Consulta Processual Unificada - Resultado da Pesquisa


Habeas Corpus Nº 5000447-84.2019.4.04.0000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Originário: Nº 50574179020184047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
Data de autuação: 11/01/2019 05:40:59
Tutela: Indeferida
Relator: JOÃO PEDRO GEBRAN NETO - 8ª Turma
Órgão Julgador: GAB. 82 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO)

Situação: BAIXADO
Justiça gratuita: Não requerida
Valor da causa: 0.00
Intervenção MP: Sim
Maior de 60 anos: Não
Competência: Penal (Turma)
Assuntos:
   1. Corrupção passiva (art. 317), Crimes Praticado por Funcionário Público contra a Administração em Geral, DIREITO PENAL
   2. Prisão Preventiva, DIREITO PROCESSUAL PENAL
   3. Liberdade provisória, DIREITO PROCESSUAL PENAL



   PACIENTE/IMPETRANTE: CARLOS ROBERTO MARTINS BARBOSA

   IMPETRADO: Juízo Federal da 13ª VF de Curitiba

   MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

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   Nome: CASSIO QUIRINO NORBERTO (Advogado do PACIENTE/IMPETRANTE)
   Nome: HENRIQUE SMIJTINK (Advogado do PACIENTE/IMPETRANTE)
   Nome: ANA LUÍSA CHIODELLI VON MENGDEN (Procurador do MPF)



   Nº 50574179020184047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 10793 (PR)
   Nº 131 (PR)
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   Nº 50856313320144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50861301720144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50862730620144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)



   30/04/2019 01:03 - 29. Baixa Definitiva
   30/04/2019 01:03 - 28. Trânsito em Julgado
   30/04/2019 01:01 - 27. Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
   22/04/2019 23:59 - 26. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
   15/04/2019 17:39 - 25. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
   15/04/2019 17:39 - 24. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
   12/04/2019 16:28 - 23. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 5 dias Data final: 22/04/2019 23:59:59
   12/04/2019 16:28 - 22. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento (PACIENTE/IMPETRANTE - CARLOS ROBERTO MARTINS BARBOSA) Prazo: 5 dias Data final: 29/04/2019 23:59:59
   12/04/2019 16:04 - 21. Remessa Interna com Acórdão - GAB82 -> ST8 - RELATÓRIO1Abrir documento - VOTO2Abrir documento - ACÓRDÃO3Abrir documento
   10/04/2019 19:59 - 20. Julgamento Improvido - por unanimidade - EXTRATO DE ATA1Abrir documento
   02/04/2019 18:24 - 19. Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
   13/03/2019 01:03 - 18. Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
   07/03/2019 23:59 - 17. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
   01/03/2019 13:58 - 16. Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - ST8 -> GAB82
   01/03/2019 13:56 - 15. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13 - PARECER
   01/03/2019 13:56 - 14. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
   25/02/2019 15:54 - 13. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 2 dias Data final: 07/03/2019 23:59:59
   25/02/2019 15:54 - 12. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão (PACIENTE/IMPETRANTE - CARLOS ROBERTO MARTINS BARBOSA) Prazo: 5 dias Data final: 12/03/2019 23:59:59
   25/02/2019 15:54 - 11. Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
   25/02/2019 15:38 - 10. Remessa Interna com despacho/decisão - GAB82 -> ST8 - DESPACHO/DECISÃO1Abrir documento
   22/02/2019 13:34 - 9. Conclusão para Despacho/Decisão - ST8 -> GAB82
   22/02/2019 13:33 - 8. Juntado(a)
   30/01/2019 01:04 - 7. Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
   24/01/2019 23:59 - 6. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
   14/01/2019 15:56 - 5. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão (PACIENTE/IMPETRANTE - CARLOS ROBERTO MARTINS BARBOSA) Prazo: 5 dias Data final: 29/01/2019 23:59:59
   14/01/2019 15:55 - 4. Juntada de certidão - CERTIDÃO1Abrir documento
   14/01/2019 15:39 - 3. Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
   14/01/2019 15:35 - 2. Remessa Interna com despacho/decisão - GAB82 -> ST8 - DESPACHO/DECISÃO1Abrir documento
   11/01/2019 05:40 - 1. Distribuído por prevenção (GAB82) - Número: 50568713520184047000


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