Consulta Processual Unificada - Resultado da Pesquisa


Habeas Corpus Nº 5037078-61.2018.4.04.0000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Originário: Nº 50361280420184047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
Data de autuação: 27/09/2018 16:39:06
Tutela: Indeferida
Relator: SALISE MONTEIRO SANCHOTENE - 7ª Turma
Órgão Julgador: GAB. 72 (Des. Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE)

Situação: BAIXADO
Justiça gratuita: Não requerida
Valor da causa: 0.00
Intervenção MP: Sim
Maior de 60 anos: Não
Competência: Penal (Turma)
Assuntos:
   1. Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores (Lei 9.613/98), Crimes Previstos na Legislação Extravagante, DIREITO PENAL
   2. Prisão Preventiva, DIREITO PROCESSUAL PENAL
   3. Busca e Apreensão de Bens, Medidas Assecuratórias, DIREITO PROCESSUAL PENAL
   4. Prisão Temporária Lei 7.960/1989 art. 2º, DIREITO PROCESSUAL PENAL



   PACIENTE/IMPETRANTE: JOSE RICHA FILHO

   IMPETRADO: Juízo Substituto da 23ª VF de Curitiba

   MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

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   Nome: LEANDRO BAETA PONZO (Advogado do PACIENTE/IMPETRANTE)
   Nome: RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR (Advogado do PACIENTE/IMPETRANTE)
   Nome: MARIA LETICIA NASCIMENTO GONTIJO (Advogado do PACIENTE/IMPETRANTE)
   Nome: Pedro Ribeiro Giamberardino (Advogado do PACIENTE/IMPETRANTE)
   Nome: CRISTIANNA DUTRA BRUNELLI NÁCUL (Procurador do MPF)



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   Nº 50798668120144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50813408720144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
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   Nº 50822025820144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50823039520144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
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   Nº 50833518920144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50833605120144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
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   Nº 50834011820144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50838385920144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50840030920144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
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   Nº 50850112120144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50850874520144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
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   Nº 50856235620144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50856287820144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50856296320144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50856313320144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50861301720144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 50862730620144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)



   06/11/2018 11:51 - 26. Baixa Definitiva
   06/11/2018 11:51 - 25. Trânsito em Julgado - Data: 06/11/2018
   06/11/2018 01:02 - 24. Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
   27/10/2018 23:59 - 23. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
   17/10/2018 18:51 - 22. PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
   17/10/2018 18:51 - 21. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
   17/10/2018 18:48 - 20. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 5 dias Data final: 22/10/2018 23:59:59
   17/10/2018 18:48 - 19. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento (PACIENTE/IMPETRANTE - JOSE RICHA FILHO) Prazo: 5 dias Data final: 05/11/2018 23:59:59
   17/10/2018 18:25 - 18. Remessa Interna com Acórdão - GAB72 -> ST7 - RELATÓRIO/VOTO1Abrir documento - ACÓRDÃO2Abrir documento
   17/10/2018 10:13 - 17. Julgamento - Prejudicado - por unanimidade - EXTRATO DE ATA1Abrir documento
   16/10/2018 01:01 - 16. Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
   15/10/2018 19:54 - 15. Incluído em mesa para julgamento
   15/10/2018 16:51 - 14. Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - ST7 -> GAB72
   15/10/2018 16:48 - 13. PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10 - PARECER
   15/10/2018 16:48 - 12. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
   08/10/2018 23:59 - 11. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
   05/10/2018 12:13 - 10. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 2 dias Data final: 17/10/2018 23:59:59
   28/09/2018 18:13 - 9. Remessa Interna com despacho/decisão - GAB72 -> ST7
   28/09/2018 18:13 - 8. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão (PACIENTE/IMPETRANTE - JOSE RICHA FILHO) Prazo: 5 dias Data final: 15/10/2018 23:59:59
   28/09/2018 18:13 - 7. Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida - DESPACHO/DECISÃO1Abrir documento
   28/09/2018 12:03 - 6. Remessa Interna - ST8 -> GAB72
   28/09/2018 11:56 - 5. Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB82 para GAB72) - processo: 50188503820184040000
   28/09/2018 11:54 - 4. Despacho/Decisão - de Expediente
   28/09/2018 10:41 - 3. Remessa Interna com despacho/decisão - GAB72 -> ST8 - DESPACHO/DECISÃO1Abrir documento
   27/09/2018 17:26 - 2. Remessa Interna com despacho/decisão - GAB82 -> GAB72 - DESPACHO/DECISÃO1Abrir documento
   27/09/2018 16:39 - 1. Distribuído por prevenção (GAB82) - Número: 50431250820154047000


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