Consulta Processual Unificada - Resultado da Pesquisa


Correição Parcial (Turma) Nº 5038337-23.2020.4.04.0000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Originário: Nº 50455293220154047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
Data de autuação: 12/08/2020 19:30:39
Tutela: Requerida
Relator: JOÃO PEDRO GEBRAN NETO - 8ª Turma
Órgão Julgador: GAB. 82 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO)

Situação: BAIXADO
Justiça gratuita: Não requerida
Valor da causa: 0.00
Intervenção MP: Não
Maior de 60 anos: Sim
Competência: Penal (Turma)
Assuntos:
   1. Corrupção passiva (art. 317), Crimes Praticado por Funcionário Público contra a Administração em Geral, DIREITO PENAL
   2. Corrupção ativa (art. 333), Crimes praticados por particular contra a Administração em geral, DIREITO PENAL
   3. Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores (Lei 9.613/98), Crimes Previstos na Legislação Extravagante, DIREITO PENAL
   4. Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei 7.492/86), Crimes Previstos na Legislação Extravagante, DIREITO PENAL
   5. Ação Penal, DIREITO PROCESSUAL PENAL



   CORRIGENTE: RAUL SCHMIDT FELIPPE JUNIOR

   CORRIGIDO: Juízo Federal da 13ª VF de Curitiba

   INTERESSADO: CAMARA DOS DEPUTADOS

(Clique aqui para mostrar todas as partes/advogados)




   Nome: DIOGO RUDGE MALAN (Advogado do CORRIGENTE)
   Nome: FLAVIO MIRZA MADURO (Advogado do CORRIGENTE)
   Nome: AMANDA DE MORAES ESTEFAN (Advogado do CORRIGENTE)
   Nome: ANDRE MIRZA MADURO (Advogado do CORRIGENTE)



   Nº 50455293220154047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)



   21/10/2020 13:32 - 321. Baixa Definitiva
   21/10/2020 13:32 - 320. Transitado em Julgado - Data: 21/10/2020
   21/10/2020 08:37 - 319. Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em AÇÃO PENAL Número: 50125813720154047000/PR


(Próximos Eventos)