Consulta Processual Unificada - Resultado da Pesquisa


Habeas Corpus Nº 5008935-67.2015.4.04.0000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Originário: Nº 50833518920144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
Data de autuação: 10/03/2015 11:03:46
Tutela: Não Requerida
Relator: JOÃO PEDRO GEBRAN NETO - 8ª Turma
Órgão Julgador: GAB. 82 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO)

Situação: BAIXADO
Justiça gratuita: Não requerida
Valor da causa: 0.00
Intervenção MP: Não
Maior de 60 anos: Não
Competência: Penal (Turma)
Assuntos:
   1. "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Corrupção (Lei 9.613/1998, art. 1º, V), Crimes praticados por particular contra a Administração em geral, DIREITO PENAL
   2. Uso de documento falso (art. 304), Crimes contra a Fé Pública, DIREITO PENAL
   3. Falsidade ideológica (art. 299), Crimes contra a Fé Pública, DIREITO PENAL
   4. Corrupção passiva (art. 317), Crimes Praticado por Funcionário Público contra a Administração em Geral, DIREITO PENAL
   5. Crimes contra a Ordem Tributária (art. 1º ao 3º da Lei 8.137/90 e art. 1º da Lei 4.729/65), Crimes Previstos na Legislação Extravagante, DIREITO PENAL
   6. Nulidade, Ação Penal, DIREITO PROCESSUAL PENAL



   PACIENTE/IMPETRANTE: GERSON DE MELLO ALMADA

   IMPETRADO: Juízo Federal da 13ª VF de Curitiba

   MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL



   Nome: RODRIGO TEIXEIRA SILVA (Advogado do PACIENTE/IMPETRANTE)
   Nome: MAURICIO GOTARDO GERUM (Procurador do MPF)



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   Nº 50783624020144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50784248020144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50785425620144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50787409320144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50789573920144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50795489820144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50796667420144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50798416820144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50798668120144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50813408720144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50816863820144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50822025820144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50823039520144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50832582920144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50833605120144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50833760520144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
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   Nº 50841547220144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50843703320144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50850112120144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50850874520144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
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   Nº 50856235620144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50856287820144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50856296320144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50856313320144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50861301720144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50862730620144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)



   20/09/2017 22:26 - 33. Baixa Definitiva
   20/09/2017 20:02 - 32. Recebimento - STJ
   28/05/2015 10:01 - 31. Ato Ordinatório - Processo protocolado no STJ - E REGISTRADO SOB Nº 2015/0118869-0 EM 21/05/2015
   20/05/2015 10:40 - 30. Remessa Externa para o STJ - Recurso Ordinário em Habeas Corpus
   19/05/2015 17:17 - 29. PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25 - CONTRARRAZÕES
   16/05/2015 23:59 - 28. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
   07/05/2015 20:51 - 27. PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
   07/05/2015 20:51 - 26. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
   06/05/2015 12:54 - 25. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 2 dias Data final: 20/05/2015 23:59:59
   06/05/2015 12:54 - 24. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão (PACIENTE/IMPETRANTE - GERSON DE MELLO ALMADA) Prazo: 2 dias Data final: 11/05/2015 23:59:59
   30/04/2015 11:33 - 23. Remessa Interna com despacho/decisão - VICE -> SREC
   29/04/2015 23:39 - 22. Decisão/Despacho - Recurso Ordinário Recebido - DECISÃO1Abrir documento
   28/04/2015 15:22 - 21. Conclusão para Despacho/Decisão - SREC -> VICE
   27/04/2015 18:40 - 20. Remessa Interna para Secretaria de Recursos - ST8 -> SREC
   27/04/2015 18:04 - 19. PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14 - RECURSO ORDINÁRIO
   19/04/2015 23:59 - 18. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
   14/04/2015 17:59 - 17. PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15 - PETIÇÃO
   14/04/2015 17:59 - 16. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
   09/04/2015 14:11 - 15. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 5 dias Data final: 20/04/2015 23:59:59
   09/04/2015 14:11 - 14. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento (PACIENTE/IMPETRANTE - GERSON DE MELLO ALMADA) Prazo: 5 dias Data final: 27/04/2015 23:59:59
   09/04/2015 11:02 - 13. Remessa Interna com Acórdão - GAB82 -> ST8 - RELATÓRIO/VOTO1Abrir documento - ACÓRDÃO2Abrir documento
   08/04/2015 19:31 - 12. Julgamento do Incidente Improvido - em 08/04/2015 - A TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. - EXTRATO DE ATA1Abrir documento
   06/04/2015 12:36 - 11. Incluído em mesa para julgamento
   31/03/2015 16:46 - 10. Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - ST8 -> GAB82
   31/03/2015 16:44 - 9. PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4 - PETIÇÃO - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
   27/03/2015 23:59 - 8. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
   27/03/2015 16:43 - 7. PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
   27/03/2015 16:43 - 6. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
   17/03/2015 12:24 - 5. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 5 dias Data final: 06/04/2015 23:59:59
   17/03/2015 12:24 - 4. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão (PACIENTE/IMPETRANTE - GERSON DE MELLO ALMADA) Prazo: 5 dias Data final: 06/04/2015 23:59:59
   17/03/2015 12:23 - 3. Despacho/Decisão - Terminativa - Negando seguimento
   17/03/2015 10:41 - 2. Remessa Interna com despacho/decisão - GAB82 -> ST8 - DECISÃO1Abrir documento
   10/03/2015 11:03 - 1. Distribuição/Atribuição Por Prevenção Instantânea ao Magistrado (GAB82) - Número: 50079258520154040000


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