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Agravo de Instrumento Nº 5008479-20.2015.4.04.0000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Originário: Nº 5075502-57.2014.4.04.7100 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - RS)
Data de autuação: 05/03/2015 17:06:34
Tutela: Não Requerida
Relator: MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE - SECRETARIA DE RECURSOS
Órgão Julgador: Vice-Presidência

Situação: MOVIMENTO-REMETIDO AO STJ
Justiça gratuita: Requerida
Valor da causa: 0.00
Intervenção MP: Não
Maior de 60 anos: Não
Competência: Previdenciário (Turma)
Assuntos:
   1. Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
   2. Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito



(Clique aqui para mostrar todas as partes/advogados)

   AGRAVANTE: LUIZ HENRIQUE FAGUNDES AZEVEDO

   AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS



   Nome: ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU (Advogado do AGRAVANTE)
   Nome: DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO (Procurador do AGRAVADO)



   Nº 5075502-57.2014.4.04.7100 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - RS)



   19/10/2017 10:00 - 105. Ato Ordinatório - Processo protocolado no STJ E REGISTRADO SOB Nº 2017/0272588-3 EM 18/10/2017
   16/10/2017 14:28 - 104. Remessa Externa para o STJ Agravo em Recurso Especial
   12/10/2017 01:03 - 103. Decurso de Prazo Refer. ao Evento: 98
   03/10/2017 10:12 - 102. Intimação Eletrônica - Confirmada Refer. ao Evento: 98
   02/10/2017 14:31 - 101. PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA Refer. ao Evento: 99 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
   02/10/2017 14:31 - 100. Intimação Eletrônica - Confirmada Refer. ao Evento: 99
   29/09/2017 15:25 - 99. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão (AGRAVADO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) Prazo: 10 dias Data final: 19/10/2017 23:59:59
   29/09/2017 15:25 - 98. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão (AGRAVANTE - LUIZ HENRIQUE FAGUNDES AZEVEDO) Prazo: 5 dias Data final: 11/10/2017 23:59:59
   25/09/2017 17:17 - 97. Remessa Interna com despacho/decisão VICE -> SREC
   25/09/2017 16:50 - 96. Despacho/Decisão - Interlocutória - DESPADEC1Abrir documento
   08/09/2017 17:49 - 95. Conclusão para Despacho/Decisão com Agravo SREC -> VICE
   08/09/2017 15:10 - 94. PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA Refer. ao Evento: 92 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
   08/09/2017 15:10 - 93. Intimação Eletrônica - Confirmada Refer. ao Evento: 92
   06/09/2017 15:20 - 92. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s) (AGRAVADO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) Prazo: 30 dias Data final: 25/10/2017 23:59:59
   05/09/2017 14:51 - 91. PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO
   05/09/2017 14:49 - 90. PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA Refer. ao Evento: 85 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL
   14/08/2017 12:51 - 89. PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA Refer. ao Evento: 86 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
   14/08/2017 12:51 - 88. Intimação Eletrônica - Confirmada Refer. ao Evento: 86
   14/08/2017 11:28 - 87. Intimação Eletrônica - Confirmada Refer. ao Evento: 85
   10/08/2017 13:18 - 86. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão (AGRAVADO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) Prazo: 10 dias Data final: 29/08/2017 23:59:59
   10/08/2017 13:18 - 85. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão (AGRAVANTE - LUIZ HENRIQUE FAGUNDES AZEVEDO) Prazo: 15 dias Data final: 05/09/2017 23:59:59
   02/08/2017 15:47 - 84. Remessa Interna com despacho/decisão VICE -> SREC
   02/08/2017 15:30 - 83. Decisão/Despacho - Recurso Especial Inadmitido - DECREXT1Abrir documento
   02/08/2017 15:30 - 82. Decisão/Despacho - Recurso Especial Inadmitido - DECRESP1Abrir documento
   05/07/2017 17:23 - 81. Conclusão para Exame de Admissibilidade SREC -> VICE
   05/07/2017 10:39 - 80. PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA Refer. ao Evento: 78 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
   05/07/2017 10:39 - 79. Intimação Eletrônica - Confirmada Refer. ao Evento: 78
   03/07/2017 16:52 - 78. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões (AGRAVADO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) Prazo: 30 dias Data final: 18/08/2017 23:59:59
   03/07/2017 14:40 - 77. Remessa Interna para Secretaria de Recursos ST6 -> SREC
   30/06/2017 13:31 - 76. PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RECURSO EXTRAORDINÁRIO
   30/06/2017 13:27 - 75. PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA Refer. ao Evento: 69 - RECURSO ESPECIAL
   23/06/2017 15:09 - 74. Redistribuído por remanejamento de acervo (GAB6TS para GAB62)
   08/06/2017 21:01 - 73. PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA Refer. ao Evento: 70 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
   08/06/2017 21:01 - 72. Intimação Eletrônica - Confirmada Refer. ao Evento: 70
   07/06/2017 10:29 - 71. Intimação Eletrônica - Confirmada Refer. ao Evento: 69
   06/06/2017 16:41 - 70. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento (AGRAVADO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) Prazo: 30 dias Data final: 24/07/2017 23:59:59
   06/06/2017 16:40 - 69. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento (AGRAVANTE - LUIZ HENRIQUE FAGUNDES AZEVEDO) Prazo: 15 dias Data final: 30/06/2017 23:59:59
   05/06/2017 18:04 - 68. Remessa Interna com Acórdão GAB64 -> ST6 - RELVOTO1Abrir documento - ACOR2Abrir documento
   01/06/2017 03:00 - 67. Julgamento do Incidente em 31/05/2017 - A TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA CORRIGIR O ERRO MATERI... - EXTRATOATA1Abrir documento
   12/05/2017 11:45 - 66. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta
   12/05/2017 11:08 - 65. Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator DO DIA 31/05/2017 SEQ.: 730
   14/03/2017 17:05 - 64. Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração ST6 -> GAB64
   14/03/2017 16:57 - 63. PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA Refer. ao Evento: 58 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
   08/03/2017 11:45 - 62. PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA Refer. ao Evento: 59 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
   08/03/2017 11:45 - 61. Intimação Eletrônica - Confirmada Refer. ao Evento: 59
   06/03/2017 10:53 - 60. Intimação Eletrônica - Confirmada Refer. ao Evento: 58
   03/03/2017 19:11 - 59. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento (AGRAVADO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) Prazo: 30 dias Data final: 26/04/2017 23:59:59
   03/03/2017 19:10 - 58. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento (AGRAVANTE - LUIZ HENRIQUE FAGUNDES AZEVEDO) Prazo: 15 dias Data final: 28/03/2017 23:59:59
   02/03/2017 18:00 - 57. Remessa Interna com Acórdão GAB64 -> ST6 - ACOR1Abrir documento
   01/03/2017 15:39 - 56. Conclusão para Acórdão GAB61 -> GAB64 - VOTO1Abrir documento
   24/02/2017 22:48 - 55. Julgamento Retificado em 22/02/2017 - APREGOADO O PROCESSO, FOI RETIFICADA A DECISÃO PROCLAMADA NA SESSÃO DE 25-01-2017, PARA QUE ESTA PASSE... - EXTRATOATA1Abrir documento
   23/02/2017 16:32 - 54. Juntado - Vídeo da Sessão de Julgamento - VIDEO1Abrir documento
   26/01/2017 18:51 - 53. Juntado - Vídeo da Sessão de Julgamento - VIDEO1Abrir documento
   26/01/2017 18:33 - 52. Julgamento do Incidente em 25/01/2017 - PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, APÓS O VOTO-VISTA APRESENTADO PELO DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA PINTO... - EXTRATOATA1Abrir documento
   19/12/2016 13:46 - 51. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta
   19/12/2016 13:28 - 50. Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator DO DIA 25/01/2017 SEQ.: 453
   25/11/2016 18:35 - 49. Conclusão para Voto-Vista GAB64 -> GAB61 - VOTO1Abrir documento
   25/11/2016 00:13 - 48. Julgamento do Incidente em 23/11/2016 - PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, APÓS O VOTO-VISTA DA DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA NO SENTI... - EXTRATOATA1Abrir documento
   24/11/2016 14:32 - 47. Juntado - Vídeo da Sessão de Julgamento - VIDEO1Abrir documento
   08/11/2016 12:27 - 46. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta
   07/11/2016 18:47 - 45. Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator DO DIA 23/11/2016 SEQ.: 898
   25/08/2016 18:58 - 44. Remessa Interna para desembargador que pediu vista GAB6TS -> GAB64 - RELVOTO1Abrir documento
   25/08/2016 17:35 - 43. Julgamento do Incidente em 24/08/2016 - APÓS O VOTO DO JUIZ FEDERAL HERMES S DA CONCEIÇÃO JR NO SENTIDO DE ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, ... - EXTRATOATA1Abrir documento
   24/08/2016 17:16 - 42. Juntado - Vídeo da Sessão de Julgamento - VIDEO1Abrir documento
   05/08/2016 16:08 - 41. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta
   05/08/2016 14:57 - 40. Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator DO DIA 24/08/2016 SEQ.: 742
   08/01/2016 15:25 - 39. Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração ST6 -> GAB6TS
   16/12/2015 16:34 - 38. PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA Refer. ao Evento: 36 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
   16/12/2015 16:34 - 37. Intimação Eletrônica - Confirmada Refer. ao Evento: 36
   14/12/2015 17:56 - 36. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão (AGRAVADO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) Prazo: 10 dias Data final: 27/01/2016 23:59:59
   14/12/2015 17:55 - 35. Despacho/Decisão - Determina Intimação
   14/12/2015 15:31 - 34. Remessa Interna com despacho/decisão GAB6TS -> ST6 - DESP1Abrir documento
   09/09/2015 12:47 - 33. Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração ST6 -> GAB6TS
   08/09/2015 15:19 - 32. PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA Refer. ao Evento: 27 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
   03/09/2015 11:53 - 31. PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA Refer. ao Evento: 28 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
   03/09/2015 11:53 - 30. Intimação Eletrônica - Confirmada Refer. ao Evento: 28
   01/09/2015 11:36 - 29. Intimação Eletrônica - Confirmada Refer. ao Evento: 27
   31/08/2015 17:29 - 28. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento (AGRAVADO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) Prazo: 30 dias Data final: 05/10/2015 23:59:59
   31/08/2015 17:29 - 27. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento (AGRAVANTE - LUIZ HENRIQUE FAGUNDES AZEVEDO) Prazo: 15 dias Data final: 16/09/2015 23:59:59
   31/08/2015 14:04 - 26. Remessa Interna com Acórdão GAB6TS -> ST6 - ACOR1Abrir documento
   10/08/2015 17:35 - 25. Conclusão para Acórdão GAB61 -> GAB6TS - VOTO1Abrir documento
   06/08/2015 19:22 - 24. Juntado - Vídeo da Sessão de Julgamento - VIDEO1Abrir documento
   06/08/2015 17:21 - 23. Julgamento em 05/08/2015 - PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, APÓS O VOTO-VISTA DO DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA, ACO... - EXTRATOATA1Abrir documento
   03/08/2015 14:38 - 22. PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - MEMORIAIS DE 2º GRAU
   23/07/2015 18:24 - 21. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta
   23/07/2015 16:52 - 20. Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator DO DIA 05/08/2015 SEQ.: 385
   22/07/2015 17:54 - 19. Cancelamento de Movimentação Processual (Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - 22/07/2015 16:23:20)
   04/05/2015 16:23 - 17. Remessa Interna para desembargador que pediu vista GAB6TS -> GAB61 - RELVOTO1Abrir documento
   30/04/2015 15:28 - 16. Julgamento em 29/04/2015 - APÓS O VOTO DO RELATOR, PEDIU VISTA O DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA. AGUARDA A DES... - EXTRATOATA1Abrir documento
   27/04/2015 15:39 - 15. PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - MEMORIAIS DE 2º GRAU
   14/04/2015 17:31 - 14. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta
   14/04/2015 15:12 - 13. Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator DO DIA 29/04/2015 SEQ.: 701
   14/04/2015 12:58 - 12. Cancelamento de Movimentação Processual (Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - 13/04/2015 15:37:32)
   13/04/2015 17:19 - 11. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta
   01/04/2015 00:45 - 9. Decurso de Prazo Refer. ao Evento: 5
   26/03/2015 15:00 - 8. PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA Refer. ao Evento: 4 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
   26/03/2015 15:00 - 7. Intimação Eletrônica - Confirmada Refer. ao Evento: 4
   26/03/2015 11:23 - 6. Intimação Eletrônica - Confirmada Refer. ao Evento: 5
   24/03/2015 14:29 - 5. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada (AGRAVANTE - LUIZ HENRIQUE FAGUNDES AZEVEDO) Prazo: 5 dias Data final: 31/03/2015 23:59:59
   24/03/2015 14:29 - 4. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada (AGRAVADO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) Prazo: 10 dias Data final: 06/04/2015 23:59:59
   24/03/2015 14:29 - 3. Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida - DEC1Abrir documento
   05/03/2015 17:06 - 2. Redistribuição/Atribuição - Remanejamento de Acervo (GAB62 para GAB6TS) - Motivo: Res. nº 89, de 16.06.2014
   05/03/2015 17:06 - 1. Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.

[Nova Consulta]
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