Consulta Processual Unificada - Resultado da Pesquisa


Apelação/Remessa Necessária Nº 5029804-03.2015.4.04.7000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Originário: Nº 50298040320154047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
Data de autuação: 02/06/2017 15:36:27
Relator: LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE - 4ª Turma
Órgão Julgador: GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Situação: BAIXADO
Justiça gratuita: Deferida
Valor da causa: 47290.00
Intervenção MP: Não
Maior de 60 anos: Não
Competência: Administrativo (Turma)
Assuntos:
   1. Promoção, Regime, Militar, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO



   APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

   APELADO: VANDELCI CLERES DA SILVA

(Clique aqui para mostrar todas as partes/advogados)




   Nome: SANDRA DE CASSIA VIECELI (Procurador do APELANTE)
   Nome: JOSE CARLOS DO NASCIMENTO (Advogado do APELADO)



   Nº 50298040320154047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)



   02/08/2018 01:34 - 56. Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB06
   02/08/2018 01:34 - 55. Trânsito em Julgado
   01/08/2018 19:43 - 54. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
   01/08/2018 19:43 - 53. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50
   01/08/2018 15:43 - 52. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
   01/08/2018 15:43 - 51. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49
   31/07/2018 17:35 - 50. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão (APELANTE - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO) Prazo: 10 dias Data final: 16/08/2018 23:59:59
   31/07/2018 17:35 - 49. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão (APELADO - VANDELCI CLERES DA SILVA) Prazo: 5 dias Data final: 09/08/2018 23:59:59
   26/07/2018 12:44 - 48. Remessa Interna com despacho/decisão - VICE -> SREC
   25/07/2018 19:12 - 47. Despacho/Decisão - Interlocutória - DESPACHO/DECISÃO1Abrir documento
   25/07/2018 14:15 - 46. Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SREC -> VICE
   24/07/2018 18:47 - 45. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39 - PETIÇÃO
   03/07/2018 11:10 - 44. Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/07/2018 até 06/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 674/2018
   29/06/2018 13:39 - 43. Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 647/2018
   07/06/2018 23:59 - 42. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
   30/05/2018 15:34 - 41. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
   30/05/2018 15:34 - 40. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
   28/05/2018 12:26 - 39. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão (APELANTE - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO) Prazo: 30 dias Data final: 26/07/2018 23:59:59
   28/05/2018 12:26 - 38. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão (APELADO - VANDELCI CLERES DA SILVA) Prazo: 5 dias Data final: 08/06/2018 23:59:59
   18/05/2018 18:38 - 37. Remessa Interna com despacho/decisão - VICE -> SREC
   18/05/2018 18:25 - 36. Decisão/Despacho - Recurso Especial Inadmitido - DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL1Abrir documento
   15/05/2018 15:43 - 35. Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SREC -> VICE
   14/05/2018 20:21 - 34. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32 - PETIÇÃO
   14/05/2018 20:21 - 33. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
   10/05/2018 10:42 - 32. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão (APELADO - VANDELCI CLERES DA SILVA) Prazo: 5 dias Data final: 22/05/2018 23:59:59
   04/05/2018 18:59 - 31. Remessa Interna com despacho/decisão - VICE -> SREC
   04/05/2018 18:57 - 30. Despacho/Decisão - Determina Intimação - DESPACHO/DECISÃO1Abrir documento
   03/05/2018 15:30 - 29. Juntada de Petição - PETIÇÃO
   24/11/2017 16:07 - 28. Conclusão para Exame de Admissibilidade - SREC -> VICE
   21/11/2017 12:58 - 27. Remessa Interna para Secretaria de Recursos - ST4 -> SREC
   20/11/2017 16:35 - 26. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20 - CONTRARRAZÕES
   19/11/2017 23:59 - 25. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
   16/11/2017 21:20 - 24. Juntada de Petição - PETIÇÃO
   16/11/2017 21:20 - 23. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21 - RECURSO ESPECIAL
   16/11/2017 21:20 - 22. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
   09/11/2017 15:49 - 21. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento (APELANTE - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO) Prazo: 30 dias Data final: 01/01/2018 23:59:59
   09/11/2017 15:49 - 20. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento (APELADO - VANDELCI CLERES DA SILVA) Prazo: 15 dias Data final: 13/12/2017 23:59:59
   09/11/2017 15:45 - 19. Remessa Interna com Acórdão - GAB41 -> ST4
   09/11/2017 15:28 - 18. Juntado - Relatório, Voto e Acórdão - RELATÓRIO/VOTO1Abrir documento - ACÓRDÃO2Abrir documento
   09/11/2017 12:12 - 17. Juntado - Vídeo da Sessão de Julgamento - ARQUIVO DE VÍDEO1Abrir documento
   08/11/2017 13:49 - 16. Julgamento do Incidente Provido - EXTRATO DE ATA1Abrir documento
   09/10/2017 17:20 - 15. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta
   09/10/2017 17:20 - 14. Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 08/11/2017 SEQ: 472
   29/09/2017 02:18 - 13. Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - ST4 -> GAB41
   29/09/2017 01:04 - 12. Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
   19/09/2017 23:17 - 11. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
   04/09/2017 23:59 - 10. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 8 e 9
   25/08/2017 13:21 - 9. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento (APELANTE - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO) Prazo: 30 dias Data final: 20/10/2017 23:59:59
   25/08/2017 13:21 - 8. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento (APELADO - VANDELCI CLERES DA SILVA) Prazo: 15 dias Data final: 28/09/2017 23:59:59
   25/08/2017 12:52 - 7. Remessa Interna com Acórdão - GAB41 -> ST4 - RELATÓRIO/VOTO1Abrir documento - ACÓRDÃO2Abrir documento
   23/08/2017 18:39 - 6. Julgamento - Reformada a Sentença - em 23/08/2017 - A TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO E DAR PARCIAL PROVIMENTO À REMESSA NECESS... - EXTRATO DE ATA1Abrir documento
   21/08/2017 14:09 - 5. Juntada de Petição - MEMORIAIS
   17/08/2017 14:02 - 4. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta
   21/07/2017 16:48 - 3. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta
   21/07/2017 16:18 - 2. Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 23/08/2017 SEQ.: 367
   02/06/2017 15:36 - 1. Distribuído por sorteio (GAB41)


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