Consulta Processual Unificada - Resultado da Pesquisa


Habeas Corpus Nº 5033391-42.2019.4.04.0000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Originário: Nº 50368088620184047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
Data de autuação: 05/08/2019 10:42:08
Tutela: Não Requerida
Relator: JOÃO PEDRO GEBRAN NETO - 8ª Turma
Órgão Julgador: GAB. 82 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO)

Situação: BAIXADO
Justiça gratuita: Não requerida
Valor da causa: 0.00
Intervenção MP: Sim
Maior de 60 anos: Não
Competência: Penal (Turma)
Assuntos:
   1. Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores (Lei 9.613/98), Crimes Previstos na Legislação Extravagante, DIREITO PENAL
   2. Liberdade provisória, DIREITO PROCESSUAL PENAL



   PACIENTE/IMPETRANTE: DOUGLAS CAMPOS PEDROZA DE SOUZA

   IMPETRADO: Juízo Federal da 13ª VF de Curitiba

   MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

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   Nome: LUCIO LANDIM BATISTA DA COSTA (Procurador do PACIENTE/IMPETRANTE)
   Nome: SHARA MARIA DA SILVA CHAMORRO (Advogado do PACIENTE/IMPETRANTE)
   Nome: GENTIL FERREIRA DE SOUZA NETO (Advogado do PACIENTE/IMPETRANTE)
   Nome: CARLOS AUGUSTO DA SILVA CAZARRÉ (Procurador do MPF)



   Nº 50368088620184047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 10793 (PR)
   Nº 131 (PR)
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   Nº 50785425620144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50787409320144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50789573920144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50795489820144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50796667420144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50798416820144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50798668120144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50813408720144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50816863820144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50822025820144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50823039520144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50832582920144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50833518920144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50833605120144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
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   Nº 50850112120144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
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   Nº 50856313320144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50861301720144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50862730620144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)



   06/02/2020 18:03 - 38. Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada
   06/02/2020 17:56 - 37. Remessa Interna com ofício - GAB82 -> ST8
   05/02/2020 18:41 - 36. Juntado(a)
   05/11/2019 13:44 - 35. Baixa Definitiva
   05/11/2019 13:43 - 34. Trânsito em Julgado - Data: 05/11/2019
   05/11/2019 01:02 - 33. Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
   26/10/2019 23:59 - 32. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
   22/10/2019 16:41 - 31. PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
   22/10/2019 16:41 - 30. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
   17/10/2019 12:42 - 29. Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada
   16/10/2019 22:11 - 28. Remessa Interna com ofício - GAB82 -> ST8
   16/10/2019 16:12 - 27. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 5 dias Data final: 28/10/2019 23:59:59
   16/10/2019 16:12 - 26. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento (PACIENTE/IMPETRANTE - DOUGLAS CAMPOS PEDROZA DE SOUZA) Prazo: 5 dias Data final: 04/11/2019 23:59:59
   16/10/2019 15:19 - 25. Remessa Interna com Acórdão - GAB82 -> ST8 - RELATÓRIO/VOTO1Abrir documento - ACÓRDÃO2Abrir documento
   16/10/2019 10:33 - 24. Julgamento do Incidente Provido - por unanimidade - EXTRATO DE ATA1Abrir documento
   11/10/2019 19:19 - 23. Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
   11/10/2019 18:32 - 22. Juntado(a)
   10/10/2019 11:44 - 21. Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - ST8 -> GAB82
   10/10/2019 09:37 - 20. PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
   10/10/2019 09:33 - 19. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
   07/10/2019 16:50 - 18. PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
   07/10/2019 16:50 - 17. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
   06/10/2019 11:30 - 16. PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA - (PR082005 - HELOISA VIEIRA SIMOES para DF040008 - GENTIL FERREIRA DE SOUZA NETO)
   06/10/2019 11:30 - 15. PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA - (PR082005 - HELOISA VIEIRA SIMOES para DF055011 - SHARA MARIA DA SILVA CHAMORRO)
   06/10/2019 11:30 - 14. PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA - (PR082005 - HELOISA VIEIRA SIMOES para PB024005B - LUCIO LANDIM BATISTA DA COSTA)
   03/10/2019 17:45 - 13. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 5 dias Data final: 14/10/2019 23:59:59
   03/10/2019 17:45 - 12. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento (PACIENTE/IMPETRANTE - DOUGLAS CAMPOS PEDROZA DE SOUZA) Prazo: 5 dias Data final: 15/10/2019 23:59:59
   03/10/2019 17:09 - 11. Remessa Interna com Acórdão - GAB82 -> ST8 - RELATÓRIO1Abrir documento - VOTO2Abrir documento - ACÓRDÃO3Abrir documento
   02/10/2019 16:50 - 10. Julgamento Improvido - por unanimidade - EXTRATO DE ATA1Abrir documento
   23/09/2019 17:53 - 9. Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
   09/08/2019 16:09 - 8. Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - ST8 -> GAB82
   09/08/2019 16:02 - 7. PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5 - PARECER
   09/08/2019 16:02 - 6. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
   06/08/2019 18:23 - 5. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 2 dias Data final: 13/08/2019 23:59:59
   06/08/2019 18:19 - 4. Juntado - Ofício
   06/08/2019 10:19 - 3. Decisão/Despacho - de Expediente solicitando informações
   05/08/2019 22:59 - 2. Remessa Interna com despacho/decisão - GAB82 -> ST8 - DESPACHO/DECISÃO1Abrir documento
   05/08/2019 10:42 - 1. Distribuído por prevenção (GAB82) - Número: 50333767320194040000


(Eventos Anteriores)