Consulta Processual Unificada - Resultado da Pesquisa


Habeas Corpus Nº 5005076-38.2018.4.04.0000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Originário: Nº 50213653220174047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
Data de autuação: 06/02/2018 11:04:52
Tutela: Não Requerida
Relator: JOÃO PEDRO GEBRAN NETO - 8ª Turma
Órgão Julgador: GAB. 82 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO)

Situação: BAIXADO
Valor da causa: 0.00
Intervenção MP: Sim
Maior de 60 anos: Sim
Competência: Penal (Turma)
Assuntos:
   1. Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores (Lei 9.613/98), Crimes Previstos na Legislação Extravagante, DIREITO PENAL
   2. Rejeição, Denúncia/Queixa, DIREITO PROCESSUAL PENAL



   PACIENTE/IMPETRANTE: ROBERTO TEIXEIRA

   IMPETRADO: Juízo Federal da 13ª VF de Curitiba

   MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

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   Nome: ANTONIO CLAUDIO MARIZ DE OLIVEIRA (Advogado do PACIENTE/IMPETRANTE)
   Nome: LUIZ FELIPE MALLMANN DE MAGALHÃES (Advogado do PACIENTE/IMPETRANTE)
   Nome: MAURICIO GOTARDO GERUM (Procurador do MPF)



   Nº 50213653220174047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
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   Nº 50631301720164047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
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   Nº 50832582920144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
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   Nº 50840030920144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
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   Nº 50850112120144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50850874520144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50851142820144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50856235620144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50856287820144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50856296320144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50856313320144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50861301720144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50862730620144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)



   27/04/2018 13:45 - 21. Juntado(a)
   25/04/2018 14:47 - 20. Baixa Definitiva
   25/04/2018 14:47 - 19. Juntada - Peças Digitalizadas
   25/04/2018 13:03 - 18. Despacho/Decisão - Terminativa Homologando a Desistência
   25/04/2018 12:56 - 17. Remessa Interna com despacho/decisão - GAB82 -> ST8 - DECISÃO1Abrir documento
   25/04/2018 12:05 - 16. Juntada de Petição - PETIÇÃO
   19/04/2018 21:45 - 15. Incluído em mesa para julgamento
   27/02/2018 01:01 - 14. Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
   26/02/2018 13:31 - 13. Juntada de Petição - PETIÇÃO
   23/02/2018 12:24 - 12. Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - ST8 -> GAB82
   23/02/2018 12:20 - 11. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9 - PARECER
   23/02/2018 12:20 - 10. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
   20/02/2018 12:12 - 9. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 2 dias Data final: 27/02/2018 23:59:59
   20/02/2018 11:26 - 8. Juntado - Ofício
   18/02/2018 23:59 - 7. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
   08/02/2018 12:19 - 6. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão (PACIENTE/IMPETRANTE - ROBERTO TEIXEIRA) Prazo: 5 dias Data final: 26/02/2018 23:59:59
   08/02/2018 12:12 - 5. Decisão/Despacho - de Expediente solicitando informações
   08/02/2018 12:11 - 4. Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ANTONIO CLAUDIO MARIZ DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA
   08/02/2018 10:40 - 3. Remessa Interna com despacho/decisão - GAB82 -> ST8 - DESPACHO1Abrir documento
   06/02/2018 14:29 - 2. Juntada de Petição - PROCURAÇÃO
   06/02/2018 11:04 - 1. Distribuído por prevenção (GAB82) - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 7 do processo originário.Número: 50141709320174047000


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