Consulta Processual Unificada - Resultado da Pesquisa


Habeas Corpus Nº 5001197-86.2019.4.04.0000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Originário: Nº 50595050420184047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
Data de autuação: 21/01/2019 14:02:07
Tutela: Indeferida
Relator: JOÃO PEDRO GEBRAN NETO - 8ª Turma
Órgão Julgador: GAB. 82 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO)

Situação: BAIXADO
Justiça gratuita: Não requerida
Valor da causa: 0.00
Intervenção MP: Sim
Maior de 60 anos: Sim
Competência: Penal (Turma)
Assuntos:
   1. Corrupção passiva (art. 317), Crimes Praticado por Funcionário Público contra a Administração em Geral, DIREITO PENAL
   2. "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Corrupção (Lei 9.613/1998, art. 1º, V), Crimes praticados por particular contra a Administração em geral, DIREITO PENAL
   3. Prisão Preventiva, DIREITO PROCESSUAL PENAL
   4. Fiança, DIREITO PROCESSUAL PENAL



   PACIENTE/IMPETRANTE: CANDIDO ELPIDIO DE SOUZA VACCAREZZA

   IMPETRADO: Juízo Federal da 13ª VF de Curitiba

   MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

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   Nome: CARLOS HUMBERTO FAUAZE FILHO (Advogado do PACIENTE/IMPETRANTE)
   Nome: ERIC VACCAREZZA MIRANDA (Advogado do PACIENTE/IMPETRANTE)
   Nome: CARLOS AUGUSTO DA SILVA CAZARRÉ (Procurador do MPF)



   Nº 50595050420184047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 10793 (PR)
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   Nº 50862730620144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)



   18/02/2019 12:30 - 19. Baixa Definitiva
   16/02/2019 01:01 - 18. Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
   13/02/2019 01:19 - 17. Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
   08/02/2019 23:59 - 16. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
   07/02/2019 23:59 - 15. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
   29/01/2019 17:03 - 14. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE (PACIENTE/IMPETRANTE - CANDIDO ELPIDIO DE SOUZA VACCAREZZA) Prazo: 5 dias Data final: 15/02/2019 23:59:59
   29/01/2019 17:01 - 13. Despacho/Decisão - Terminativa - Negando seguimento
   29/01/2019 16:16 - 12. Remessa Interna com despacho/decisão - GAB82 -> ST8 - DESPACHO/DECISÃO1Abrir documento
   28/01/2019 17:02 - 11. Juntado(a)
   28/01/2019 11:28 - 10. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão (PACIENTE/IMPETRANTE - CANDIDO ELPIDIO DE SOUZA VACCAREZZA) Prazo: 5 dias Data final: 12/02/2019 23:59:59
   28/01/2019 11:28 - 9. Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
   25/01/2019 19:53 - 8. Remessa Interna com despacho/decisão - GAB82 -> ST8 - DESPACHO/DECISÃO1Abrir documento
   25/01/2019 14:44 - 7. Conclusão para Despacho/Decisão - ST8 -> GAB82
   25/01/2019 14:43 - 6. Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
   25/01/2019 14:42 - 5. Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte CARLOS HUMBERTO FAUAZE FILHO - EXCLUÍDA
   25/01/2019 14:32 - 4. Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB71 para GAB82) - processo: 00034608920134040000
   25/01/2019 13:41 - 3. Remessa Interna admitindo prevenção - GAB82 -> ST8 - DESPACHO/DECISÃO1Abrir documento
   21/01/2019 18:21 - 2. Remessa Interna com despacho/decisão - GAB71 -> GAB82 - DESPACHO/DECISÃO1Abrir documento
   21/01/2019 14:02 - 1. Distribuído por prevenção (GAB71) - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Número: 50011934920194040000


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