Consulta Processual Unificada - Resultado da Pesquisa


Habeas Corpus Nº 5000138-63.2019.4.04.0000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Originário: Nº 50489546220184047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
Data de autuação: 07/01/2019 14:47:06
Tutela: Indeferida
Relator: JOÃO PEDRO GEBRAN NETO - 8ª Turma
Órgão Julgador: GAB. 82 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO)

Situação: BAIXADO
Justiça gratuita: Não requerida
Valor da causa: 0.00
Intervenção MP: Sim
Maior de 60 anos: Não
Competência: Penal (Turma)
Assuntos:
   1. Corrupção passiva (art. 317), Crimes Praticado por Funcionário Público contra a Administração em Geral, DIREITO PENAL
   2. Liberdade provisória, DIREITO PROCESSUAL PENAL
   3. Prisão Preventiva, DIREITO PROCESSUAL PENAL



   PACIENTE/IMPETRANTE: MARCUS ANTONIO PACHECO ALCOFORADO

   IMPETRADO: Juízo Federal da 13ª VF de Curitiba

   MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

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   Nome: DANYELLE DA SILVA GALVAO (Advogado do PACIENTE/IMPETRANTE)
   Nome: ANA LUÍSA CHIODELLI VON MENGDEN (Procurador do MPF)



   Nº 50489546220184047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 10793 (PR)
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   Nº 50861301720144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50862730620144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)



   12/03/2019 14:36 - 22. Baixa Definitiva
   12/03/2019 11:12 - 21. Despacho/Decisão - Terminativa Homologando a Desistência
   11/03/2019 21:19 - 20. Remessa Interna com despacho/decisão - GAB82 -> ST8 - DESPACHO/DECISÃO1Abrir documento
   11/03/2019 14:44 - 19. Juntada de Petição - PETIÇÃO
   28/02/2019 19:27 - 18. Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
   21/02/2019 19:28 - 17. Remessa Interna - ST8 -> GAB82
   21/02/2019 19:27 - 16. Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada
   21/02/2019 19:04 - 15. Remessa Interna com ofício - GAB82 -> ST8 - OFÍCIO1Abrir documento
   18/02/2019 18:04 - 14. Juntado(a)
   29/01/2019 01:01 - 13. Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
   19/01/2019 23:59 - 12. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
   18/01/2019 13:59 - 11. Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - ST8 -> GAB82
   18/01/2019 13:56 - 10. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7 - PARECER
   18/01/2019 13:56 - 9. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
   15/01/2019 14:57 - 8. Juntado(a)
   09/01/2019 17:32 - 7. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 2 dias Data final: 22/01/2019 23:59:59
   09/01/2019 17:25 - 6. Juntado - Ofício
   09/01/2019 16:12 - 5. Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
   09/01/2019 16:11 - 4. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão (PACIENTE/IMPETRANTE - MARCUS ANTONIO PACHECO ALCOFORADO) Prazo: 5 dias Data final: 28/01/2019 23:59:59
   09/01/2019 15:52 - 3. Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
   09/01/2019 15:26 - 2. Remessa Interna com despacho/decisão - GAB82 -> ST8 - DESPACHO/DECISÃO1Abrir documento
   07/01/2019 14:47 - 1. Distribuído por prevenção (GAB82) - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 24 do processo originário.Número: 50484033320184040000


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