Consulta Processual Unificada - Resultado da Pesquisa


Habeas Corpus Nº 5009087-52.2014.4.04.0000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Originário: Nº 50262128220144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
Data de autuação: 29/04/2014 23:03:49
Tutela: Não Requerida
Relator: JOÃO PEDRO GEBRAN NETO - 8ª Turma
Órgão Julgador: GAB. 82 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO)

Situação: BAIXADO
Justiça gratuita: Não requerida
Valor da causa: 0.00
Intervenção MP: Não
Maior de 60 anos: Não
Competência: Penal (Turma)
Assuntos:
   1. Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores (Lei 9.613/98), Crimes Previstos na Legislação Extravagante, DIREITO PENAL
   2. Ação Penal, DIREITO PROCESSUAL PENAL



   PACIENTE/IMPETRANTE: PAULO ROBERTO COSTA

   IMPETRADO: Juízo Federal da 13ª VF de Curitiba

   MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL



   Nome: FERNANDO AUGUSTO HENRIQUES FERNANDES (Advogado do PACIENTE/IMPETRANTE)
   Nome: RICARDO SIDI MACHADO DA SILVA (Advogado do PACIENTE/IMPETRANTE)
   Nome: JUAREZ MERCANTE (Procurador do MPF)



   Nº 50262128220144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
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   Nº 50195431320144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50177122720144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50153314620144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50149019420144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)



   16/09/2014 11:04 - 38. Baixa Definitiva
   15/09/2014 17:08 - 37. Recebimento - STJ
   03/09/2014 10:26 - 36. Ato Ordinatório - Processo remetido ao STJ - E REGISTRADO SOB Nº 2014/0148098-1 EM 20/06/2014


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