Consulta Processual Unificada - Resultado da Pesquisa


Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade Nº 5025380-97.2014.4.04.0000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Originário: Nº 50066943520124047111 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Data de autuação: 08/10/2014 14:27:50
Tutela: Não Requerida
Relator: ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA - Corte Especial
Órgão Julgador: GAB. 22 (Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA)

Situação: BAIXADO
Justiça gratuita: Não requerida
Valor da causa: 0.00
Intervenção MP: Não
Maior de 60 anos: Não
Competência: Corte Especial
Assuntos:
   1. IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, Impostos, DIREITO TRIBUTÁRIO



   SUSCITANTE: 2a. TURMA DO TRF DA 4ª REGIÃO

   INTERESSADO: COOPERATIVA LANGUIRÚ LTDA

   INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

   MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL



   Nome: LISIANI CALVANO PEREIRA (Advogado do INTERESSADO)
   Nome: RAFAEL DIAS DEGANI (Procurador do INTERESSADO)
   Nome: ANDREA FALCÃO DE MORAES (Procurador do MPF)



   Nº 50066943520124047111 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
   Nº 50066943520124047111 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - RS)



   30/05/2017 10:46 - 72. Baixa Definitiva
   29/05/2017 13:55 - 71. Julgamento Retificado - Provido - em 25/05/2017 - APREGOADO O PROCESSO FOI RETIFICADA A DECISÃO PROCLAMADA NA SESSÃO DE 27/10/2016 PARA QUE ESTA PASSE A ... - EXTRATO DE ATA1Abrir documento
   23/03/2017 17:13 - 70. Julgamento Retificado - Provido - em 23/03/2017 - APREGOADO O PROCESSO FOI RETIFICADA A DECISÃO PROCLAMADA NA SESSÃO DE 27/10/2016 PARA QUE ESTA PASSE A ... - EXTRATO DE ATA1Abrir documento


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