Consulta Processual Unificada - Resultado da Pesquisa


Habeas Corpus Nº 5024936-20.2021.4.04.0000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Originário: Nº 50563904320164047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
Data de autuação: 17/06/2021 15:46:38
Tutela: Não Requerida
Gabinete Atual: Vice-Presidência - FERNANDO QUADROS DA SILVA
Gabinete Relator Originário: GAB. 82 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) - 8ª Turma

Situação: MOVIMENTO-REMETIDO AO STJ
Justiça gratuita: Não requerida
Valor da causa: 0.00
Intervenção MP: Sim
Competência: Penal (Turma)
Assuntos:
   1. Corrupção ativa (art. 333), Crimes praticados por particular contra a Administração em geral, DIREITO PENAL
   2. Prisão Preventiva, DIREITO PROCESSUAL PENAL



   PACIENTE/IMPETRANTE: SERGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO

   IMPETRADO: Juízo Federal da 13ª VF de Curitiba

   IMPETRADO: OS MESMOS

   MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL



   Nome: DOUGLAS RODRIGUES DA SILVA (Advogado do PACIENTE/IMPETRANTE)
   Nome: RAFAEL GUEDES DE CASTRO (Advogado do PACIENTE/IMPETRANTE)
   Nome: CAIO MARCELO CORDEIRO ANTONIETTO (Advogado do PACIENTE/IMPETRANTE)
   Nome: MARCIO DELAMBERT MIRANDA FERREIRA (Advogado do PACIENTE/IMPETRANTE)
   Nome: MARIA EMÍLIA CORRÊA DA COSTA (Procurador do MPF)



   Nº 50563904320164047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
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   Nº 50012981220184047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)



   15/10/2021 00:15 - 26. Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ
   14/10/2021 16:45 - 25. Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
   08/10/2021 11:02 - 24. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO


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