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Agravo de Instrumento Nº 5026088-40.2020.4.04.0000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Originário: Nº 50041615220204047102 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - RS)
Data de autuação: 17/06/2020 12:56:51
Tutela: Indeferida
Relator: LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE - 4ª Turma
Órgão Julgador: GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Situação: BAIXADO
Justiça gratuita: Não requerida
Valor da causa: 0.00
Intervenção MP: Não
Competência: Administrativo (Turma)
Assuntos:
   1. Adicional de Insalubridade, Sistema Remuneratório e Benefícios, Servidor Público Civil, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
   2. Irredutibilidade de Vencimentos, Sistema Remuneratório e Benefícios, Servidor Público Civil, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
   3. Liminar, Medida Cautelar, DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO



   AGRAVANTE: ASSOCIACAO DOS TECNICOS DE NIVEL SUPERIOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - ATENS/UFSM - SECAO SINDICAL

   AGRAVADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM

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   Nome: GREGOR DAVILA COELHO (Advogado do AGRAVANTE)
   Nome: GIOVANI BORTOLINI (Advogado do AGRAVANTE)
   Nome: SABRINA KAMPHORST (Advogado do AGRAVANTE)
   Nome: LORIVAN DA SILVA BASTARRICA (Advogado do AGRAVANTE)
   Nome: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO (Procurador do AGRAVADO)



   Nº 50041615220204047102 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - RS)



   14/10/2021 16:14 - 46. Baixa Definitiva
   14/10/2021 16:13 - 45. Transitado em Julgado
   14/10/2021 01:01 - 44. Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38


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