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Agravo de Instrumento Nº 5038611-55.2018.4.04.0000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Originário: Nº 50301547420184047100 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - RS)
Data de autuação: 09/10/2018 17:24:29
Tutela: Indeferida
Relator: CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR - 4ª Turma
Órgão Julgador: GAB. 41 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR )

Situação: BAIXADO
Justiça gratuita: Não requerida
Valor da causa: 0.00
Intervenção MP: Não
Maior de 60 anos: Não
Competência: Administrativo (Turma)
Assuntos:
   1. Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico, Atos Administrativos, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
   2. Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Processo e Procedimento, DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO



   AGRAVANTE: Pedro Zanette Alfonsin

   AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

   MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL



   Nome: Pedro Zanette Alfonsin (Advogado do AGRAVANTE)
   Nome: RAFAEL DA SILVA VICTORINO (Procurador do AGRAVADO)
   Nome: CARLOS EDUARDO COPETTI LEITE (Procurador do MPF)



   Nº 50301547420184047100 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - RS)



   25/11/2019 18:54 - 31. Baixa Definitiva
   25/11/2019 18:54 - 30. Trânsito em Julgado - Data: 22/11/2019
   22/11/2019 01:06 - 29. Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
   28/10/2019 15:19 - 28. Comunicação Eletrônica Recebida Julgado AÇÃO POPULAR Número: 50301547420184047100/RS
   27/10/2019 23:59 - 27. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
   21/10/2019 16:55 - 26. PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
   21/10/2019 16:52 - 25. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
   20/10/2019 22:47 - 24. PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
   20/10/2019 22:47 - 23. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
   17/10/2019 15:41 - 22. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento (AGRAVADO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO) Prazo: 30 dias Data final: 05/12/2019 23:59:59
   17/10/2019 15:41 - 21. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 30 dias Data final: 05/12/2019 23:59:59
   17/10/2019 15:41 - 20. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento (AGRAVANTE - Pedro Zanette Alfonsin) Prazo: 15 dias Data final: 21/11/2019 23:59:59
   17/10/2019 10:10 - 19. Julgamento Improvido - por unanimidade - EXTRATO DE ATA1Abrir documento
   16/10/2019 18:42 - 18. Remessa Interna com Acórdão - GAB41 -> ST4 - ACÓRDÃO1Abrir documento - RELATÓRIO/VOTO2Abrir documento
   25/09/2019 00:30 - 17. Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2019
   23/09/2019 17:49 - 16. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
   23/09/2019 17:49 - 15. Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária
Data da sessão: 16/10/2019 09:30:00
Sequencial: 293
   25/02/2019 18:07 - 14. PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12 - PARECER
   23/02/2019 23:59 - 13. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
   13/02/2019 14:51 - 12. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 15 dias Data final: 21/03/2019 23:59:59
   13/02/2019 10:41 - 11. Conclusão para Despacho/Decisão - ST4 -> GAB41
   13/02/2019 09:09 - 10. PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6 - CONTRARRAZÕES
   13/02/2019 01:17 - 9. Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
   25/01/2019 13:52 - 8. PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5 - PETIÇÃO
   19/01/2019 23:59 - 7. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
   09/01/2019 15:06 - 6. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada (AGRAVADO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO) Prazo: 30 dias Data final: 07/03/2019 23:59:59
   09/01/2019 15:06 - 5. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 10 dias Data final: 05/02/2019 23:59:59
   09/01/2019 15:06 - 4. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada (AGRAVANTE - Pedro Zanette Alfonsin) Prazo: 15 dias Data final: 12/02/2019 23:59:59
   09/01/2019 13:34 - 3. Remessa Interna com despacho/decisão - GAB41 -> ST4
   09/01/2019 13:34 - 2. Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida - DESPACHO/DECISÃO1Abrir documento
   09/10/2018 17:24 - 1. Distribuído por sorteio (GAB41) - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 25, 14 do processo originário.


(Eventos Anteriores)