Consulta Processual Unificada - Resultado da Pesquisa


Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Corte Especial) Nº 5048697-22.2017.4.04.0000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Originário: Nº 50414538220174047100 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - RS)
Data de autuação: 01/09/2017 15:42:29
Tutela: Não Requerida
Relator: CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR - Corte Especial
Órgão Julgador: GAB. 41 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR )

Situação: MOVIMENTO
Justiça gratuita: Requerida
Valor da causa: 0.00
Intervenção MP: Sim
Maior de 60 anos: Não
Competência: Administrativo (Seção)
Assuntos:
   1. Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão, Servidor Público Civil, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
   2. Extinção da Execução, Liquidação / Cumprimento / Execução, DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO



   SUSCITANTE: PAULO RICARDO MELLO

   SUSCITADO: OS MESMOS

   INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

   AMICUS CURIAE: INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIARIO (IBDP)

   MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

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   Nome: TIAGO GORNICKI SCHNEIDER (Advogado do SUSCITANTE)
   Nome: MARCELO LIPERT (Advogado do SUSCITANTE)
   Nome: THIAGO CECCHINI BRUNETTO (Advogado do SUSCITANTE)
   Nome: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (Advogado do SUSCITANTE)
   Nome: NÚCLEO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA PREVIDENCIÁRIA (Procurador do INTERESSADO)
   Nome: GISELE LEMOS KRAVCHYCHYN (Advogado do AMICUS CURIAE)
   Nome: DIEGO HENRIQUE SCHUSTER (Advogado do AMICUS CURIAE)
   Nome: MARCELO VEIGA BECKHAUSEN (Procurador do MPF)



   Nº 50009988520174047129 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - RS)
   Nº 50486972220174040000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
   Nº 50443617220174040000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
   Nº 50167716320174047100 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - RS)
   Nº 50061211820174047112 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - RS)
   Nº 50082588220174047108 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - RS)
   Nº 50399927520174047100 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - RS)
   Nº 50414538220174047100 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - RS)



   16/01/2020 12:19 - 165. Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/01/2020 até 16/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 54/2020
   06/12/2019 10:53 - 164. PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA - (SC018200 - GISELE LEMOS KRAVCHYCHYN para RS080210 - DIEGO HENRIQUE SCHUSTER)
   26/11/2019 10:45 - 163. Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2019 até 27/11/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA 1293/2019


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