TRF4
JFRS
JFSC
JFPR
Ajuda para Pesquisa
Intranet
Consulta Processual Unificada - Resultado da Pesquisa

CONCILIAR | PUSH

Agravo de Instrumento Nº 5015415-95.2014.4.04.0000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Originário: Nº 5017210-58.2014.4.04.7107 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - RS)
Data de autuação: 07/07/2014 15:17:15
Tutela: Requerida
Relator: CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR - 4ª Turma
Órgão Julgador: GAB. 41 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR )

Situação: BAIXADO
Justiça gratuita: Não requerida
Valor da causa: 0.00
Intervenção MP: Sim
Maior de 60 anos: Não
Competência: Administrativo (Turma)
Assuntos:
   1. Revogação/Anulação de multa ambiental
   2. Antecipação de Tutela / Tutela Específica



(Clique aqui para mostrar todas as partes/advogados)

   AGRAVANTE: SERGIO ANTONIO MURARO

   AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA



   Nome: DANIEL BORGHETTI FURLAN (Advogado do AGRAVANTE)
   Nome: COORDENAÇÃO DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS (Procurador do AGRAVADO)



   Nº 5017210-58.2014.4.04.7107 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - RS)



(Clique aqui para mostrar todas as fases)

   27/01/2015 19:58 - 58. Baixa Definitiva
   27/01/2015 19:48 - 57. Trânsito em Julgado
   27/01/2015 00:58 - 56. Decurso de Prazo Refer. ao Evento: 48

[Nova Consulta]
Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300 - Bairro Praia de Belas - CEP 90010-395 - Porto Alegre (RS) - PABX (51) 3213 3000

Horário de atendimento ao público: das 13h às 18h

Endereços e Telefones


INSTITUCIONAL
Competência e
Organização
Composição das Turmas, Seções e Corte Especial
Conciliação
Corregedoria Regional
Desembargadores Federais
Escola da Magistratura
Gestão Ambiental
Intranet
Juizados Especiais
Federais

Juízes Federais e Substitutos
Organograma
Sessões de Julgamento
Transparência Pública
Varas Federais
SERVIÇOS JUDICIAIS
Autenticidade de Certidão
Autenticidade de Documentos
Certidão (Regional e Eleitoral)
Composição das Turmas, Seções e Corte Especial
Consulta Argüições de Inconstitucionalidade do TRF4
Consulta Jurisprudência da TRU4 e Turmas Recursais
Consulta Jurisprudência do TRF4
Pautas de Julgamentos
Plantão Judiciário
Processos Distribuídos/Redistribuídos
Sob Medida
Súmulas da TRU4
Súmulas das Turmas Recursais
Súmulas do TRF4
Sustentação Oral e outros agendamentos
CONCURSOS E ESTÁGIOS
Juízes
Servidores
Estágios
COMPRAS E LICITAÇÕES
Cadastro de fornecedores
Compras em andamento
Compras encerradas
Licitações aguardando abertura
Licitações em andamento
Contratos e demais instrumentos
Relatórios de Gestão Fiscal
NOTÍCIAS E PUBLICAÇÕES
Últimas notícias
Diário Eletrônico
Avisos
TRF4TV
Jornal do TRF4
Revista do TRF4
Boletim Jurídico
Revista de Doutrina
CONTATOS
Endereços e Telefones
Perguntas Frequentes
Twitter
TRF4 no Facebook
Ouvidoria
Acesso à informação pública
Transparência