Consulta Processual Unificada - Resultado da Pesquisa


Habeas Corpus Nº 5039414-38.2018.4.04.0000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - TRF)
Originário: Nº 50361280420184047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
Data de autuação: 16/10/2018 21:54:38
Tutela: Requerida
Relator: SALISE MONTEIRO SANCHOTENE - 7ª Turma
Órgão Julgador: GAB. 72 (Des. Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE)

Situação: BAIXADO
Justiça gratuita: Não requerida
Valor da causa: 0.00
Intervenção MP: Sim
Maior de 60 anos: Não
Competência: Penal (Turma)
Assuntos:
   1. Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores (Lei 9.613/98), Crimes Previstos na Legislação Extravagante, DIREITO PENAL
   2. Prisão Preventiva, DIREITO PROCESSUAL PENAL
   3. Busca e Apreensão de Bens, Medidas Assecuratórias, DIREITO PROCESSUAL PENAL
   4. Investigação Penal, DIREITO PROCESSUAL PENAL



   PACIENTE/IMPETRANTE: CARLOS ALBERTO RICHA

   IMPETRADO: Juízo Substituto da 23ª VF de Curitiba

   MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

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   Nome: Bruno Augusto Vigo Milanez (Advogado do PACIENTE/IMPETRANTE)
   Nome: CRISTIANNA DUTRA BRUNELLI NÁCUL (Procurador do MPF)



   Nº 50361280420184047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)
   Nº 10793 (PR)
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   Nº 50862730620144047000 (Processo Eletrônico - E-Proc V2 - PR)



   01/11/2018 16:32 - 17. Baixa Definitiva
   01/11/2018 16:32 - 16. Trânsito em Julgado
   01/11/2018 01:03 - 15. Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
   28/10/2018 23:59 - 14. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 9 e 10
   18/10/2018 19:16 - 13. Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO
   18/10/2018 19:16 - 12. Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
   18/10/2018 14:09 - 11. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 2 dias Data final: 22/10/2018 23:59:59
   18/10/2018 14:09 - 10. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão (PACIENTE/IMPETRANTE - JOSE RICHA FILHO) Prazo: 2 dias Data final: 31/10/2018 23:59:59
   18/10/2018 14:09 - 9. Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão (PACIENTE/IMPETRANTE - CARLOS ALBERTO RICHA) Prazo: 2 dias Data final: 31/10/2018 23:59:59
   18/10/2018 13:52 - 8. Remessa Interna com despacho/decisão - GAB72 -> ST7
   18/10/2018 13:52 - 7. Despacho/Decisão - Terminativa - Indeferimento da Inicial - DESPACHO/DECISÃO1Abrir documento
   17/10/2018 17:23 - 6. Conclusão para Despacho/Decisão - ST8 -> GAB72
   17/10/2018 17:20 - 5. Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB82 para GAB72) - processo: 50370786120184040000
   17/10/2018 14:24 - 4. Despacho/Decisão - de Expediente
   17/10/2018 13:30 - 3. Remessa Interna com despacho/decisão - GAB82 -> ST8 - DESPACHO/DECISÃO1Abrir documento
   16/10/2018 22:16 - 2. Juntada de Petição - PETIÇÃO
   16/10/2018 21:54 - 1. Distribuído por prevenção (GAB82) - Número: 50394126820184040000


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