - Recurso Especial
   19/01/2018 17:22 - 56. PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
   18/01/2018 23:59 - 55. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51
   17/01/2018 19:34 - 54. PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
   17/01/2018 19:34 - 53. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52
   08/01/2018 11:57 - 52. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão (APELANTE - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO) Prazo: 10 dias Data final: 09/02/2018 23:59:59
   08/01/2018 11:57 - 51. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão (APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 10 dias Data final: 09/02/2018 23:59:59
   18/12/2017 15:54 - 50. Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em Petição (Vice-Presidência) Número: 50680236520174040000/TRF
   15/12/2017 18:58 - 49. Remessa Interna com despacho/decisão - VICE -> SREC
   15/12/2017 18:44 - 48. Decisão/Despacho - Recurso Especial Admitido - DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL1Abrir documento
   15/12/2017 17:12 - 47. Conclusão para Exame de Admissibilidade - SREC -> VICE
   15/12/2017 16:59 - 46. PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43 - CONTRARRAZÕES
   11/12/2017 23:59 - 45. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43
   11/12/2017 17:33 - 44. Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em Petição (Vice-Presidência) Número: 50680236520174040000/TRF
   01/12/2017 16:59 - 43. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões (APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 30 dias Data final: 26/02/2018 23:59:59
   01/12/2017 13:13 - 42. Remessa Interna para Secretaria de Recursos - ST4 -> SREC
   30/11/2017 18:37 - 41. Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em Petição (Vice-Presidência) Número: 50680236520174040000/TRF
   29/11/2017 18:07 - 40. Distribuído Petição (Vice-Presidência) Número: 50680236520174040000
   29/11/2017 18:02 - 39. PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34 - RECURSO ESPECIAL
   28/11/2017 11:30 - 38. Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 07/01/2018 até 20/01/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF4 100/2017.
   27/11/2017 23:59 - 37. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
   27/11/2017 17:07 - 36. PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
   27/11/2017 17:07 - 35. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
   17/11/2017 13:25 - 34. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento (APELANTE - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO) Prazo: 30 dias Data final: 13/02/2018 23:59:59
   17/11/2017 13:25 - 33. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento (APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 30 dias Data final: 29/01/2018 23:59:59
   16/11/2017 19:06 - 32. Remessa Interna com Acórdão - GAB41A -> ST4 - RELATÓRIO/VOTO1Abrir documento - ACÓRDÃO2Abrir documento
   25/10/2017 15:33 - 31. Julgamento do Incidente Provido em Parte - em 25/10/2017 - A TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU ACOLHER, EM PARTE, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, APENAS PARA FINS DE PRE... - EXTRATO DE ATA1Abrir documento
   05/10/2017 14:36 - 30. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta
   05/10/2017 14:34 - 29. Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 25/10/2017 SEQ.: 235
   06/09/2017 16:16 - 28. Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de GAB41 para GAB41A)
   31/08/2017 18:44 - 27. Remessa Interna - GAB41 -> GAB41A
   29/08/2017 15:50 - 26. Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - ST4 -> GAB41
   29/08/2017 15:36 - 25. PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
   14/08/2017 23:59 - 24. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
   07/08/2017 15:16 - 23. PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
   07/08/2017 15:16 - 22. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
   04/08/2017 16:22 - 21. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento (APELANTE - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO) Prazo: 30 dias Data final: 28/09/2017 23:59:59
   04/08/2017 16:22 - 20. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento (APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 30 dias Data final: 22/09/2017 23:59:59
   04/08/2017 15:49 - 19. Remessa Interna com Acórdão - GAB41A -> ST4 - RELATÓRIO/VOTO1Abrir documento - ACÓRDÃO2Abrir documento
   04/08/2017 15:49 - 18. Remessa Interna - GAB41 -> GAB41A
   23/06/2017 11:08 - 17. Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB41A para GAB41)
   20/04/2017 10:36 - 16. Julgamento - Mantida a Sentença - em 19/04/2017 - A TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO E A REMESSA OFICIAL. - EXTRATO DE ATA1Abrir documento
   27/03/2017 14:30 - 15. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta
   27/03/2017 14:29 - 14. Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 19/04/2017 SEQ.: 955
   14/12/2016 16:02 - 13. Julgamento - Retirado de Pauta - em 14/12/2016 - RETIRADO DE PAUTA. - EXTRATO DE ATA1Abrir documento
   21/11/2016 14:41 - 12. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta
   21/11/2016 14:38 - 11. Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 14/12/2016 SEQ.: 1248
   12/09/2016 12:05 - 10. PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - PETIÇÃO
   13/08/2015 11:26 - 9. PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - PETIÇÃO
   18/06/2015 12:23 - 8. Redistribuição/Atribuição - Remanejamento de Acervo - (GAB41 para GAB41A) - Motivo: Resolução 56 de 15.06.2015
   16/10/2014 15:40 - 7. Conclusão para Despacho/Decisão - ST4 -> GAB41
   16/10/2014 15:13 - 6. PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4 - PARECER
   06/10/2014 23:59 - 5. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
   26/09/2014 11:50 - 4. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer (APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 20 dias Data final: 27/10/2014 23:59:59
   26/09/2014 11:49 - 3. Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
   24/09/2014 19:05 - 2. Remessa Interna para vista ao MPF - GAB41 -> ST4
   24/09/2014 17:06 - 1. Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico (GAB41)


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