Consulta Processual Unificada - Resultado da Pesquisa


Agravo de Instrumento Nº 5025372-76.2021.4.04.0000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Originário: Nº 50037071420214047013 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
Data de autuação: 21/06/2021 17:00:54
Tutela: Deferida
Relator: VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS - 4ª Turma
Órgão Julgador: GAB. 43 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS)

Situação: MOVIMENTO
Justiça gratuita: Não requerida
Valor da causa: 0.00
Intervenção MP: Não
Competência: Administrativo (Turma)
Assuntos:
   1. Dano Ambiental, DIREITO AMBIENTAL
   2. Recursos Minerais, Domínio Público, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
   3. Indenização por Dano Ambiental, DIREITO AMBIENTAL
   4. Liminar, Medida Cautelar, DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO



   AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

   AGRAVADO: A. L. R. SILVA - JACAREZINHO - ME

   INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM

(Clique aqui para mostrar todas as partes/advogados)




   Nome: CAROLINA DA SILVEIRA MEDEIROS (Procurador do AGRAVANTE)
   Nome: JOSÉ TARCIZO DE PAIVA (Advogado do AGRAVADO)
   Nome: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS (Procurador do INTERESSADO)



   Nº 50037071420214047013 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50231748320194047001 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)



   19/10/2021 17:55 - 22. Conclusos para decisão com Contrarrazões - ST4 -> GAB43
   19/10/2021 14:41 - 21. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19 - CONTRARRAZÕES
   26/09/2021 23:59 - 20. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19


(Próximos Eventos)