Consulta Processual Unificada - Resultado da Pesquisa


Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Seção) Nº 5023872-14.2017.4.04.0000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Originário: Nº 50717925820164047100 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - RS)
Data de autuação: 17/05/2017 20:30:38
Tutela: Não Requerida
Gabinete Atual: Vice-Presidência - LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
Gabinete Relator Originário: GAB. 93 (Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE) - 3ª Seção

Situação: MOVIMENTO-REMETIDO AO STJ
Justiça gratuita: Não requerida
Valor da causa: 0.00
Intervenção MP: Sim
Maior de 60 anos: Não
Competência: Previdenciário (Seção)
Assuntos:
   1. Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial, Tempo de serviço, DIREITO PREVIDENCIÁRIO
   2. Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6), Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO
   3. Auxílio-Doença Previdenciário, Benefícios em Espécie, DIREITO PREVIDENCIÁRIO



   SUSCITANTE: ELSA MARIA FLORES ROMEIRO

   SUSCITADO: OS MESMOS

   INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

   AMICUS CURIAE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

   MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(Clique aqui para mostrar todas as partes/advogados)




   Nome: ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA (Advogado do SUSCITANTE)
   Nome: NÚCLEO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA PREVIDENCIÁRIA (Procurador do INTERESSADO)
   Nome: GEORGIO ENDRIGO CARNEIRO DA ROSA (Procurador do AMICUS CURIAE)
   Nome: MARCELO VEIGA BECKHAUSEN (Procurador do MPF)



   Nº 50717925820164047100 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - RS)
   Nº 50215530520194040000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
   Nº 50224052920194040000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
   Nº 50315008320194040000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
   Nº 50314999820194040000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
   Nº 50315042320194040000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
   Nº 50355549220194040000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
   Nº 50051143220144047100 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - RS)



   04/11/2019 18:42 - 148. Remessa Externa para o STJ
   01/11/2019 15:04 - 147. PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - PETIÇÃO
   28/10/2019 17:11 - 146. Remessa Interna com despacho/decisão - VICE -> SREC


(Próximos Eventos)