Consulta Processual Unificada - Resultado da Pesquisa


Habeas Corpus Nº 5018948-57.2017.4.04.0000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Originário: Nº 50151348620174047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
Data de autuação: 25/04/2017 18:17:05
Tutela: Indeferida
Relator: CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ - 8ª Turma
Órgão Julgador: GAB. 83 (Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ)

Situação: BAIXADO
Justiça gratuita: Não requerida
Valor da causa: 0.00
Intervenção MP: Sim
Maior de 60 anos: Não
Competência: Penal (Turma)
Assuntos:
   1. Corrupção passiva (art. 317), Crimes Praticado por Funcionário Público contra a Administração em Geral, DIREITO PENAL
   2. Prisão Preventiva, DIREITO PROCESSUAL PENAL
   3. Liberdade provisória, DIREITO PROCESSUAL PENAL
   4. Medidas Assecuratórias, DIREITO PROCESSUAL PENAL



   PACIENTE/IMPETRANTE: JUAREZ JOSE DE SANTANA

   IMPETRADO: Juízo Federal da 14ª VF de Curitiba

   MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

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   Nome: CAROLINE DIAS DE OLIVA (Advogado do PACIENTE/IMPETRANTE)
   Nome: ADRIANO AUGUSTO SILVESTRIN GUEDES (Procurador do MPF)



   Nº 50151348620174047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50169193420174040000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
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   Nº 50168825620174047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50168842620174047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50169215320174047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
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   Nº 50169328220174047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
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   Nº 50383882520164047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50604549620164047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50621795720154047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)



   20/08/2018 11:00 - 41. Baixa Definitiva
   17/08/2018 19:49 - 40. Juntado(a)
   17/08/2018 19:46 - 39. Juntado(a)
   05/07/2018 11:19 - 38. Baixa Definitiva
   04/07/2018 18:27 - 37. Juntado(a)
   18/01/2018 18:00 - 36. Baixa Definitiva
   18/01/2018 17:53 - 35. Expedido Ofício
   18/01/2018 17:08 - 34. Remessa Interna com ofício - GAB83 -> ST8
   18/10/2017 17:05 - 33. Remessa Interna - ST8 -> GAB83
   18/10/2017 17:05 - 32. Juntado(a)
   18/10/2017 17:01 - 31. Remessa Interna para fins administrativos - GAB83 -> ST8
   01/09/2017 15:43 - 30. Remessa Interna - ST8 -> GAB83
   01/09/2017 15:43 - 29. Juntado(a)
   01/09/2017 15:42 - 28. Remessa Interna para fins administrativos - GAB83 -> ST8
   26/07/2017 02:07 - 27. Baixa Definitiva
   26/07/2017 02:07 - 26. Trânsito em Julgado
   26/07/2017 01:08 - 25. Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
   20/07/2017 23:59 - 24. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
   10/07/2017 18:13 - 23. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
   10/07/2017 18:12 - 22. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
   10/07/2017 15:34 - 21. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 5 dias Data final: 17/07/2017 23:59:59
   10/07/2017 15:34 - 20. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento (PACIENTE/IMPETRANTE - JUAREZ JOSE DE SANTANA) Prazo: 5 dias Data final: 25/07/2017 23:59:59
   10/07/2017 13:08 - 19. Juntado(a)
   07/07/2017 19:42 - 18. Remessa Interna com ofício - GAB83 -> ST8 - OFÍCIO1Abrir documento
   07/07/2017 19:41 - 17. Remessa Interna com Acórdão - GAB83 -> ST8 - RELATÓRIO1Abrir documento - VOTO2Abrir documento - ACÓRDÃO3Abrir documento
   17/06/2017 01:01 - 16. Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
   13/06/2017 15:54 - 15. Remessa Interna - ST8 -> GAB83
   13/06/2017 15:54 - 14. Juntada - Peças Digitalizadas
   13/06/2017 15:28 - 13. Remessa Interna para fins administrativos - GAB83 -> ST8
   01/06/2017 23:59 - 12. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
   31/05/2017 19:36 - 11. Julgamento Improvido - em 31/05/2017 - A TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DENEGAR A ORDEM DE HABEAS CORPUS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. - EXTRATO DE ATA1Abrir documento
   31/05/2017 12:45 - 10. Incluído em mesa para julgamento
   29/05/2017 18:47 - 9. Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - ST8 -> GAB83
   29/05/2017 18:42 - 8. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6 - PARECER
   29/05/2017 18:42 - 7. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
   22/05/2017 12:57 - 6. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 2 dias Data final: 31/05/2017 23:59:59
   22/05/2017 12:57 - 5. Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
   22/05/2017 12:56 - 4. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão (PACIENTE/IMPETRANTE - JUAREZ JOSE DE SANTANA) Prazo: 15 dias Data final: 16/06/2017 23:59:59
   22/05/2017 12:56 - 3. Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida - DECISÃO1Abrir documento
   22/05/2017 11:08 - 2. Remessa Interna com despacho/decisão - GAB83 -> ST8
   25/04/2017 18:17 - 1. Distribuído por prevenção (GAB83) - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.Número: 50169193420174040000


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