Consulta Processual Unificada - Resultado da Pesquisa


Apelação Cível Nº 5049424-26.2014.4.04.7100 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Originário: Nº 50494242620144047100 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - RS)
Data de autuação: 10/07/2015 17:20:28
Tutela: Não Requerida
Gabinete Atual: Vice-Presidência - FERNANDO QUADROS DA SILVA
Gabinete Relator Originário: GAB. 32 (Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER) - 3ª Turma

Situação: MOVIMENTO-REMETIDO AO STJ
Justiça gratuita: Não requerida
Valor da causa: 1000.00
Intervenção MP: Não
Maior de 60 anos: Não
Competência: Administrativo (Turma)
Assuntos:
   1. Fauna, DIREITO AMBIENTAL
   2. Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico, Atos Administrativos, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO



   APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

   APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(Clique aqui para mostrar todas as partes/advogados)




   Nome: TELMO LEMOS FILHO (Advogado do APELANTE)
   Nome: THAMEA DANELON VALIENGO (Procurador do APELADO)



   Nº 50494242620144047100 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - RS)
   Nº 200604000270297 (TRF)
   Nº 200671000214468 (RS)



   21/01/2022 16:15 - 126. Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ
   21/01/2022 11:09 - 125. Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
   21/01/2022 11:06 - 124. Alterado o assunto processual - De: Dano Ambiental - Para: Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico


(Próximos Eventos)