Consulta Processual Unificada - Resultado da Pesquisa


Habeas Corpus Nº 5035575-05.2018.4.04.0000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Originário: Nº 50631301720164047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
Data de autuação: 17/09/2018 20:18:16
Tutela: Requerida
Relator: JOÃO PEDRO GEBRAN NETO - 8ª Turma
Órgão Julgador: GAB. 82 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO)

Situação: BAIXADO
Justiça gratuita: Não requerida
Valor da causa: 0.00
Intervenção MP: Sim
Maior de 60 anos: Sim
Competência: Penal (Turma)
Assuntos:
   1. Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores (Lei 9.613/98), Crimes Previstos na Legislação Extravagante, DIREITO PENAL
   2. Provas, Ação Penal, DIREITO PROCESSUAL PENAL



   PACIENTE/IMPETRANTE: LUIZ INACIO LULA DA SILVA

   IMPETRADO: Juízo Federal da 13ª VF de Curitiba

   MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

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   Nome: CRISTIANO ZANIN MARTINS (Advogado do PACIENTE/IMPETRANTE)
   Nome: MAURICIO GOTARDO GERUM (Procurador do MPF)



   Nº 50631301720164047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
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   Nº 50823039520144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
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   Nº 50834011820144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50838385920144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
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   Nº 50843703320144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50850112120144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
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   Nº 50856235620144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50856287820144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50856296320144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50856313320144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50861301720144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50862730620144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)



   27/11/2018 15:32 - 18. Baixa Definitiva
   27/11/2018 15:26 - 17. Trânsito em Julgado - Data: 27/11/2018
   27/11/2018 01:01 - 16. Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
   19/11/2018 23:59 - 15. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
   12/11/2018 15:20 - 14. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
   12/11/2018 15:20 - 13. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
   09/11/2018 13:53 - 12. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 5 dias Data final: 19/11/2018 23:59:59
   09/11/2018 13:53 - 11. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento (PACIENTE/IMPETRANTE - LUIZ INACIO LULA DA SILVA) Prazo: 5 dias Data final: 26/11/2018 23:59:59
   08/11/2018 18:20 - 10. Remessa Interna com Acórdão - GAB82 -> ST8 - ACÓRDÃO1Abrir documento - RELATÓRIO/VOTO2Abrir documento
   07/11/2018 18:05 - 9. Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade - EXTRATO DE ATA1Abrir documento
   31/10/2018 18:57 - 8. Incluído em mesa para julgamento
   09/10/2018 15:21 - 7. Conclusão para Despacho/Decisão com Agravo - ST8 -> GAB82
   09/10/2018 15:19 - 6. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4 - AGRAVO INTERNO
   04/10/2018 23:59 - 5. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
   24/09/2018 15:18 - 4. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão (PACIENTE/IMPETRANTE - LUIZ INACIO LULA DA SILVA) Prazo: 5 dias Data final: 09/10/2018 23:59:59
   24/09/2018 15:18 - 3. Despacho/Decisão - Terminativa - Indeferimento da Inicial
   24/09/2018 14:28 - 2. Remessa Interna com despacho/decisão - GAB82 -> ST8 - DESPACHO/DECISÃO1Abrir documento
   17/09/2018 20:18 - 1. Distribuído por prevenção (GAB82) - Número: 50399214820184047000


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