Consulta Processual Unificada - Resultado da Pesquisa


Habeas Corpus Nº 5036736-45.2021.4.04.0000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Originário: Nº 50624461920214047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
Data de autuação: 04/09/2021 01:10:53
Tutela: Não Requerida
Relator: NIVALDO BRUNONI - 8ª Turma
Órgão Julgador: GAB. 81 (Juiz Federal NIVALDO BRUNONI)

Situação: MOVIMENTO
Justiça gratuita: Requerida
Valor da causa: 0.00
Intervenção MP: Sim
Competência: Penal (Turma)
Assuntos:
   1. Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas(Lei 11.343/06, art. 37), Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (Lei 11.343/06), Crimes Previstos na Legislação Extravagante, DIREITO PENAL
   2. COVID-19, QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃO
   3. Liberdade provisória, DIREITO PROCESSUAL PENAL



   PACIENTE/IMPETRANTE: VERONICA GARCIA BORGES

   IMPETRADO: Juízo G da Seção de Execução Penal de Catanduvas

   MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

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   Nome: MARCOS LEVIZ DA SILVA (Advogado do PACIENTE/IMPETRANTE)
   Nome: JOSÉ RICARDO LIRA SOARES (Procurador do MPF)



   Nº 50624461920214047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50383222020214040000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
   Nº 50655736220214047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
   Nº 50131445520204047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)



   05/10/2021 01:02 - 68. Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
   26/09/2021 23:59 - 67. Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
   22/09/2021 19:33 - 66. Remetidos os Autos - ST8 -> GAB81


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