Consulta Processual Unificada - Resultado da Pesquisa


Agravo de Instrumento Nº 5026124-24.2016.4.04.0000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Originário: Nº 50037495720164047104 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - RS)
Data de autuação: 16/06/2016 10:47:25
Tutela: Indeferida
Relator: ROGERIO FAVRETO - 3ª Turma
Órgão Julgador: GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Situação: BAIXADO
Justiça gratuita: Não requerida
Valor da causa: 0.00
Intervenção MP: Não
Maior de 60 anos: Não
Competência: Administrativo (Turma)
Assuntos:
   1. Inquérito / Processo / Recurso Administrativo, Atos Administrativos, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
   2. Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Processo e Procedimento, DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO



   AGRAVANTE: AMANDA MALLMANN PIVA

   AGRAVADO: COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR MERIDIONAL

   MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(Clique aqui para mostrar todas as partes/advogados)




   Nome: ALCINDO BATISTA DA SILVA ROQUE (Advogado do AGRAVANTE)
   Nome: Jader da Silveira Marques (Advogado do AGRAVANTE)
   Nome: JOEL MUXFELDT (Advogado do AGRAVADO)
   Nome: ROSSANO BUAES DUARTE (Advogado do AGRAVADO)
   Nome: SERGIO CRUZ ARENHART (Procurador do MPF)



   Nº 50037495720164047104 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - RS)



   15/12/2016 15:39 - 56. Baixa Definitiva
   15/12/2016 15:38 - 55. Trânsito em Julgado
   15/12/2016 01:06 - 54. Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47
   20/11/2016 23:59 - 53. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47
   11/11/2016 14:30 - 52. PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
   11/11/2016 14:30 - 51. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48
   10/11/2016 16:22 - 50. PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46 - RENÚNCIA AO PRAZO
   10/11/2016 16:22 - 49. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46
   10/11/2016 15:35 - 48. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 30 dias Data final: 31/01/2017 23:59:59
   10/11/2016 15:35 - 47. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento (AGRAVADO - COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR MERIDIONAL) Prazo: 15 dias Data final: 14/12/2016 23:59:59
   10/11/2016 15:35 - 46. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento (AGRAVANTE - AMANDA MALLMANN PIVA) Prazo: 15 dias Data final: 05/12/2016 23:59:59
   10/11/2016 14:12 - 45. Remessa Interna com Acórdão - GAB31 -> ST3 - RELATÓRIO1Abrir documento - VOTO2Abrir documento - ACÓRDÃO3Abrir documento
   09/11/2016 12:30 - 44. Julgamento do Incidente Provido - em 08/11/2016 - A TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. - EXTRATO DE ATA1Abrir documento
   17/10/2016 15:07 - 43. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta
   17/10/2016 15:05 - 42. Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 08/11/2016 SEQ.: 595
   11/10/2016 02:06 - 41. Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - ST3 -> GAB31
   11/10/2016 01:01 - 40. Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
   21/09/2016 16:06 - 39. PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
   15/09/2016 23:59 - 38. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 32 e 33
   14/09/2016 01:04 - 37. Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
   05/09/2016 17:12 - 36. PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
   05/09/2016 17:12 - 35. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
   05/09/2016 15:19 - 34. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 30 dias Data final: 21/10/2016 23:59:59
   05/09/2016 15:19 - 33. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento (AGRAVADO - COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR MERIDIONAL) Prazo: 15 dias Data final: 10/10/2016 23:59:59
   05/09/2016 15:19 - 32. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento (AGRAVANTE - AMANDA MALLMANN PIVA) Prazo: 15 dias Data final: 10/10/2016 23:59:59
   02/09/2016 23:59 - 31. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
   02/09/2016 19:18 - 30. Remessa Interna com Acórdão - GAB31 -> ST3 - RELATÓRIO1Abrir documento - VOTO2Abrir documento - ACÓRDÃO3Abrir documento
   31/08/2016 18:37 - 29. Juntado - Vídeo da Sessão de Julgamento - ARQUIVO DE VÍDEO1Abrir documento
   30/08/2016 16:13 - 28. Julgamento Improvido - em 30/08/2016 - A TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. - EXTRATO DE ATA1Abrir documento
   26/08/2016 16:28 - 27. Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2016
   23/08/2016 14:16 - 26. PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
   23/08/2016 14:16 - 25. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
   23/08/2016 14:01 - 24. PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21 - RENÚNCIA AO PRAZO
   23/08/2016 14:01 - 23. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
   23/08/2016 12:15 - 22. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 30 dias Data final: 07/10/2016 23:59:59
   23/08/2016 12:15 - 21. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada (AGRAVANTE - AMANDA MALLMANN PIVA) Prazo: 15 dias Data final: 15/09/2016 23:59:59
   23/08/2016 12:15 - 20. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada (AGRAVADO - COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR MERIDIONAL) Prazo: 5 dias Data final: 13/09/2016 23:59:59
   23/08/2016 12:15 - 19. Despacho/Decisão - Terminativa - Prejudicado
   22/08/2016 19:04 - 18. Remessa Interna com despacho/decisão - GAB31 -> ST3 - DECISÃO1Abrir documento
   18/08/2016 14:58 - 17. Comunicação Eletrônica Recebida Julgado MANDADO DE SEGURANÇA Número: 50037495720164047104/RS
   15/08/2016 15:27 - 16. PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - PETIÇÃO
   29/07/2016 20:04 - 15. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta
   29/07/2016 20:01 - 14. Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 30/08/2016 SEQ.: 448
   27/07/2016 14:39 - 13. PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA - (RS026036 - ALCINDO BATISTA DA SILVA ROQUE para RS039144 - JADER DA SILVEIRA MARQUES)
   27/07/2016 10:51 - 12. Conclusão para Despacho/Decisão - ST3 -> GAB31
   27/07/2016 01:09 - 11. Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
   11/07/2016 09:22 - 10. PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
   04/07/2016 23:59 - 9. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
   27/06/2016 22:01 - 8. PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
   27/06/2016 22:01 - 7. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
   24/06/2016 15:49 - 6. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 30 dias Data final: 09/08/2016 23:59:59
   24/06/2016 15:49 - 5. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada (AGRAVANTE - AMANDA MALLMANN PIVA) Prazo: 15 dias Data final: 26/07/2016 23:59:59
   24/06/2016 15:49 - 4. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada (AGRAVADO - COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR MERIDIONAL) Prazo: 15 dias Data final: 26/07/2016 23:59:59
   24/06/2016 15:49 - 3. Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
   24/06/2016 15:26 - 2. Remessa Interna com despacho/decisão - GAB31 -> ST3 - DECISÃO1Abrir documento
   16/06/2016 10:47 - 1. Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico (GAB31) - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10 do processo originário.


(Eventos Anteriores)