Consulta Processual Unificada - Resultado da Pesquisa


Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Seção) Nº 5017896-60.2016.4.04.0000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Originário: Nº 50033778920134047112 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Data de autuação: 20/04/2016 10:01:48
Tutela: Não Requerida
Gabinete Atual: Vice-Presidência - LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
Gabinete Relator Originário: GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ) - 3ª Seção

Situação: MOVIMENTO-REMETIDO AO STJ
Justiça gratuita: Não requerida
Valor da causa: 0.00
Intervenção MP: Não
Maior de 60 anos: Não
Competência: Previdenciário (Seção)
Assuntos:
   1. Aposentadoria Especial (Art. 57/8), Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO
   2. Averbação / Contagem de Tempo Especial, Tempo de Serviço, Servidor Público Civil, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO



   SUSCITANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

   INTERESSADO: ROSANGELA DA SILVA VALADAS

   AMICUS CURIAE: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

   MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(Clique aqui para mostrar todas as partes/advogados)




   Nome: NÚCLEO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA PREVIDENCIÁRIA (Procurador do SUSCITANTE)
   Nome: IMILIA DE SOUZA (Advogado do INTERESSADO)
   Nome: GABRIEL DORNELLES MARCOLIN (Advogado do AMICUS CURIAE)
   Nome: MARCELO VEIGA BECKHAUSEN (Procurador do MPF)



   Nº 50033778920134047112 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
   Nº 50033778920134047112 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - RS)



   06/09/2018 13:51 - 199. Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ - E REGISTRADO SOB Nº 2018/0204454-9 EM 13/08/2018
   07/08/2018 15:25 - 198. Remessa Externa para o STJ - Recurso Especial
   07/08/2018 15:11 - 197. PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 181 - PETIÇÃO


(Próximos Eventos)